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Segunda Notícia

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Terceira Notícia

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Quarta Notícia

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Legislativo sepeense é premiado no TCE-RS

Transparência é assunto levado a sério na Câmara Municipal de São Sepé. Prova disso é que o Legislativo local foi um dos 60 premiados no Rio Grande do Sul por adotar iniciativas que ampliam a divulgação e o acesso a informações internas a toda a população, através da rede mundial de computadores.

Na tarde da terça-feira, 20, o presidente da Casa, Marco Antônio da Silveira Filipini e o assessor das comissões, Jonas Silva, estiveram em Porto Alegre para participar da cerimônia de entrega do Prêmio Boas Práticas na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia que ocorreu no auditório do Ministério Público, consistiu na entrega de um diploma de menção honrosa e um selo digital do TCE-RS para os sites.

Para definir os vencedores o tribunal avaliou 88 itens de controle constantes em 22 critérios que permitiram verificar o grau de atendimento dos preceitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos sites oficiais. As normas determinam que o Poder Público disponibilize informações de interesse da coletividade, em especial sobre a administração dos recursos públicos, de forma a também viabilizar a participação da sociedade no controle da gestão governamental. Os dados foram coletados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015.

 

*Com informações do TCE-RS 

Sessão ordinária da Câmara ocorreu em São Rafael

Interiorização
Sessão ordinária da Câmara ocorreu em São Rafael

Reunião legislativa foi no salão comunitário da localidade

Dando sequência as atividades de interiorização do Legislativo, a primeira sessão ordinária do mês de novembro foi realizada no salão comunitário da capela São Rafael, na localidade de mesmo nome.

        Recepcionados pelos moradores da região, os parlamentares discutiram uma pauta formada por 14 matérias. Antes disso, ouviram a manifestação dos representantes da associação de produtores, Jovelino Rodrigues de Oliveira e Osvaldo Leal Machado.

         Na ordem do dia constavam inicialmente seis matérias. A pedido do vereador Kéio Santos (SD) o projeto de lei 69/2015, que tem co-autoria de Onéssimo Curto (PDT) e dá denominação de Professora Maria das Dores Freitas Figueira à biblioteca da Escola de Educação Infantil Dona Maria Liberata Fraga Prates, foi retirado de pauta. A intenção dos parlamentares é que a proposta seja votada e aprovada no dia 3 de novembro, já que familiares do nome homenageado devem estar em plenário.

         Na oportunidade, os vereadores aprovaram o projeto de lei 70/2015, que criou um artigo na legislação que trata da denominação das vias públicas do município e três pedidos de informações protocolados por Onéssimo Curto, acerca do prazo de conclusão da obra das casas do programa Minha Casa, Minha Vida; da situação da construção do ginásio do bairro Cristo Rei e da creche do bairro Lôndero. A moção 32/2015 de autoria de Kéio Santos, com votos de agradecimento ao designer Conrado Vieira por relevantes serviços desempenhados em favor do Legislativo de São Sepé, também obteve parecer favorável da maioria da Casa. 

                Em regime de urgência urgentíssima, entraram na ordem do dia o projeto 77/2015, autorizando incentivo à Cooperativa de Transportadores Autônomos – Coosetral; os projetos de decretos legislativos 12 e 13, outorgando a medalha Professora Odeci Saldanha à estudante Geovana Pereira Lopes e à professora Rozângela Freitas Figueira Aires e a moção 33/2015, da mesa diretora, com votos de parabenização ao piloto sepeense Bruno Posser Walter pelo destaque nas competições de arrancadas para motocicletas no Rio Grande do Sul. Todas as matérias foram aprovadas.

 

 

Legislativo faz a entrega da medalha Odeci Saldanha

Homenagem
Legislativo faz a entrega da medalha Odeci Saldanha

Homenageados da noite e autoridades celebraram o momento

A Câmara de Vereadores de São Sepé viveu um momento de homenagens e emoção na noite da terça-feira, 10. Durante a sessão ordinária, os parlamentares realizaram a entrega das primeiras medalhas Professora Odeci Saldanha, criada pelo vereador Kéio Santos (SD) em 2015.

A honraria é dedicada a professores e alunos que se destacam na rede municipal de ensino. Através de um processo de escolha que envolveu a participação das instituições de ensino e de uma comissão formada por representantes do departamento pedagógico da Smec, Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, Sindicato dos Professores Municipais de São Sepé e Conselho Municipal de Educação, dois nomes foram escolhidos para a premiação: o da professora Rozângela Freitas Figueira Aires e da aluna Geovana Pereira Lopes.

 A primeira a receber a medalha foi Geovana. Aluna do oitavo ano da Escola Municipal Coronel Chananeco, ela tem 13 anos e é considerada uma estudante nota dez por colegas, professores e pela direção da escola tanto pelo desempenho em sala de aula quanto pelo envolvimento em projetos como o grupo SOS Natureza e o programa Mais Educação. O reconhecimento veio através do vereador Kéio e do filho da professora Odeci Saldanha, Cezar Guedes, que prestigiava a solenidade e também recebeu uma medalha como lembrança. Na sequência, foi a vez da educadora destaque. Sob forte aplauso do público presente – formado por familiares e amigos dos homenageados e autoridades – Rozângela foi agraciada com o prêmio por meio dos integrantes da comissão de educação do legislativo, os vereadores João Otávio Pitelkow (PP), Eto Vargas (PDT) e Nassif Schmidt (PDT). Em seu discurso ela, além de agradecer, recontou sua trajetória na educação e emocionou a todos demonstrando amor pelo trabalho que realiza na Escola Municipal de Educação Infantil Dona Maria Liberata Fraga Prates.

 

Mais homenagens:

A sessão plenária ainda teve espaço para a entrega de moções legislativas. O designer sepeense Conrado Chemale Vieira recebeu a honraria sugerida por Kéio Santos pelos relevantes serviços desempenhados em favor do Poder Legislativo Sepeenses. A convite do vereador proponente, ele criou, sem ônus à Câmara, os projetos das medalhas Odeci Saldanha e Diego Veiga dos Santos, que será outorgada ainda esse ano a um profissional da segurança pública.  Também recebeu moção o piloto Bruno Posser Walter. Ele, que disputa competições de arrancada de motocicleta acumula uma série de troféus representando São Sepé em municípios como Rosário do Sul, Sarandi, Santo Ângelo e Vila Nova do Sul. A moção foi apresentada pela mesa diretiva da Casa e entregue pelo presidente Marco Antônio da Silveira Filipini e pelo prefeito Léo Girardello que acompanhava as atividades legislativas na oportunidade.

Sessão em homenagem à comunidade evangélica foi de plenário lotado

Solenidade
Sessão em homenagem à comunidade evangélica foi de plenário lotado

Deputado Estadual Missionário Volnei recebeu a medalha Sepé Tiaraju

A primeira sessão solene em homenagem à comunidade evangélica de São Sepé foi de plenário lotado e participações especiais. O evento que ocorreu na sexta-feira, 27, integrou a Semana da Cultura Evangélica, instituída pela lei n° 3583, de 15 de abril de 2015.

 Na presença de amigos, familiares e freqüentadores de igrejas e templos do município, sete personalidades receberam moções legislativas por relevantes serviços prestados. Foram homenageados o presbítero José Chaves e os pastores Maria do Carmo Walter, Jovenil de Vargas, José Eliseu da Silva, Lelis Maciel, Luiz Carlos Rodrigues, Natanael de Almeida e Valdir Falcão. Os nomes foram apresentados pela mesa diretiva da Casa e apoiados pelos demais vereadores.

Além da presença dos parlamentares municipais, a solenidade contou com a participação do juiz da comarca local Thiago Tristão Lima e do deputado estadual Missionário Volnei, que na oportunidade recebeu a medalha Sepé Tiaraju através do presidente do Legislativo, Marco Filipini. O prefeito de São Sepé esteve representado pelo vereador Gilvane Moreira.

Entre discursos e homenagens, o coral Brilho Celeste, da Igreja Assembléia de Deus, e as cantoras missionária Taís e pastora Queren apresentaram hinos e canções gospel, emocionando os presentes. A sessão encerrou com o pronunciamento do presidente Marco, que destacou a importância do trabalho realizado pelas igrejas evangélicas no município e defendeu a fé como instrumento transformador.  “Só com o evangelho e a fé podemos mudar a sociedade para melhor”, discursou. 

Legislativo faz a entrega da medalha Odeci Saldanha

Homenagem
Legislativo faz a entrega da medalha Odeci Saldanha

Homenageados da noite e autoridades celebraram o momento

A Câmara de Vereadores de São Sepé viveu um momento de homenagens e emoção na noite da terça-feira, 10. Durante a sessão ordinária, os parlamentares realizaram a entrega das primeiras medalhas Professora Odeci Saldanha, criada pelo vereador Kéio Santos (SD) em 2015.

A honraria é dedicada a professores e alunos que se destacam na rede municipal de ensino. Através de um processo de escolha que envolveu a participação das instituições de ensino e de uma comissão formada por representantes do departamento pedagógico da Smec, Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, Sindicato dos Professores Municipais de São Sepé e Conselho Municipal de Educação, dois nomes foram escolhidos para a premiação: o da professora Rozângela Freitas Figueira Aires e da aluna Geovana Pereira Lopes.

A primeira a receber a medalha foi Geovana. Aluna do oitavo ano da Escola Municipal Coronel Chananeco, ela tem 13 anos e é considerada uma estudante nota dez por colegas, professores e pela direção da escola tanto pelo desempenho em sala de aula quanto pelo envolvimento em projetos como o grupo SOS Natureza e o programa Mais Educação. O reconhecimento veio através do vereador Kéio e do filho da professora Odeci Saldanha, Cezar Guedes, que prestigiava a solenidade e também recebeu uma medalha como lembrança. Na sequência, foi a vez da educadora destaque. Sob forte aplauso do público presente – formado por familiares e amigos dos homenageados e autoridades – Rozângela foi agraciada com o prêmio por meio dos integrantes da comissão de educação do legislativo, os vereadores João Otávio Pitelkow (PP), Eto Vargas (PDT) e Nassif Schmidt (PDT). Em seu discurso ela, além de agradecer, recontou sua trajetória na educação e emocionou a todos demonstrando amor pelo trabalho que realiza na Escola Municipal de Educação Infantil Dona Maria Liberata Fraga Prates.

Projeto que outorga medalha Diego Veiga dos Santos já está tramitando

Homenagem
Projeto que outorga medalha Diego Veiga dos Santos já está tramitando

Medalha homenageia profissionais da segurança

Depois da expectativa em torno da entrega da medalha Professora Odeci Saldanha, outorgada a à educadora Rozângela Freitas Figueira Aires e à estudante Geovana Pereira Lopes, o Legislativo começa a preparar a solenidade de outorga da Medalha Diego Veiga dos Santos.

A homenagem criada para destacar uma personalidade atuante na segurança pública do município leva o nome do policial civil sepeense que foi baleado e morto durante um assalto a um posto de combustíveis em 2011. Na sessão da terça-feira, 10, o projeto de decreto legislativo 14/2015, dos vereadores Kéio Santos (SD), Eto Vargas (PDT), Nassif Schmidt (PDT) e Jorge Copês (PSDB), foi apresentado ao plenário. A matéria concede a honraria ao policial Militar Vanderlei Gonçalves Aires.

O projeto continuará tramitando e deve ser votado em algumas semanas. Com sua aprovação, a entrega da medalha deve ocorrer no mês de dezembro. 

Sessão plenária teve entrega de moção e aprovação de projetos

Reunião ordinária
Sessão plenária teve entrega de moção e aprovação de projetos

Representantes da Corsan participaram da reunião

A sessão plenária da terça, 18, iniciou com a participação do Superintendente da Região Central da CORSAN, José Roberto Epstein e do chefe da CORSAN local, Diego Silveira, que ocuparam o espaço da tribuna livre, para a explanação do projeto da nova captação de água no município.

Vinte matérias integraram a pauta da sessão, entre projetos de lei, projetos de decreto e pedidos de providência. Na ordem do dia, o projeto de lei 72/2015, do vereador Jorge Copês (PSDB), que cria o art. 21- A e 21 - B na lei n° 3.322/2012, que consolidou a legislação que trata da denominação das vias públicas do município de São Sepé foi aprovado por unanimidade.

O mesmo ocorreu com o projeto de lei 73/2015, dos vereadores Jorge Copês (PSDB), Kéio Santos (SD) e Onéssimo Curto (PDT), referente a criação do art. 147 - A e 147 - B na lei n° 3.322/2012, que consolidou a legislação que trata da denominação da via públicas do município. 

Também aprovados por unanimidade, os projetos de lei n° 75/2015, do Executivo, que autoriza o poder Executivo Municipal a doar bens móveis, inservíveis ao município, para a Associação dos Moradores da Vila Schirmer; o pedido de informação n° 45/2015, do vereador Onéssimo Curto (PDT), referente a cópia do processo licitatório de contratação de empresa para a avaliação dos graus de insalubridade e periculosidade das condições de trabalho dos servidores do município; e o pedido de informação n° 46/2015, do vereador Eto Vargas (PDT), sobre os valores pagos com a compra de material para recuperação da Rua Riachuelo e Coronel Veríssimo, bem como a quantidade de cada material utilizado.

Já os projetos de lei n° 74/2015, do Executivo, que revoga a lei n° 3.492, de 14/05/2014, que institui o regime de plantão 24 horas, às farmácias e drogarias, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade sepeense e o projeto n° 76/2015, do Executivo, autorizando a criação de um cargo de tesoureiro, técnico em informática e contador, no quadro geral de servidores municipais, foram ambos retirados de pauta.

 Na ocasião, também foi entregue uma moção legislativa a Diego Silveira, chefe da CORSAN no município. 

Antecipada para segunda-feira, sessão homenageou Elisandro Moreira

Entrega de moção
Antecipada para segunda-feira, sessão homenageou Elisandro Moreira

Pelotão Mirim acompanhou a sessão

Antecipada para a segunda-feira, 23, em função das atividades da Semana do Evangélico, a sessão ordinária da Câmara teve duas matérias na ordem do dia: o projeto de lei 78/2015, dos vereadores Onéssimo Curto (PDT) e Jorge Copês (PSDB), que dispõe sobre a denominação de vias públicas de São Sepé e o pedido de informação 50/2015, protocolado por Paulo Nunes (PT), referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

O projeto referente a denominação das ruas foi retirado de pauta a pedido dos autores. Ainda foram submetidos a apreciação em regime de urgência urgentíssima o projeto 79/2015, do Executivo Municipal, autorizando a administração a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) e o projeto de resolução 7/2015, relativo às despesas decorrentes da Semana do Evangélico no Legislativo. Todas as matérias foram aprovadas.

 Reconhecimento Legislativo:

Com o espaço de comunicações convertido em sessão especial de entrega de moção, o soldado da Brigada Militar, Elisandro Moreira, recebeu uma homenagem pelos 10 anos de coordenação  do Pelotão Mirim e pelos relevantes serviços prestados aos jovens sepeenses.

O reconhecimento proposto pelo vereador Eto Vargas (PDT) foi acompanhado por integrantes do pelotão, amigos e familiares do policial. “Trabalhos como o do Moreira engrandecem essas crianças e as preparam para a vida”, disse o autor. Já o militar agradeceu a homenagem na tribuna e pediu uma salva de palmas à colega Liliane Hartmann, com quem atualmente divide a coordenação do grupo.

 Interiorização continua: 

Na próxima terça-feira, 1° de dezembro, a sessão ordinária ocorre no Clube Industrial da Vila Block, a partir das 18h. A intenção é dar continuidade ao processo de interiorização iniciado em outubro, na Mata Grande.  

Projeto que outorga medalha Diego Veiga dos Santos já está tramitando

Honraria
Projeto que outorga medalha Diego Veiga dos Santos já está tramitando

Medalha homenageia profissionais da segurança pública

Depois da expectativa em torno da entrega da medalha Professora Odeci Saldanha, outorgada a à educadora Rozângela Freitas Figueira Aires e à estudante Geovana Pereira Lopes, o Legislativo começa a preparar a solenidade de outorga da Medalha Diego Veiga dos Santos.

A homenagem criada para destacar uma personalidade atuante na segurança pública do município leva o nome do policial civil sepeense que foi baleado e morto durante um assalto a um posto de combustíveis em 2011. Na sessão da terça-feira, 10, o projeto de decreto legislativo 14/2015, dos vereadores Kéio Santos (SD), Eto Vargas (PDT), Nassif Schmidt (PDT) e Jorge Copês (PSDB), foi apresentado ao plenário. A matéria concede a honraria ao policial Militar Vanderlei Gonçalves Aires.

O projeto continuará tramitando e deve ser votado em algumas semanas. Com sua aprovação, a entrega da medalha deve ocorrer no mês de dezembro. 

Antecipada para segunda-feira, sessão homenageou Elisandro Moreira

Reunião ordinária
Antecipada para segunda-feira, sessão homenageou Elisandro Moreira

Pelotão Mirim acompanhou a sessão

Antecipada para a segunda-feira, 23, em função das atividades da Semana do Evangélico, a sessão ordinária da Câmara teve duas matérias na ordem do dia: o projeto de lei 78/2015, dos vereadores Onéssimo Curto (PDT) e Jorge Copês (PSDB), que dispõe sobre a denominação de vias públicas de São Sepé e o pedido de informação 50/2015, protocolado por Paulo Nunes (PT), referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

O projeto referente a denominação das ruas foi retirado de pauta a pedido dos autores. Ainda foram submetidos a apreciação em regime de urgência urgentíssima o projeto 79/2015, do Executivo Municipal, autorizando a administração a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) e o projeto de resolução 7/2015, relativo às despesas decorrentes da Semana do Evangélico no Legislativo. Todas as matérias foram aprovadas.

 

Reconhecimento Legislativo:

Com o espaço de comunicações convertido em sessão especial de entrega de moção, o soldado da Brigada Militar, Elisandro Moreira, recebeu uma homenagem pelos 10 anos de coordenação  do Pelotão Mirim e pelos relevantes serviços prestados aos jovens sepeenses.

O reconhecimento proposto pelo vereador Eto Vargas (PDT) foi acompanhado por integrantes do pelotão, amigos e familiares do policial. “Trabalhos como o do Moreira engrandecem essas crianças e as preparam para a vida”, disse o autor. Já o militar agradeceu a homenagem na tribuna e pediu uma salva de palmas à colega Liliane Hartmann, com quem atualmente divide a coordenação do grupo.

 

Interiorização continua: 

Na próxima terça-feira, 1° de dezembro, a sessão ordinária ocorre no Clube Industrial da Vila Block, a partir das 18h. A intenção é dar continuidade ao processo de interiorização iniciado em outubro, na Mata Grande.  

Interiorização: Vereadores realizam sessão em Vila Block

Interiorização
Interiorização: Vereadores realizam sessão em Vila Block

Equipe do Legislativo foi recepcionada no salão do Clube Industrial

 A primeira sessão ordinária do mês de dezembro foi ao encontro da comunidade de Vila Block. No salão do Clube Industrial os vereadores se reuniram para discutir e apreciar as matérias da pauta, mas principalmente, para dialogar com os moradores locais.

                Para tanto, a tribuna livre foi ocupada pelo presidente da associação de produtores da Vila Block, Glênio Campos, que aproveitou o espaço para saudar os presentes e manifestar agradecimentos. A ordem do dia teve como ponto alto a votação dos projetos 82/2015, que consolidou a legislação que trata da denominação das vias públicas do município e 83/2015, que conferiu o nome de Lizete Friedrich Paulesky à praça de brinquedos da Vila Block.

A aprovação das duas matérias foi celebrada pelas pessoas que acompanhavam a sessão. Isto porque seis vias da Vila Block e um espaço público ganharam nomes de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento daquela região de São Sepé. Na ocasião, os homenageados Idemor Rizzato Araldi, Ady Brum Carlos, Maria Júlia Ferreira, Idalécio Campos, Valdomiro Conceição, José Luiz Brondani e Lizete Paulesky, todos já falecidos, foram lembrados por amigos e familiares através de imagens e da leitura de biografias.

 

Ao final das atividades, os presentes participaram de um jantar de confraternização. 

Reunião encaminha demandas de diferentes segmentos

Reunião encaminha demandas de diferentes segmentos

Encontro ocorreu na manhã da quarta-feira, 2.

Membros da Susepe, funcionalismo municipal e do Corpo de Bombeiros acompanharam o presidente da Câmara de Vereadores de São Sepé, Marco Filipini, a uma reunião no gabinete do prefeito, Leocarlos Girardello. O encontro ocorreu na manhã da quarta-feira, 2 e também teve a participação do vereador Onéssimo Curto. 

                 Na oportunidade, os representantes das entidades expuseram ao chefe do Executivo algumas demandas, a exemplo da necessidade de aquisição de uma barreira de concertina para o presídio estadual e a compra de conjuntos de combate a incêndio para os bombeiros. Filipini, por sua vez, sugeriu que os pleitos sejam viabilizados através da renúncia de receita do Legislativo.

                O grupo ainda tratou acerca da implementação de um sistema de gratificações aos servidores levando em conta sua formação profissional proposto pela própria categoria, e sobre a retirada dos adicionais de insalubridade aos atendentes das escolas de educação infantil, medida recomendada em laudo elaborado por uma empresa de segurança do trabalho que deve ser judicialmente contestada.

  De acordo com o presidente da Câmara, a conversa foi proveitosa e servirá como pontapé inicial para uma série de encaminhamentos necessários ao atendimento das demandas. 

Kéio defende matérias em plenário

sessão ordinária
Kéio defende matérias em plenário

Vereador propôs indicação e pedido de providências

Entre as nove matérias em pauta na sessão plenária da terça-feira, 8, duas foram propostas pelo vereador Kéio Santos: a indicação n°26/2015 e o pedido de providências n°297/2015.

A indicação diz respeito a continuidade dos serviços da Agência Florestal de São Sepé. Recentemente, o governo do Estado anunciou que as atividades realizadas pelo órgão devem ser concentradas em Santa Maria. O escritório local atende 11 municípios e presta atendimentos como licenciamento de descapoeiramento em propriedades rurais, corte seletivo para aproveitamento de madeira e encaminhamento de outorga de açudes e barragens para o Departamento de Recursos Hídricos, em Porto Alegre. “Sem a agência cerca de mil atividades ficarão desatendidas”, lembrou Kéio.  Já o pedido de providências cobra a contratação de um médico veterinário para a clínica da União Sepeense de Proteção Animal, pois o local está sem responsável técnico há três meses devido a laudo médico da profissional titular.

Ambas as matérias foram encaminhadas aos órgãos competentes. 

Próximo presidente do Legislativo deve ser conhecido nesta terça

Próximo presidente do Legislativo deve ser conhecido nesta terça

Última sessão ordinária da Casa ocorre hoje

A Câmara de Vereadores de São Sepé se encaminha para o início do recesso Legislativo. Nesta terça-feira, a partir das 18h, ocorre a última sessão ordinária de 2015. Além da apreciação e votação de projetos, existe a expectativa em torno da eleição do sucessor do atual presidente, Marco Filipini (PMDB).

Conforme o regimento interno da Casa, a escolha do futuro presidente deve ocorrer na última reunião do mês de dezembro. Até o momento nenhuma chapa foi protocolada na secretaria da Câmara, o que deve ocorrer na ordem do dia, na própria sessão. As atividades são abertas à comunidade.  

Em 2016, Onéssimo Curto presidirá o Legislativo

Mesa diretiva
Em 2016, Onéssimo Curto presidirá o Legislativo

Vereador representa o PDT

 

                O vereador Onéssimo Rosa Curto (PDT) será o presidente do Legislativo em 2016. Ele foi eleito na noite da terça-feira, 15, quando concorreu ao cargo com o colega de sigla Eto Vargas e contabilizou seis votos a seu favor.

                O futuro líder da Câmara terá o apoio do vice-presidente João Otávio Pitelkow (PP), segundo vice-presidente Jorge Copês (PSDB), secretário Kéio Santos (SD) e do segundo secretário Paulo Nunes (PT). Os nomes escolhidos pela maioria assumem as funções no dia 1º de janeiro.

Em seu primeiro discurso após a eleição, Onéssimo falou sobre o processo eleitoral. "Nós não fizemos nenhum acordo escrito porque não se faz necessário quando tratamos com pessoas que cumprem com suas palavras. Nós dissemos que seríamos candidato a presidente e a partir daquele momento fomos recebendo apoio de vários colegas que hoje confirmaram o seu voto", disse.  

                Ainda em plenário, os parlamentares optaram por realizar o pleito das comissões permanentes da Casa e da comissão temporária de ética parlamentar na próxima sessão. Apesar dos encontros ordinários terem encerrado, uma nova reunião extraordinária ocorrerá no dia 21 de dezembro, às 11h30, para a deliberação de assuntos ainda pendentes.

                 

A eleição em detalhes:

 

Chapa 1:

Presidente: Onéssimo Curto (PDT)

Vice-presidente: João Otávio Pitelkow (PP)

2º vice-presidente: Jorge Copês (PSDB)

Secretário: Kéio Santos (SD)

2º Secretário: Paulo Nunes (PT)

Votos favoráveis: Onéssimo Curto; João Otávio Pitelkow; Jorge Copês; Kéio Santos; Paulo Nunes e Gilvane Moreira.

 

Chapa 2:

Presidente: Eto Vargas (PDT)

Vice-presidente: Luciano Nágera (PTB)

Secretário: Maninho Pinto (PMDB)

Votos favoráveis: Eto Vargas, Luciano Nágera, Nassif Schmidt e Marco Filipini.

 

Abstenções: Maninho Pinto.  

Deputado Maurício diz que vai pedir agilidade na criação de vara judicial em São Sepé

Deputado Maurício diz que vai pedir agilidade na criação de vara judicial em São Sepé

Parlamentar foi recebido por membros do PTB

Em visita a São Sepé na tarde desta sexta-feira, 18, o deputado Maurício Dziedricki trouxe uma notícia que pode trazer mais agilidade ao trabalho do judiciário no município. Recepcionado pelo vereador Luciano Nágera e demais membros do PTB, sigla que representa no parlamento gaúcho, a liderança anunciou a aprovação do projeto de implantação de uma segunda vara na comarca local pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Isto significa que a matéria é considerada constitucional e está apta a entrar em tramitação.

A necessidade de uma nova vara judicial na cidade é comprovada pela quantidade de processos em andamento no fórum – são cerca de 13mil. Trazendo uma resposta ao pleito da comunidade, e em especial, dos profissionais ligados à área, Maurício se comprometeu em pedir preferência na votação do projeto em fevereiro de 2016. 

Em reunião extraordinária, vereadores elegem comissões para 2016

Em reunião extraordinária, vereadores elegem comissões para 2016

Sessão extraordinária ocorreu na segunda-feira, 21

Em uma rápida sessão extraordinária que ocorreu na segunda-feira, 21 de dezembro, os vereadores deliberaram sobre o projeto de lei 93/2015, estabelecendo critérios e regras tributárias para o exercício 2016. A matéria foi discutida e votada com emendas aditivas dos vereadores Eto Vargas (PDT) e Luciano Nágera (PTB), sendo aprovadas por seis votos a dois. As demais proposições obtiveram aceitação unânime.      

                O plenário ainda apreciou o projeto de lei 94/2015, que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, motorista para a vigilância ambiental e o projeto de lei 95/2015, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$107 mil para pagamento de precatório. Ambos foram aprovados por unanimidade.

                A oportunidade também serviu para a eleição das comissões permanentes da Casa e da comissão temporária de ética parlamentar para o ano de 2016. Confira como elas ficaram constituídas abaixo:

 

Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento:

Presidente: Gilvane Moreira (PP)

Relator: Paulo Nunes (PT)

Secretário: Eto Vargas (PDT)

 

Comissão de Educação e Cultura:

Presidente: João Otávio Pitelkow (PP)

Relator: Eto Vargas (PDT)

Secretário: Nassif Schimidt (PDT)

 

Comissão de Saúde e Assistência Social

Presidente:  Nassif Schmidt (PDT)

Relator: Marco Filipini (PMDB)

Secretário: Antônio Carlos de Araújo Pinto (PMDB)

 

Comissão de agricultura, pecuária, meio ambiente e defesa do consumidor:

Presidente: Paulo Nunes (PT)

Relator: Gilvane Moreira (PP)

Secretário: Jorge Copês (PSDB)

 

Comissão de Segurança Pública:

Presidente: Jorge Copês (PSDB)

Relator: Kéio Santos (SD)

Secretário: Luciano Nágera (PTB)

 

Comissão Temporária de Ética Parlametar:

Presidente: Eto Vargas (PDT)

Relator: João Otávio Pitelkow (PP)

Secretário: Kéio Santos (SD)

 

Premiação Aluno Nota Dez será na próxima quarta-feira

Premiação Aluno Nota Dez será na próxima quarta-feira

Estudantes receberão diploma do Legislativo

 

                A Câmara de Vereadores vai encerrar 2015 prestando reconhecimento aos estudantes de escolas municipais e estaduais que se destacaram ao longo do ano. Está marcada para a próxima quarta-feira, 30, a cerimônia de entrega dos diplomas de "Aluno Nota Dez".

                A atividade ocorre a partir das 18h no plenário da Casa e deve reunir os indicados de cada instituição de ensino, seus familiares e professores. De acordo com Onéssimo Curto, vereador proponente do projeto que instituiu o "Aluno Nota Dez", a intenção é homenagear crianças e jovens que obtiveram os melhores desempenhos escolares valorizando o esforço e a dedicação relacionados às disciplinas ministradas em sala de aula.

                A cerimônia é aberta à comunidade. Na ocasião também será realizado o sorteio de um tablet.

 

Reunião da mesa diretora

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Reunião da mesa diretora

Mesa diretora

Em reunião nesta segunda-feira dia 11/01/2016 a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé decidiu algumas metas que serão colocadas em prática já em 2016 entre elas a redução das diárias dos Vereadores em 40% que será votada em sessão extra-ordinária na próxima sexta, dia 12 as 11:00 horas, as demais alterações serão votadas durante as sessões ordinárias que acontecem a partir do mês de Março, são elas:

* Redução do período de recesso,

*O não aumento do salário dos Vereadores,

 * Aumento no número de sessões ordinárias de 4 para 6 reuniões mensais, sendo que essas duas a mais seriam em duas Quintas-Feiras alternadas,

* Abrir mão de parte dos recursos da Câmara e repassar para a Prefeitura.

 

Além dessas decisões que serão votadas, a mesa diretora vai sugerir que o repasse dos recursos que o legislativo fará ao executivo municipal seja usado para pagamento do vale-alimentação dos servidores da prefeitura.

Presidente do Legislativo recebe visita do novo Comandante da Brigada Militar de São Sepé.

Em evento realizado nesta terça-feira, dia 12, o presidente do Legislativo Municipal, Ver. Onéssimo  Rosa Curto, recebeu o novo Comandante da Brigada Militar de São Sepé, Capitão Alexandre Pires Lacerda.

Prestigiaram a pose diversas autoridades Municipais, o Comandante do 1 RPMon de Santa Maria, Tenente-Coronel Gedeon Pinto da Silva e o Major Brilhante.

Vereadores aprovam redução de diárias.

Em Sessão Extraordinária realizada nesta Sexta dia 15, foi aprovado por votação o Projeto de Resolução que reduz as diárias dos servidores do Legislativo passando de de R$ 345  para R$ 207,00 .

Foram a favor da Resolução os Vereadores, Luciano Leal Nágera, João Otavio Pitelkow (Mestre), Marco Aurélio Cunha Santos (Kéio), Jorge Copês, Gilvane Moreira e Paulo Nunes.

Foi contra a Resolução o Vereador Marco Filipini.

Abstenções, Nassif Schimidt e Wherter Vargas (Eto)

Com a referida redução, o Legislativo prevê uma economia média de R$ 50.000,00 por ano, com base no que foi gasto no ano de 2015 em diárias. 

Presidente do Legislativo recebe Consultora da empresa Implantar-e.

A consultora da empresa Implantar-e, Glauce Göelzer, visitou nesta Segunda, dia 01 o Presidente Onéssimo Curto para divulgar o curso Master Mind que ira ministrar na cidade.

APROVADO CONTRTATAÇÃO DE 15 FUNCIONÁRIOS PARA CRECHES MUNICIPAIS.

Em Sessão Extraordinária realizada às 09:00 hs desta Quarta-Feira, dia 03, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 003/2016 do Executivo Municipal que trata da contratação de 3 cargos de Cozinheiro de Escola, mais 12 cargos de Atendente de Creche, contratação essa que visa suprir o aumento na demanda de vagas, somente na EMEI Dona Zeferina a lista de espera para crianças de zero a três anos de idade é de mais de 120 Crianças.

Logo após os Vereadores se reuniram para tratar sobre a Semana da Mulher que ocorre no mês de Março.

Vereador Marco Filipini pede novamente providencias ao Executivo Municipal.

A precariedade em que se encontram as ruas e calçadas da nossa cidade vem chamando a atenção dos moradores de São Sepé, são pedras do calçamento soltas, buracos, sujeira acumulada em plena via e vegetação tomando conta de meio-fios.

Em função das irregularidades e pedras soltas do calçamento, vem ocasionando prejuízo aos proprietários de automóveis, são diversos reclamações de pneus cortados, canos de escape com avarias,carter  furado,  protetor de motor amassados  e pára-choques quebrados entre outros.

Segundo o Vereador Marco Filipini, " em tempos de diversas doenças proliferadas por todos tipos de insetos, ratos e cobras, o prefeito assume o risco de ser responsabilizado por omissão. Da mesma forma em ressarcir os proprietários de veículos avariados".

Vem ai a 15° Edição da Semana da Mulher de São Sepé.

Acontecerá a partir do dia 01 até o dia 08 de Março a Semana da Mulher 2016 , em breve divulgaremos a programação na integra, mas já foram confirmados Jogos de Bocha, Futsal e grande Mateada que acontece no dia 06 a partir das 17:00 horas na Praça das Mercês.

No dia 08 de Março teremos a Sessão Solene as 19:00 horas na Câmara Municipal.

Soberanas da 2° Festa da Uva de São Sepé visitam Câmara Municipal de Vereadores.

Na manha desta Terça-Feira, dia 16, a corte da 2° Festa da Uva de São Sepé visitaram a Mesa Diretora da Câmara Municipal para convidar os Vereadores para essa grande festa que se realizará no dia 20 de Fevereiro na Praça das Mercês a partir das 09:00 horas.

Dentre as atrações haverá Shows musicais e comércio de vinhos, sucos, uvas e doces.

Convidamos toda a comunidade para que prestigie esse grande evento do nosso Município. 

Presidente da Câmara recebe Presidente da Fundação Cultural.

Nesta Sexta-Feira, dia 19, o Presidente Onéssimo Curto recebeu o Presidente da Fundação Cultural, Luis Garcia, para tratar sobre a programação da Semana da Mulher que ocorre em Março.

Esta parceria entre Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal e Fundação Cultural já é tradicional de anos anteriores.

Programação da Semana da Mulher 2016 mobiliza comunidade

Programação da Semana da Mulher 2016 mobiliza comunidade

Presidente do Legislativo, Onéssimo Curto, agradeceu envolvimento da comunidade durante mateada

Programação da Semana da Mulher 2016 mobiliza comunidade

Esporte e lazer marcaram o final de semana na cidade com a programação da Semana da Mulher 2016, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. No sábado (5), aconteceram os jogos de futsal no Ginásio Municipal com a participação de seis times: Só Bicão C.V, Estrela, 8 de Outubro, Arsenal A, Arsenal B e Gabriel Brenner.

As disputas foram divididas em duas chaves. Na semifinal Gabriel Brenner saiu na frente com o placar de 1 x 0 sobre o Só Bicão C.V. e o Arsenal B venceu o Estrela por 3 X 2. O campeão Gabriel Brenner decidiu a final com o Arsenal B na vitória por 2 x 0.

Os jogos de bocha aconteceram no CTG Os Maragatos, de 1 a 3 de março, com seis duplas inscritas. A competição teve como vencedora a dupla Jéssica e Raiana. Em segundo lugar ficaram Erlene e Darcila e em terceiro Dilma e Maricelda.

No domingo (6), o público prestigiou a mateada na Praça das Mercês, com distribuição de água aquecida para o chimarrão e pipoca. A Associação Cultural de Capoeira Herdeiros da Ginga participou do evento com a realização da cerimônia de batismo dos alunos e a presença do baiano Manoel Olímpio de Souza, o Mestre Índio, uma das figuras mais importantes da capoeira no país.

Sete mulheres recebem homenagem na Câmara de Vereadores de São Sepé

Destaques em suas áreas de atuação, sepeenses e figuras que passaram pela cidade tiveram suas biografias reverenciadas em sessão solene
Sete mulheres recebem homenagem na Câmara de Vereadores de São Sepé

Homenagem ocorreu no Plenário Gaspar Martins na noite de terça-feira (8) - Crédito: Anderson Vargas

A Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé realizou na noite de terça-feira (8) mais uma edição da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O Plenário Gaspar Martins ficou lotado por familiares das sete mulheres homenageadas. A cerimônia contou com a presença do ex-governador Alceu Collares, que acompanhou a esposa, a ex-Secretária Estadual de Educação Neuza Canabarro, uma das agraciadas da noite. Também estiveram presentes o prefeito municipal Léo Girardello, entre outras autoridades.

Além de Neuza, que recebeu a Medalha Sepé Tiaraju, foram destaques da noite a Secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Niura Moraes da Rosa; a Secretária Municipal de Administração Luci Barcellos Paz; a policial militar e Coordenadora do Projeto Pelotão Mirim Liliane Hartmann; a pastora Marta Eliane Marques Maciel; a professora Marlene Machado Freitas Comin e a tradicionalista Maria Belmira Encarnação dos Santos.

Em seu discurso, Neuza relembrou sua passagem pela escola Capitão Emídio Jaime de Figueiredo, sua primeira experiência no magistério. Segundo a ex-secretária, a pequena casa sem água encanada na época a motivou a lutar por melhores condições de infraestrutura nas escolas do Rio Grande do Sul quando assumiu a pasta da educação no executivo gaúcho. Ainda agradeceu a homenagem concedida pela Câmara a ela e o convite ao ex-governador para visitar a cidade: " Neste ponto das nossas vidas ninguém mais quer nos ouvir. Para estes dois idosos esta noite representa uma grande homenagem", brincou.

Collares agradeceu o convite e lembrou a importância do papel de vereador, por conhecer de forma orgânica a comunidade em que vive: "O mandato de vereador é o mais próximo do povo. O povo acredita que um vereador pode resolver tudo. Todo o tipo de reivindicação chega até ele", disse. O ex-governador ainda recitou a poesia "O livro e a América", de Castro Alves, conhecido como o poeta dos escravos, e foi aplaudido pela plateia emocionada.

O presidente da Câmara, vereador Onéssimo Curto, encerrou a cerimônia mencionando cada uma das homenageadas: "À Neuza agradeço por ter aceitado esta simples, mas justa homenagem. Nos orgulhamos muito de tê-la aqui esta noite. Quero também trazer uma referência à Niura, ligada ao campo, merecedora desta homenagem; à secretária Luci, servidora, mãe, entre tantos outros títulos; Liliane, a jovem responsável pela nossa segurança; à pastora Marta, que desenvolve um trabalho tão importante na nossa comunidade diante da carência espiritual do ser humano; à Marlene, por ter a imensa responsabilidade de educar nossas crianças e jovens; à Maria que faz um trabalho significativo no CTG e nas comunidades religiosas, meus sinceros parabéns!".

Agenda do ex-governador e da ex-secretária continuou na quarta-feira

Durante a quarta-feira (9) Neuza visitou escola Capitão Emídio Jaime de Figueiredo pela manhã e Collares autografou o livro "O Voto e o Pão", no Centro Cultural Diolofau Brum. A publicação é parte do projeto realizado através da lei Rouanet, que incluiu ainda a produção de um documentário e exposição fotográfica da biografia do primeiro governador negro eleito no Rio Grande do Sul.
À tarde o casal visitou a escola Francisco Brochado da Rocha, um dos mais de 90 CIEP's (Centro Integrado de Educação Pública) criados na gestão de Collares no início dos anos 90 no Rio Grande do Sul.

Taxistas pedem retirada de projeto que trata de concessões

Taxistas pedem retirada de projeto que trata de concessões

Categoria já havia enviado pedido para que fossem feitas emendas ao projeto. Crédito: Camila Gonçalves

Cerca de 15 taxistas estiveram na Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta quinta-feira (10) para falar sobre o Projeto de Lei que regulamenta a concessão de táxis em São Sepé. O projeto enviado pelo Executivo Municipal estará na pauta da sessão da próxima terça-feira (17) e segundo os taxistas, a matéria precisa ser discutida de forma aprofundada antes de ir à votação em plenário.

Estiveram presentes o vereador Eto Vargas (PDT), Jorge Copês (PSDB), Kéio Santos (SDD), Luciano Nágera (PTB), Marco Filipini (PMDB), Paulo Nunes (PT) e o presidente da casa, Onéssimo Curto (PDT). Onéssimo explicou que os vereadores não poderiam fazer emendas a todo o projeto, como foi solicitado pelos motoristas. “A solução é que venha um novo projeto da Administração Municipal”, disse.

O secretário do Comitê Municipal de Trânsito e Transportes de São Sepé, Vilnei Melo, que falou em nome dos trabalhadores acredita que o projeto foi elaborado nos moldes de lei similar aprovada em Santa Maria, mas precisa de vários ajustes para se moldar a realidade da cidade. “Se (o projeto) passar batido na sessão de terça não vai atender a categoria e não vai ser bom de bom grado para o Executivo, por isso acho que precisamos de um diálogo”, afirmou Melo.

O grupo solicitou ao líder do governo, vereador Gilvane Moreira (PP), que retire o projeto da pauta e que seja marcada uma reunião com a presença do prefeito Léo Girardello para traçar possíveis mudanças que atendam ao município e não prejudiquem os trabalhadores.

Morre ex-vereador Osnir Reetz

Morre ex-vereador Osnir Reetz

Osnir sofreu uma infecção generalizada e acabou falecendo no final da manhã de ontem (14)

Foi sepultado hoje (15) o corpo do ex-vereador pelo PP, Osnir Reetz. Liderança da comunidade da Vila Block, Osnir teve uma infecção generalizada e acabou morrendo no final da manhã de ontem (14), no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), onde estava internado há semanas. O Legislativo deixou as bandeiras oficiais a meio mastro em sinal de luto por três dias.

Sua legislatura como vereador foi de 1993 a 1996. Em 2005  voltou à Câmara como suplente da vereadora Shirley Teixeira, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde na época. Ele foi ainda subprefeito do distrito da Vila Block. Reetz deixou cinco filhos, três netos e uma esposa, além de vários amigos. O corpo foi velado na Igreja Luterana da Vila Block.

Defensoria Pública da União já tem calendário de atendimento em São Sepé

Defensoria Pública da União já tem calendário de atendimento em São Sepé

Atendimentos são gratuitos para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos

Já esta definida a data para o começo dos atendimentos do projeto Defensoria Itinerante na Câmara Municipal de Vereadores este ano. Os serviços começam no dia 15 de abril, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins. O projeto consiste em fornecer assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular. Não é necessário fazer agendamento anterior. O projeto tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

Têm direito à assistência pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos (ou quatro salários em famílias com seis ou mais pessoas). Pessoas com renda superior também poderão utilizar os serviços, desde que comprovem rendimentos ou gastos extraordinários.

Os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência atualizado e documentos que tenham relação com o caso. Os defensores que atendem pertencem ao Núcleo Santa Maria.

Os atendimentos são ideais para quem precisa solicitar benefícios previdenciários como Auxílio-doença, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte ou ainda solicitar medicamentos, cirurgias e internações.

Serviço:

O quê?

Atendimento da Defensoria Pública da União

Quando?

15 de abril

Onde?

Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé - Plenário Gaspar Martins

O que levar?

Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de Residência atualizado, Comprovante de Renda e documentos pertinentes ao caso

Quem pode solicitar?

Pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos

Precisa de agendamento?

Não

 

Emenda parlamentar garante R$ 200 mil ao Hospital Santo Antônio

Emenda parlamentar garante R$ 200 mil ao Hospital Santo Antônio

Vereadores se mobilizaram para garantir a emenda - Crédito: Camila Gonçalves

O vereador Marco Filipini anunciou durante a Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, na noite de terça-feira (15), a liberação de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Darcísio Perondi, do PMDB, solicitada por ele e pelo vereador Maninho Pinto, para o Hospital Santo Antônio. O valor de R$ 200 mil é oriundo do Fundo Nacional de Saúde, Orçamento Geral da União.

Oficinas de fabricação de sabão formam 16 mulheres em bairros do município

Oficinas de fabricação de sabão formam 16 mulheres em bairros do município

Cursos de fabricação de sabão com óleo de cozinha são iniciativa do vereador Paulo Nunes com o grupo Eco Profetas

Cuidar do meio ambiente, valorizar a economia solidária, fortalecer clubes de mães e associações de moradores é o objetivo do vereador Paulo Nunes. Em parceria com o Grupo Eco Profetas, Nunes promoveu duas oficinas de fabricação de sabão usando óleo de cozinha como base para 16donas de casa dos bairros Cristo Rei e Schirmer. A primeira ocorreu dia 5 de fevereiro no Bairro Cristo Rei e a segunda no dia 22 de março, no bairro Schirmer. “Segundo elas o sabão fica muito bom, faz bastante espuma. Além de ser simples e fácil de fazer, ajuda o meio ambiente”, contou Nunes.

Já é a segunda vez que o grupo promove a Iniciativa. “O óleo de cozinha, que é um dos inimigos do meio ambiente acaba virando matéria prima para muitas famílias produzirem sabão, usar nas suas casas além de ser uma fonte de renda”, explica o vereador.

Paulo Nunes diz que está buscando novas receitas, ideias e também quer organizar uma feira de economia solidária para que os produtos sejam apresentados e comercializados para mais pessoas. “Valorizar clubes de mães, associações, artesãs e evidenciar a importância da economia solidária para motivar grupos e pessoas dentro das comunidades é o nosso objetivo”, adiciona.

O grupo Eco Profetas organiza ainda a Bicicletada Caminhos de Sepé. Os integrantes costumam criar atividades a fim de pautar a importância de cuidar do meio ambiente, a força da agricultura familiar, da economia solidária, associação de catadores, valorização dos quilombolas, entre outras pautas importantes para o desenvolvimento sustentável.

Legislativo empresta Plenário para a realização de júris

Legislativo empresta Plenário para a realização de júris

Presidente Onéssimo Curto, à direita, disponibilizou espaços do plenário ao Juiz Leandro Preci. Crédito: Camila Gonçalves

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, recebeu o Juiz da Comarca de São Sepé, Leandro Preci, na quarta-feira, dia 23 de março, para tratar da cedência do Plenário Gaspar Martins para a realização de júris. Segundo o magistrado, o Fórum local está passando por uma reforma e o Poder Judiciário precisa de um local para as sessões até que sejam concluídos os reparos na infraestrutura. O presidente mostrou as dependências da Casa e colocou o plenário a disposição.

Há também a expectativa de um novo prédio em frente ao Pamade, projeto do Governo do Estado, que de acordo com as informações de Preci, deve ser concluído antes de 2017. O novo espaço deve abrigar o Fórum e a Defensoria Pública. Enquanto isso, o Judiciário deve ocupar o Plenário eventualmente. A Câmara deve ceder apenas o espaço. O Presidente da Casa colocou-se à disposição do Juiz para sanar as necessidades físicas do Poder Judiciário quando for necessário. “Nosso plenário deve mesmo atender a esta função que é servir à comunidade e sabemos que ao atender o Judiciário estamos cumprindo este papel. Ficamos felizes de emprestar a ótima estrutura que temos para este fim”, disse.

O primeiro júri ocorreu na manhã quinta-feira (24). Paralelo à realização do júri, os serviços do Legislativo foram oferecidos normalmente dentro do horário normal de expediente. 

Presidente do Legislativo recebe convite para Festa da Imigração Italiana

Presidente do Legislativo recebe convite para Festa da Imigração Italiana

Bertolini (centro) e Pedro Renato (direita) entregaram convite ao presidente da Casa Onéssimo Curto - Crédito: Camila Gonçalves

O presidente dos festejos do Centenário da Imigração Italiana, Erival Bertolini e o membro da equipe de divulgação, Pedro Renato Silveira, entregaram ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, o convite para a festa de 101 anos da Imigração Italiana no município. O evento ocorre nos dias 23 e 24 de abril na Capela da Mata Grande.

Onéssimo elogiou a iniciativa do grupo que promove o evento: “Esta é uma celebração da presença dos imigrantes italianos em São Sepé e em nosso Estado, povo que tanto participou do progresso desta terra através de seu trabalho, principalmente pela contribuição na agricultura, um setor que é tão importante para o nosso município. Será um prazer prestigiar mais esta edição da festa”.

 

Vereadores reclamam das condições de estradas

Vereadores reclamam das condições de estradas

Marco Filipini e Luciano Nágera visitaram Corredor dos Cancian, onde moradores reclamaram da falta de manutenção. Crédito: Camila Gonçalves

Os vereadores Marco Filipini e Luciano Nágera estiveram visitando o Corredor dos Cancian na manhã de quarta-feira (23). Ambos vêm reclamando da atuação da Secretaria de Obras do município nas estradas do interior e bairros e nesta oportunidade os parlamentares conversaram com uma das famílias que produzem soja e trabalham com pecuária em São Rafael.

Marcos Ruviaro Vizotto, de 46 anos, e seu pai Macemino Vizotto, de 71 anos, contaram que a localidade vem sofrendo com a falta de ações do Poder Público desde outras gestões. Segundo eles, a atual administração tirou pouco a pouco o cascalho presente nas estradas e o trabalho de uma draga que foi fazer um açude para a produção de peixes em uma propriedade vizinha quebrou a ponte que eles usavam para atravessar a produção. A via ainda é a única que dá trânsito para o maquinário da família, que tem propriedades no Boqueirão e no Cerrito do Ouro.

Ao todo os Vizotto possuem 260 hectares de produção agrícola e pecuária em São Sepé. “Esta família tem 80 hectares em São Rafael, 80 hectares no Boqueirão e 100 hectares no Cerrito do Ouro. Não é possível que não consigam transitar de uma propriedade para outra por falta de iniciativa do Poder Público para um fim que vai gerar renda ao próprio município”, diz Filipini.

Macemino diz que perdeu as contas de quantas vezes teve que fazer reparos nas estradas por conta própria: “Botaram cascalho esses tempos porque reclamaram lá no Posto (Pilon, que fica nas imediações). Eles não querem entrar com a patrola aqui porque a estrada é estreita. Nós temos que carregar a produção com muito trabalho. Levamos até a ponte, usamos o graneleiro para despejar os grãos na carreta porque a carreta não vem até aqui. Há pouco precisei de um adubo e veio no reboque”, reclama. Segundo ele, nas condições em que a ponte está é possível transportar meia carga da produção, mas ainda assim é perigoso.

Filipini e Nágera ainda visitaram a continuação da Rua Osvaldo Aranha no Bairro São Cristóvão, que dá acesso à BR392. Na estrada, que é estreita, um dos trechos representa perigo por conta de um buraco onde fica uma tubulação descoberta e sem sinalização. De acordo com eles será feita uma reunião com o prefeito municipal, Léo Girardello, a fim de falar dos problemas constatados e tentar encontrar soluções para o problema.

 

Presidente da OAB de São Sepé divulga novo pedido da entidade para Impeachment de Dilma

Presidente da OAB de São Sepé divulga novo pedido da entidade para Impeachment de Dilma

Tiago Freitas Santos (à direita) protocolou documento que contempla argumentos do Conselho Federal da OAB para o impeachment da presidente da república, Dilma Rousseff

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sepé, Tiago Freitas Santos, protocolou na Câmara Municipal de Vereadores as razões do Conselho Federal da OAB sobre o novo pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tem o apoio das 106 subseções da entidade no Estado. Recebido pelo presidente do legislativo sepeense, vereador Onéssimo Curto, Tiago explicou que o objetivo da OAB é divulgar os argumentos do Conselho Federal da instituição para os Poderes Legislativo e Executivo de todas as comarcas do país.

O documento traz, entre outras coisas, denúncias sobre pedaladas fiscais e renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014. “A OAB é contra os atos de violação de sigilo, mas também traz neste novo documento, que é uma manifestação oficial do Conselho Federal, elementos importantes e consistentes para o pedido de Impeachment”, explicou Santos.

Sessão do Legislativo tem cinco Pedidos de Providência encaminhados

Sessão do Legislativo tem cinco Pedidos de Providência encaminhados

Sessão teve um minuto de silêncio em razão dos falecimentos do jornalista Olírio Trindade, Márcio Kurtz e de Paulo Machado

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta semana teve um minuto de silêncio em razão dos falecimentos do jornalista Olírio Trindade, Márcio Kurtz e de Paulo Machado. Na Ordem do Dia foram apreciados e encaminhados 2 Pedidos de Providências do vereador Luciano Nágera para recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do município e solicitação de serviços no interior do município. Outros 3 Pedidos do vereador Jorge Copês foram encaminhados: para roçada em toda a extensão da rua José Elias de Moraes, no bairro Santos; patrolamento e encascalhamento da rua Rubem Motta, no bairro Tatsch e prolongamento da rede de esgoto na Avenida Júlio Vargas, no Bairro Lili.

O Projeto nº 10/2016, também do Executivo Municipal, que autoriza o auxílio financeiro no valor de R$ 30 mil à Unidade de Assistência Social Feminina Antônio e Maria esteve em primeira discussão na noite de ontem e passa para a segunda discussão na semana que vem. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016, do vereador Marco Filipini, que outorga a Medalha Sepé Tiaraju a José Antônio Alves, entrará na Ordem do Dia para votação na próxima Sessão.

Dois projetos do Executivo Municipal estiveram em apresentação, o nº 11/2016, que cria dois cargos de Agente Comunitário de Saúde no quadro geral de servidores do município, e o de nº 12/2016, que altera cargos e funções do magistério no município. Ambos estarão em primeira discussão na próxima sessão, marcada para o dia 5 de abril de 2016.

Legislativo aprova quatro matérias em sessão ordinária

Na noite desta terça, 6, realizou-se mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Na ocasião varias matérias foram discutidas. Aprovados por unanimidade, o projeto de lei do Executivo Municipal, referente a concessão de subvenção social a Unidade de Assistência Social Feminino Antônio e Maria - Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, no valor de trinta mil reais e o projeto do vereador Marco Filipini (PMDB), que outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao senhor José Antônio Alves.

Também aprovados por unanimidade, o pedido de informação do vereador Jorge Copês (PSDB), sobre o pagamento de insalubridade na Secretaria de Obras e a moção do vereador Werther Vargas (PP), de votos de parabenização ao piloto sepeense, João Vicente Dotto, pela conquista do Campeonato Gaúcho de veloterra, nos anos 2012, 2014, 2015, na categoria 1600 cilindradas. 

Na próxima terça, ocorrerá uma nova sessão.  

Vereador Marco comemora Pedido de Providências atendido

Vereador Marco comemora Pedido de Providências atendido

Trabalho deve ser concluído até a sexta-feira

O vereador Marco Filipini comemorou a concretização de um dos Pedidos de Providências encaminhados por ele à Administração Municipal. Desde ontem (5), a Secretaria Municipal de Agricultura está trabalhando na substituição das mangas que levam água da caixa d’água aos moradores do bairro Schirmer e realizando outros reparos no sistema de abastecimento.

De acordo com a Prefeitura Municipal, as mangueiras vieram menores que o pedido e devem ser trocadas até amanhã. A promessa é de que o serviço esteja concluído até a sexta-feira (8). “Os moradores vinham reclamando desta situação há anos. A minha reivindicação ao ex-secretário de Obras era antiga e quando ele saiu a comunidade finalmente recebeu o serviço”, criticou Filipini.

Câmara de Vereadores tem mais uma sessão ordinária

Câmara de Vereadores tem mais uma sessão ordinária

É possível assistir a sessão em tempo real aqui, pela TV Câmara. Crédito: Rogério Dias

Hoje às 18h ocorre mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Na pauta estarão em segunda discussão os projetos do Executivo Municipal número 11/2016, que cria dois cargos de agente comunitário de saúde no quadro geral de servidores e o projeto de número 12/2016, alterando a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal. Será apresentado ainda o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município.

Na pauta estarão ainda cinco Pedidos de Providência. O vereador Marco Filipini solicita estacionamento organizado para os freteiros locais e normas para as operações de carga e descarga e prestação de serviços no perímetro central. Já o vereador Luciano Nágera, do PTB, reivindica a reparação do calçamento na Rua Capitão Elautério entre as ruas Independência e Humaitá. Os dois pedidos do vereador Jorge Copês, do PSDB, são para encascalhamento do Corredor do Jacu, proximidades da propriedade do Sidnei Scherer, na localidade de São Rafael e para a análise da viabilidade da implantação de mão única no trecho da rua Luiz Michielin, entre o cruzamento da avenida José Calil e avenida Deoclécio Pereira, no bairro Kurtz.

Já na Ordem do Dia consta apenas um Pedido de Providências do vereador Paulo Nunes, do PSB, sobre custos e cronograma de aplicação no projeto do Centro de Reciclagem Municipal.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Sessão da Câmara terá Tribuna Livre ocupada por secretário esta noite

Sessão da Câmara terá Tribuna Livre ocupada por secretário esta noite

Sessão terá início às 18h. Acompanhe ao vivo pela TV Câmara aqui no site

Foi confirmada a presença do secretário municipal de Obras Flávio Ilha na Tribuna Livre da sessão ordinária de hoje (19) da Câmara Municipal de Vereadores. A reunião começa às 18h e o secretário deve responder aos questionamentos dos legisladores a respeito de uma série de pedidos de providências que vêm sendo encaminhados à Administração Municipal para melhorias das estradas no interior e ainda na zona urbana.

Na Ordem do dia consta a votação do projeto 12/201 do Executivo Municipal alterando a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal; o Pedido de Informações 11/2016, do vereador Jorge Copês, do PSDB, para especificação do cargo de agente comunitário de saúde da localidade do Lajeado Grande e a Moção de autoria do vereador Kéio Santos, do SD, parabenizando o 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI pelos serviços prestados à comunidade.

A pauta de hoje será extensa. Serão apresentados dois projetos do Executivo Municipal, um deles alterando a carga horária do cargo de monitor de abrigo, que propõe a ampliação do horário de trabalho dos profissionais para 40 horas semanais, e um projeto autorizando os titulares de cargos de secretário de agricultura e meio ambiente e fiscal, lotado na mesma secretaria, em caráter excepcional, a dirigir veículos do município.

O vereador Gilvane Moreira, do PP, apresentará dois projetos, um deles em conjunto com o vereador Kéio, dando denominação de Dr. Sydney Fernandes Pires ao E.S.F. Londero e outro denominando o E.S.F. Tatsch Marcio Iop de Morais. Está ainda na lista de matérias o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município.

A seguir serão apresentados ainda dois projetos de Decreto Legislativo, um deles de autoria da Mesa Diretora, outorgando o Título de Cidadão Sepeense ao senhor Neymar Kurtz, e outro do vereador Eto Vargas, do PP, outorgando Título de Cidadão Sepeense ao Senhor João Vicente Dotto Machado.  Os dois devem ser homenageados durante a Sessão Solene de Aniversário do Município no dia 28 de abril.

Há ainda uma indicação do vereador Marco Filipini para substituição de postes danificados da rede de energia elétrica. Filipini solicita ainda o encaminhamento de dois Pedidos de Providência para colocação de cargas de cascalho em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Cristo Rei, e no Corredor das Ovelhas, no Tupanci. O vereador Jorge Copês, do PSDB, busca, através de Pedido, a troca da tubulação da rede de esgoto na Rua Capitão Emídio Jaime de Figueiredo, em frente ao mercado Lembra Sul.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Veto à lei sobre estacionamentos de veículos de carga é acolhido por vereadores

Veto à lei sobre estacionamentos de veículos de carga é acolhido por vereadores

Voto ao veto é secreto, mas alguns vereadores abriram voto antes do escrutínio

A sessão da Câmara desta terça-feira (21) teve aprovação do veto do prefeito Léo Girardello ao projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamentos de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município. Conforme o rito em casos de veto, a votação foi secreta. O autor da matéria chegou a se manifestar pela rejeição do veto, alegando que a rua Plácido Gonçalves, em frente ao Centro Cultural, local indicado na lei para receber os eventos, seria mais adequado e não atrapalharia o trânsito da cidade.

O líder do governo na Câmara, Gilvane Moreira, do PP, lembrou que a legislação sobre trânsito tem que partir do Poder Executivo e que se os parlamentares rejeitassem o veto a Administração Municipal poderia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) já que a matéria teria vício de origem. Paulo Nunes, do PSB, abriu o voto reijeitando o veto, segundo ele, por conta da falta de diálogo da Administração Municipal com as entidades de trânsito e porque o Poder Público não está dando conta da fiscalização de situações relacionadas com o tema.

Foram aprovados ainda os Pedidos de Informações de autoria da Mesa Diretora da Casa sobre as condições estruturais do prédio da escola municipal João Pessoa e ainda em relação à fiscalização das obras privadas em execução no município. Outra matéria aprovada foi é a Moção de autoria dos vereadores Kéio Santos, do SD, e Eto Vargas, do PP, parabenizando o senhor José Carlos Martins Lemos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Gerente da Corsan fez esclarecimentos sobre abastecimento

A Tribuna Livre foi ocupada pelo gerente da Corsan em São Sepé, Diego Silveira, que falou sobre pedidos de providências feitos pelos vereadores relacionados a problemas no fornecimento de água em alguns bairros. Uma das questões é a necessidade, segundo os legisladores, de um reservatório de água no bairro Kurtz, que possui problemas de abastecimento, especialmente no verão. Diego disse que enviou a solicitação à diretoria da companhia para o bairro e que este foi um dos 34 pedidos de reservatórios para os 42 municípios que fazem parte da superintendência. Por conta da escassez de recursos, a Corsan aprovou apenas 4 reservatórios. Portanto, em curto prazo, a solução no bairro Kurtz foi a setorização do sistema. “Neste verão já não houve falta d’água no bairro Kurtz”, disse.

O bairro deve ganhar a duplicação da rede até o final do ano o que, segundo Diego, vai melhorar ainda mais a situação. O gerente disse que as melhorias entrarão no pacote de substituição do material composto por fibrocimento, que está sendo trocado por novos tubos de PVC. Foram feitos pedidos de extensão da rede a superintendência para o Lajeado Grande, Encruzilhada e bairro Schirmer. “No bairro Schirmer as chances do projeto se concretizar são maiores, mas Encruzilhada e Lajeado Grande têm entraves burocráticos porque não pertencem ao perímetro urbano e o contrato da Corsan com o município não ultrapassa este limite”, explicou.

Silveira ainda destacou que o maior problema de São Sepé atualmente é a captação de água: “Já temos o recurso liberado para a nova captação, o projeto está com a Diretoria de Expansão para fazer o edital da licitação e deve sair em breve. Este é o problema mais urgente que temos, pois não sabemos até quando o atual sistema vai aguentar”, complementou.

Projeto de reestruturação do Conselho Tutelar é aprovado com emendas

Projeto de reestruturação do Conselho Tutelar é aprovado com emendas

Sessão ordinária desta semana teve pauta extensa. Foto: Camila Gonçalves

A Câmara Municipal de Vereadores realizou mais uma sessão ordinária na noite de ontem (10). Um dos projetos mais importantes da ordem do dia foi o de número 45/2015, para reestruturação do Conselho Tutelar quanto à sua estrutura e funcionamento, além de regulamentação de direitos trabalhistas dos conselheiros, instituindo processo eleitoral unificado, foi aprovado por unanimidade com quatro emendas. Duas das emendas são de autoria do vereador Luciano Nágera, do PTB, uma do vereador Gilvane Moreira, do PP e uma da Mesa Diretiva da Casa de 2015.

Foi editado o artigo número 21, estabelecendo que, “para concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal, o Conselheiro Tutelar deverá renunciar o mandato, não fazendo jus à sua remuneração” e ainda o parágrafo único para que “o exercício do cargo de conselheiro tutelar não é acumulável com outro mandato eletivo". Gilvane Moreira pediu a modificação do artigo 9º para a seguinte redação: “cada eleitor poderá votar em um, dois ou três candidatos".

Já a Mesa Diretiva do ano passado acrescentou que são impedidos de servir no mesmo conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. O projeto pode ser visto na íntegra clicando aqui.

Outro projeto que passou por discussão em duas sessões anteriores acabou sendo retirado de pauta pelo autor, o vereador Marco Filipini, do PMDB. A proposta autorizava o Executivo Municipal a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município.

Foi apresentada uma emenda do vereador Paulo Nunes, do PSB, alterando a redação do artigo 2º. Neste trecho o vereador sugeria que o sistema de estacionamento fosse instalado na Rua Plácido Gonçalves, em frente ao Centro Cultural. A emenda cria parágrafo único para que, na hipótese do local referido estar ocupado com outro evento, a prefeitura poderá estender ou alterar a zona de abrangência do estacionamento.

O vereador Marco retirou a matéria a pedido da entidade representativa do comércio, o Sindilojas São Sepé, que se posicionou a favor da proposição de lei, mas sugeriu modificações como o pré-agendamento das datas para os eventos, estabelecimento de horários após horários de expediente comercial e que futuramente fosse construída melhorias no local, como uma cobertura.
A próxima sessão está marcada para o dia 17 de maio, às 19h. Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo clicando aqui: http://www.saosepe.rs.leg.br/

Vereadores de São Sepé e Vila Nova buscam informação sobre 2ª Vara Judicial

Vereadores de São Sepé e Vila Nova buscam informação sobre 2ª Vara Judicial

Deputado Vilmar Zanchin disse que Comissão de Justiça deve analisar matéria amanhã (12)

Os vereadores João Otávio Pitelkow, do PP, Kéio Santos, do SD e o presidente da Câmara de São Sepé, Onéssimo Curto, do PDT, estiveram reunidos na quinta-feira (12) com o deputado Vilmar Zanchin, do PMDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A pauta era a votação do Projeto de Lei 366, que deve criar, entre outras, a 2º Vara Judicial da Comarca de São Sepé. 

O projeto ainda está aguardando aprovação pela Comissão, composta de 12 deputados. Ele seria votado na semana passada, mas, por falta de quórum, a apreciação deve ocorrer amanhã (17).

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Câmara de Vila Nova do Sul Traude Martini, do PDT, e o vereador Carlos Andreazza, também PDT. O deputado peemedebista afirmou que tão logo o Projeto passe pela Comissão seguirá para a Mesa Diretora da Assembleia e em então passará pelo trâmite normal de votação. Zanchin aconselhou os legisladores de São Sepé e Vila Nova do Sul a estarem presentes quando a matéria for à discussão em plenário. “Estaremos atentos para mobilizar lideranças de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul para pressionar pela aprovação do projeto”, salientou Onéssimo.

A aprovação da matéria implica ainda a criação de mais um cargo de juiz de direito e de segundo Cartório Judicial no município. Prevê ainda cargo de escrivão, Função Gratificada para subchefia de Cartório e Função Gratificada de Oficial Escrevente.

Vereadores votam projetos importantes na noite desta terça-feira (17)

Vereadores votam projetos importantes na noite desta terça-feira (17)

Sessão começa às 18h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara aqui no site

Hoje à noite, a partir das 18h, os vereadores da Câmara de Vereadores de São Sepé terão uma série de projetos para apreciação. As matérias impactam no Regime Próprio de Previdência do municipalismo, tratam ainda de redução de recesso parlamentar, criação de órgão de fiscalização e avaliação da Política Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, entre outros assuntos. Na ordem do dia, volta ao plenário o Projeto de Lei do vereador Marco Filipini, do PMDB, que autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município, com emenda aditiva e modificativa e subemenda do vereador Paulo Nunes, do PSB.

Também será votado o Projeto de Lei do Executivo que permite que secretários de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal possam dirigir veículos do município. Outra matéria em apresentação é a Moção em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 366/15, que cria A 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé.

Na pauta estará em 1ª discussão a Emenda à Lei Orgânica que dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo quatorze da legislação para a redução do tempo de recesso parlamentar, excluindo o mês de fevereiro. A proposição é de autoria da Mesa Diretiva da Câmara. Também de autoria da Mesa, o projeto nº 20/2016 propõe que a via pública localizada entre as Ruas Ari Almeida e Juvenal Gomes Pereira seja denominada de Rua Beira Rio.

Dois projetos do Executivo Municipal estarão em primeira discussão. Um deles cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e o outro autoriza tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica. Segundo justificativa do prefeito Léo Girardello, a atualização das alíquotas do regime de previdência é elaborada anualmente obedecendo à legislação, considerando as exigências do Ministério da Previdência.

Outra matéria do Executivo será apresentada ao Plenário autorizando a contratação de cinco auxiliares de consultório dentário para atuação em 40 horas semanais. Os profissionais deverão ser lotados nas seguintes unidades: ESF 15 de Novembro, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Móvel de Saúde e ESF Tatsch.

Tribuna Livre
O espaço da Tribuna Livre será ocupado pelo secretário da Comissão Municipal de Trânsito e Transporte Vilnei Melo. Ele deve tratar do projeto nº 18/2016 em tramitação na Casa que prevê a criação do COMTRAN.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Proposta de criação do COMTRAN gera debates em plenário

Proposta de criação do COMTRAN gera debates em plenário

Secretário da CMTT Vilnei Melo ocupou Tribuna Livre e questionou a matéria em tramitação

A noite terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de São Sepé teve plenário lotado por taxistas. Os holofotes se voltaram para o Projeto de Lei nº 18/2016, do Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN). Até mesmo a Tribuna Livre foi ocupada pelo presidente pelo secretário da Comissão Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Vilnei Melo que questionou a matéria em tramitação na Casa. O projeto passará ainda por duas sessões antes de ser votado.

Segundo Melo, a CMTT não deveria ser extinta. “A criação do COMTRAN se justifica, segundo o executivo, pelo advento da Constituição de 1988 e o novo Código Brasileiro de Trânsito, a partir de um parecer da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURGS), mas conforme consulta do vereador Jorge Copês, do PSDB, ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), é possível que a CMTT continue atuando”, disse. Vilnei disse também que, nas entrelinhas, a criação do Plano de Mobilidade Urbana, que será fiscalizado pelo novo órgão, deve acabar com a renda dos taxistas, já que propõe a implantação de lotações, por exemplo.

O vereador líder do governo na Câmara, Gilvan Moreira, do PP, defendeu que os taxistas debatam com os vereadores possíveis emendas ao projeto. “Não podemos deixar de nos debruçar na matéria. Não podemos mais ficar com uma estrutura de trânsito desatualizada e precária”, argumentou.

Mais sobre o Projeto 18/2016

O projeto prevê que o COMTRAN terá como atribuições a fixação do número de táxis na cidade e interior, os pontos de táxi no perímetro urbano, locais de estacionamentos em vias públicas, além de dar parecer de tarifas para as linhas municipais de ônibus, veículos-lotação, mototáxi e permissão de placas de táxi. O conselho deve ser composto por treze membros para dois anos com representantes das secretarias municipais de Obras, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI), entre outros. O mandado dos integrantes será gratuito.

Trânsito também foi tema de matéria aprovada

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Marco Filipini, do PMDB, que autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município, com emenda aditiva e modificativa e subemenda do vereador Paulo Nunes, do PSB. A matéria teve dois votos contrários, dos vereadores Luciano Nágera, do PTB e do vereador Gilvan Moreira, do PP.

Foi apresentada uma emenda do vereador Paulo Nunes, do PSB, alterando a redação do artigo 2º. Neste trecho o vereador sugere que o sistema de estacionamento seja instalado na Rua Plácido Gonçalves, em frente ao Centro Cultural. A emenda também cria parágrafo único para que, na hipótese do local referido estar ocupado com outro evento, a prefeitura poderá estender ou alterar a zona de abrangência do estacionamento.

O vereador Marco havia retirado a matéria a pedido da entidade representativa do comércio, o Sindilojas São Sepé, que se posicionou a favor da proposição de lei, mas sugeriu modificações como o pré-agendamento das datas para os eventos e estabelecimento de horários após horários de expediente comercial.

Também foi aprovada a Moção em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 366/15, que cria A 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, que foi encaminhada para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado e para o Fórum local. Os vereadores estão mobilizados para pressionar a votação do tema na Assembleia Legislativa.

O Projeto que permite que secretários de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal possam dirigir veículos do município, excepcionalmente, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Maninho Pinto, do PMDB, e do vereador Luciano Nágera, do PTB.

Moradores do bairro Vitória realizam eleição da Associação

Moradores do bairro Vitória realizam eleição da Associação

Chapas poderão se inscrever ate 31 de maio

A Comissão Eleitoral formada por moradores do Bairro Vitória realiza Assembleia Geral dia 16 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Os moradores discutirão na ordem do dia a aprovação do estatuto da Associação e a eleição da 1ª Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Interessados devem ficar atentos aos prazos. A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o dia 31 de maio, das 7h30 às 13h. Cada chapa devera apresentar um fiscal eleitoral no ato da inscrição, que acompanhará a comissão eleitoral no dia da Assembleia Geral durante o processo. Todos os beneficiários das moradias do loteamento relacionados na Secretaria de Assistência Social do município.

A eleição só será válida com o mínimo de 50% da população votante. O número será divulgado pela Comissão Eleitoral as chapas no ato da inscrição. A apuração dos votos será no mesmo dia da assembleia. A comissão eleitoral e formada por Flavia Carolina Silva Brum, Fernanda Rosa Gomes e Joceli da Rosa.

Subsídio de vereadores e prefeito estarão na pauta da sessão de hoje

Subsídio de vereadores e prefeito estarão na pauta da sessão de hoje

Também serão discutidos redução de recesso parlamentar na Casa e subsídio dos secretários municipais

A pauta da sessão na Câmara de Vereadores para esta terça-feira (24) é extensa. Quatro projetos irão para segunda discussão. Entre eles a Emenda à Lei Orgânica que dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo quatorze da legislação, para a redução do tempo de recesso parlamentar. A proposição é de autoria da Mesa Diretiva da Câmara.

Também de autoria da Mesa, o projeto número 20/2016 propõe que a via pública localizada entre as Ruas Ari Almeida e Juvenal Gomes Pereira seja denominada de Rua Beira Rio. O polêmico projeto de criação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e o outro, que autoriza tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica, também serão debatidos pela segunda vez.

Em primeira discussão estará o projeto autorizando a contratação de cinco auxiliares de consultório dentário para atuação em 40 horas semanais. Os profissionais deverão ser lotados nas seguintes unidades: ESF 15 de Novembro, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Móvel de Saúde e ESF Tatsch.

Em apresentação ao plenário estarão três projetos da Mesa Diretora da Casa para fixação do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito de São Sepé e secretários municipais para o quatriênio 2017/2020 e ainda a matéria que dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores.

Os vereadores devem analisar também o veto parcial ao projeto 45/2015, do Executivo Municipal, que reestrutura o Conselho Tutelar. A matéria institui processo eleitoral unificado, procedimentos do cargo e sua estrutura e funcionamento, além de regulamentar os direitos trabalhistas dos conselheiros.

Na Ordem do Dia consta um Pedido de Informações do vereador Luciano Nágera, do PTB, sobre a existência de contrato entre o município de São Sepé e a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Vereadores aprovam contratação de profissionais para consultórios dentários

Vereadores aprovam contratação de profissionais para consultórios dentários

Próxima sessão será na segunda-feira (30) às 18h

A Sessão da Câmara de Vereadores da terça-feira (24) teve aprovação, por unanimidade, de um Projeto de Lei do Executivo Municipal para a contratação de cinco auxiliares de consultório dentário para atuação em 40 horas semanais. Os profissionais deverão ser lotados nas unidades do ESF 15 de Novembro, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Móvel de Saúde e ESF Tatsch.

Foram discutidos e passarão para a Ordem do Dia na próxima sessão a Emenda à Lei Orgânica que dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo quatorze da legislação. A edição, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara, prevê a redução do tempo de recesso parlamentar, excluindo o mês de fevereiro.

Ainda referente ao Poder Legislativo, foi apresentado pela Mesa Diretiva o projeto tratando sobre o subsídio mensal dos vereadores. Outros dois projetos em apresentação fixam o subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito de São Sepé e secretários municipais para o quatriênio 2017/2020. As matérias irão para primeira discussão na próxima sessão.

Deverão ser apreciados na semana que vem o projeto que propõe que a via pública localizada entre as Ruas Ari Almeida e Juvenal Gomes Pereira seja denominada de Rua Beira Rio. O projeto de criação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e o outro, que autoriza tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica, também estão na lista para votação na próxima sessão.

Sobre o projeto do COMTRAN que vem despertando polêmica entre os taxistas, o líder do governo, Gilvan Moreira, do PP, disse que está em contato com a classe para tratar de uma nova interpretação da importância do Conselho. O vereador deve propor uma reunião sobre o assunto na semana que vem.

Em função da possibilidade da votação do Projeto de Lei 366 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, prevista para a próxima terça-feira (31), os vereadores decidiram adiantar a próxima sessão para o dia 30 de maio, segunda-feira, às 18h. O PL 366 deve criar a 2º Vara Judicial da Comarca de São Sepé. A ideia é que lideranças de São Sepé e região vão até a Capital gaúcha para pressionar a votação, que vem sendo adiada há pelo menos duas semanas.

Servidores do Legislativo participam do Dia do Desafio

Servidores do Legislativo participam do Dia do Desafio

Servidores interromperam atividades para realizar alongamento no Plenário Gaspar Martins

Os servidores do Poder Legislativo de São Sepé participaram, na manhã de hoje (25), do Dia do Desafio, atividade promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) visando a promoção da saúde e da prática de atividades físicas e esportivas. No Plenário Gaspar Martins, o professor Felipe Bitencourt foi o responsável por coordenar o momento saúde.

Em São Sepé, cerca de 8 professores de educação física do Sesc passarão por empresas e instituições públicas durante o dia realizando alongamentos e outras práticas. Escolas e academias também estão mobilizadas. O município disputa mobilizar o maior número de participantes com a cidade venezuelana Casanay, de 15 mil habitantes.

De acordo com a agente do Sesc Fernanda Matos São Sepé está em movimento desde às 8. A abertura oficial ocorreu às 9h, na Praça das Mercês. A partir das 18h30 haverá caminhada orientada na pista do Pamade até às 20h15 quando se encerram as atividades.

Desde 1997, o Sesc/RS realiza o projeto nas cidades gaúchas em parceria com as prefeituras e o Governo, por meio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Secretário de Finanças apresenta Metas Fiscais ao Legislativo

Secretário de Finanças apresenta Metas Fiscais ao Legislativo

Números eram referentes ao primeiro quadrimestre. Foto: Camila Gonçalves

Aconteceu na manhã de hoje (30) a apresentação das Metas Fiscais do Executivo Municipal referente ao primeiro quadrimestre. O secretário de Finanças Jonas Lopes apresentou a os números que foram estipulados para o período e o que de fato foi gasto. Estavam presentes o presidente da Casa, vereador Onéssimo Curto (PDT) e os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento, vereadores Gilvane Moreira (PP), Paulo Nunes (PSB) e Eto Vargas (PP). O vereador João Otávio Pitelkow (PP), integrante da Mesa Diretiva, também participou da reunião.

Líder do governo retira projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Trânsito

Líder do governo retira projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Trânsito

Vereadores aprovaram redução do recesso parlamentar e novas alíquotas de custeio especial do RPPS

Um dos projetos que vem gerando polêmica e mobilização da classe dos taxistas na Câmara Municipal de Vereadores foi retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Gilvane Moreira, do PP, na noite de ontem (30). Segundo Moreira, o projeto, que propõe a criação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN), voltará à pauta após debate mais profundo sobre o tema entre taxistas e executivo municipal.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram o projeto 19/2016, do executivo municipal, autorizando tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica. Uma das alterações se refere ao custeio especial. A contribuição especial são valores que não foram pagos ou que foram pagos em parte em anos anteriores a 2005. O valor necessário ao custeio é crescente a cada ano sendo que no exercício de 2016 a prefeitura já recolhe 29% do total pago aos servidores. O custeio especial do RPPS é feito através do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) e, segundo a nota técnica, precisa aumentar a alíquota de custeio especial pelo empregador chegando a 54,25% de 2027 a 2045, ano em que será extinto.

Gilvane alegou que o projeto pretende garantir que futuras aposentadorias e pensões aos servidores e dependentes já que a cada ano aumenta 2% a alíquota necessária ao ressarcimento, o que onera o custo com pessoal no município. “É importante esclarecer que a o aumento da alíquota de custeio é para pagar um passivo que irá se extinguir em 2045 e não irá onerar mais o funcionário público e sim o município”, explicou.

O vereador Maninho Pinto, do PMDB, criticou o aumento da alíquota, que somada à alíquota de custeio normal chegará à 67% para o Executivo em 2045. “Assim fica difícil concorrer a um cargo majoritário porque um prefeito não vai conseguir mais fazer nada a não ser administrar salários futuramente. Além disso, quem entra ganha 1/3 do que aquele servidor que está querendo sair, considerando triênios, anuênios, etc”, disse.

Por meio de escrutínio secreto os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Léo Giradello ao projeto de reestruturação do Conselho Tutelar. O veto era direcionado às emendas do vereador Luciano Nágera, do PTB, cuja redação dizia que o conselheiro tutelar deveria renunciar o mandado caso quisesse concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal e impossibilitaria a cumulação de dois mandatos eletivos. O prefeito justificou que o veto se devia ao fato de que o município não tem competência de legislar sobre Lei Eleitoral, cuja competência é privativa da União, conforme a constituição.

Ainda foi aprovada por unanimidade a emenda à Lei Orgânica para a redução do recesso parlamentar no Legislativo, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara. A partir do ano que vem a Câmara voltará aos trabalhos em fevereiro e não mais em março, como ocorria. O vereador Onéssimo Curto, um dos proponentes, disse que a medida vai melhorar o fluxo de trabalho da Casa.

Vereador visita obras na ponte entre Santos e Pontes

Vereador visita obras na ponte entre Santos e Pontes

Equipe está trabalhando na etapa das fundações

O vereador Eto Vargas, do PP, visitou, na manhã de hoje (02), a ponte que está sendo construída entre os bairros Pontes e Santos pelo Executivo Municipal na rua Teófilo Pitelkow. Uma equipe de quatro pessoas está sendo coordenada pelo diretor do departamento de serviços do interior Manuel Querobim (Nono). O trabalho teve início há cerca de três semanas. A prefeitura deve utilizar recursos próprios para a obra. Segundo a Assessoria de Imprensa da prefeitura, como ainda existem materiais a serem orçados, o valor total da obra ainda não foi definido.


De acordo com o vereador, não há previsão para a conclusão. O grupo está trabalhando na etapa da fundação. O vereador comemorou: “Estamos muito felizes porque a tão solicitada ponte entre os bairros é hoje uma realidade. O trabalho está andando muito bem sob a coordenação da excelente equipe do Nono e em breve vai atender à necessidade da comunidade”.

Subsídios dos vereadores e prefeito estarão em discussão nesta terça (7)

Subsídios dos vereadores e prefeito estarão em discussão nesta terça (7)

Projetos sobre subsídios estarão em segunda discussão hoje

Na noite desta terça (7), às 18h, ocorre mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Sepé. A tribuna livre será ocupada pela representante do Grupo Folclórico CAAMI, Fátima Wegner, que divulgará as atividades do 5º Circuito de Rodeios Artísticos, marcado para ocorrer de 11 a 12 de junho no município.

Já na pauta da sessão, serão discutidos três projetos de lei, todos da Mesa Diretora, referentes à fixação de subsídios de servidores, vereadores e do prefeito municipal. O pacote de projetos sobre os subsídios estará em segunda discussão e deve ir à votação na próxima sessão. Além dos projetos, cinco pedidos de providência visando melhorias em estradas do interior e alguns pontos da zona urbana estarão sob apreciação.

A população pode acompanhar a discussão dos projetos, ao vivo, pela TV Câmara, no site http://www.saosepe.rs.leg.br/

Vereadores propõem melhorias em bairros e interior

Vereadores propõem melhorias em bairros e interior

Tribuna Livre foi ocupada pela representante do Grupo CAAMI, Fátima Wegner

A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (7) teve pauta breve. Foram aprovados e encaminhados cinco pedidos de providências, dois de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, e três do vereador Luciano Nágera, do PTB. Jorge solicitou o conserto de uma ponte na localidade do Bujuru, perto da propriedade do senhor João Zago, e o patrolamento e encascalhamento da estrada da mesma localidade em toda a sua extensão, partindo da BR 392. Já Nágera solicitou a reparação da rua Monsenhor Mário Deluy, a retirada de lixo no bairro Kurtz e o patrolamento e encascalhamento do trecho não pavimentado da rua Clarindo José Monteiro, no bairro Pontes.

Na pauta da sessão foram discutidos três projetos de lei, todos da Mesa Diretora, referentes à fixação de subsídios de servidores, vereadores e do prefeito municipal e secretários. O pacote de projetos sobre os subsídios deve ir à votação na próxima sessão.

Também foi publicado o veto ao projeto de lei 13/2016, de autoria do vereador Marco Filipini, do PMDB, que autorizava o Poder Público Municipal a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio. O veto deve ser discutido e aprovado pelos legisladores na sessão do dia 21 de junho.

A tribuna livre foi ocupada pela representante do Grupo Folclórico CAAMI, Fátima Wegner, que divulgou as atividades do 5º Circuito de Rodeios Artísticos. O evento deve ocorrer de 11 a 12 de junho no município.

A população pode conferir os projetos na íntegra no site http://www.saosepe.rs.leg.br/, acessando a aba “Ata da Sessão”.

Redução de despesas no Legislativo vem sendo marca do atual Presidente

Redução de despesas no Legislativo vem sendo marca do atual Presidente

Em parceria com a Mesa Diretiva, Onéssimo busca aprovação de projetos que impactam no orçamento do Legislativo

Em seis meses de trabalho a frente da presidência da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto fez um levantamento dos projetos que trouxe como objetivos ao tomar posse, em janeiro de 2016. Em parceria com a Mesa Diretiva da Casa ele já emplacou alguns deles. Redução dos gastos com diárias, redução do recesso parlamentar, aumento do número de sessões de quatro para seis por semana e congelamento do subsídio dos vereadores eram algumas das metas traçadas pelo atual chefe do Legislativo.

Um deles, a diminuição do período de recesso da Casa, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, recentemente, na sessão do dia 30 de maio. Se o Projeto de Emenda à Lei Orgânica for aprovado em segundo turno, a partir do ano que vem, a Câmara voltará aos trabalhos em fevereiro e não mais em março, como ocorria.

Outro projeto fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 em R$ 4.973,99 acrescentando apenas a reposição da inflação do período. A proposta tem o objetivo de manter os subsídios dos parlamentares em valor recebido atualmente até os próximos quatro anos, assegurando apenas os reajustes garantidos constitucionalmente. A matéria vai a votação na próxima terça-feira, dia 14 de junho.

Onéssimo está empenhado em engajar os demais vereadores, junto com os colegas da Mesa Diretiva, para a aprovação de outra Emenda à Lei Orgânica: o aumento do número de sessões. As usuais quatro reuniões ordinárias mensais todas as terças-feiras passariam a ser seis, somando mais dois encontros em quintas-feiras alternadas.

Economia em diárias já chegou a R$ 19,7 mil em 2016
Sinônimo de polêmica em alguns anos, a pauta diárias aterrissou ao Plenário Gaspar Martins já no começo de 2016, desta vez de forma positiva. A última norma foi assinada na gestão passada, em 2015, e determinava que uma diária correspondia à décima terceira parte (1/13) do salário mensal dos vereadores, ou seja, aproximadamente R$ 345,00. A nova diária é equivalente à vigésima quarta parte (1/24) do subsídio, ou seja, cerca de R$ 207,00.

A medida representou uma economia de quase R$ 20 mil ao orçamento do legislativo em comparação com o ano passado. De janeiro a abril de 2015 foram concedidos R$ 35.326,00 em diárias, enquanto de janeiro a abril de 2016, o total foi de R$ 15.558,84. As diárias são concedidas a vereadores e servidores para cobrir despesas em seminários, cursos ou representação em outros eventos de interesse da comunidade.

Ao realizar o balanço do primeiro semestre de trabalho, Onéssimo creditou aos colegas o sucesso da aprovação das medidas: “Temos tido um trabalho harmonioso e coerente com nosso papel de representatividade da vontade da comunidade. Os vereadores têm entendido que, num momento de crise, o enxugamento das despesas do Legislativo podem resultar em maior devolução dos recursos ao Executivo e, portanto, no retorno do que é pago pelo cidadão resultando em serviços públicos”, disse. O presidente ainda elogiou a eficiência dos servidores e estagiários no atendimento às demandas da população: “Cada um aqui está comprometido a entregar um serviço de qualidade aos sepeenses, direta ou indiretamente”, disse.

Protocolado projeto de redução do subsídio dos vereadores

Protocolado projeto de redução do subsídio dos vereadores

Vereador Jorge Copês (PSDB) registrou o projeto no final da manhã de hoje

Foi protocolado, no final na manhã de hoje (14), na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, o Projeto de Lei de número 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB. A matéria propõe a fixação do subsídio dos vereadores em R$ 2.200,00 e, segundo a descrição da justificativa, tem anexado um abaixo assinado com 2700 assinaturas. O vereador fez o registro do projeto acompanhado das professoras Vânia Lara Vargas e Márcia Gressler.

O Regimento Interno da Casa determina que as matérias em apresentação na sessão devem ser protocoladas no mínimo 24 horas antes da reunião para serem distribuídas. Por isso o projeto deve entrar no plenário na próxima sessão, dia 21 de junho.

Após ser apresentado em plenário, o projeto de autoria do vereador Jorge deve baixar para a análise das comissões legislativas para elaboração de parecer. Se aprovado pelas comissões, o projeto segue o trâmite normal.

Aprovado subsídio dos vereadores para próxima legislatura

Aprovado subsídio dos vereadores para próxima legislatura

Vereadores Jorge Copês e Paulo Nunes se abstiveram na votação do subsídio

Foi aprovado na noite de ontem (14), com duas abstenções, o projeto nº 22/2016 de fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 em R$ 4.973,99. A proposta, de autoria da Mesa Diretiva da Casa, tem o objetivo de manter os subsídios dos parlamentares em valor recebido atualmente, assegurando apenas os reajustes garantidos constitucionalmente, correspondentes à inflação do período.

A matéria não contou com a aprovação do vereador Jorge Copês, do PDSB, que protocolou um projeto de sua autoria ontem no final da manhã propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 2.200,00. O vereador Paulo Nunes, do PSB, também se absteve.

Também foi aprovada, desta vez por unanimidade, a fixação do subsídio do prefeito e vice do município para o mesmo período. Com isso, os vencedores da corrida eleitoral da chapa majoritária deste ano receberão R$ 7.772,16 o vice e R$ 15.544,33 o prefeito. O subsídio dos secretários municipais também passou com todos os votos favoráveis. Os chefes das pastas do Executivo da próxima gestão deverão receber R$ 4.973,98.

O pedido de informações nº 16/2016, do vereador Luciano Nágera, do PTB, referente ao número de beneficiários, nome, endereço e valor das locações de imóveis para pessoas carentes foi aprovado por unanimidade. Assim como a Moção nº 04/2016, de autoria do mesmo vereador, com votos de parabenização à Invernada Artística Tio Mino pela conquista do 1º lugar na primeira etapa da quinta edição do Circuito de Rodeios Artísticos da 13ª Região Tradicionalista.

Membros da CCJ emitem parecer sobre veto do prefeito à Lei nº 13/2016

Membros da CCJ emitem parecer sobre veto do prefeito à Lei nº 13/2016

Comissão se reúne todas as terças-feiras na Câmara

Os vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, em mais uma das reuniões semanais, analisou na tarde de ontem (14), o Veto do prefeito Léo Girardello à Lei Nº 13/2016, de 17 de maio de 2016. O projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autoriza o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamentos de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município e dá outras providências.

No veto, o prefeito justifica que iniciativas relacionadas a temas de trânsito são reservadas ao Executivo e que o Legislativo não pode propor projetos neste sentido, sob pena de tornar o texto da matéria inconstitucional.

A comissão entendeu que o conteúdo se enquadra nas normas técnicas do processo legislativo, apesar de estar dentro da competência do Poder Executivo vetar a lei. Portanto foi emitido parecer favorável à tramitação do veto e encaminhado a plenário para apreciação dos demais vereadores.

A comissão é composta pelo presidente Gilvane Moreira, do PP, pelo relator Paulo Nunes, do PSB e pelo secretário Eto Vargas, do PP. Todas as matérias passam pela comissão antes de irem ao plenário, tais como Resoluções, Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica. As reuniões da CCJ ocorrem todas as terças-feiras, às 17h30, na Câmara de Vereadores. A população pode solicitar reuniões com a Comissão a qualquer momento para pedir informações sobre os projetos. 

Vereador apoia mobilização da Agricultura Familiar

Vereador apoia mobilização da Agricultura Familiar

Segundo Gilvane, classe protesta contra novas regras previdenciárias

O vereador Gilvane Moreira, do PP, divulgou em seu espaço na tribuna, na sessão da Câmara de Vereadores ontem (14), a manifestação conhecida como Grito da Terra Brasil, que ocorre nesta quinta-feira (16), em Santa Maria, com participação de trabalhadores da agricultura familiar da região contra as reformas na Previdência Social. De acordo com Gilvan, a classe não concorda com as novas regras propostas, uma delas o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, alternando a norma de hoje que é de 55 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Outra proposta de alteração à previdência vem sendo reprovada pela categoria, explica Gilvane: “A proposição de tirar o benefício da pensão por morte de cônjuge fará com que a pessoa tenha direito a apenas um beneficio, sendo que parte da força de trabalho, que era desempenhada pelo seu parceiro ou parceira, não haverá mais, prejudicando a produção familiar”.

O vereador argumentou ainda que a dívida da previdência deve ser solucionada através do trabalho do sistema de arrecadação e não tirando direitos já adquiridos da classe. “Eles justificam as mudanças dizendo que há um rombo na previdência, mas está provado que a contribuição da agricultura familiar é positiva para o INSS. De 20 bovinos comercializados são descontados R$ 1.000,00 de INSS por ano e R$ 80,83 por mês; assim como em 300 litros de leite produzidos por dia vão para a Previdência R$ 2.120,00 por ano. Isso dá R$ 180,00 de contribuição mensal. Como agricultor não sustenta sistema da previdência se contribuímos com todo este valor na venda da nossa produção?”, questionou, citando ainda outros exemplos.

Moreira destacou ainda o volume de trabalho empregado na produção da agricultura familiar: “Quando vamos ao mercado buscar uma caixinha leite, lá dentro não está só um litro de leite. Existe, por trás disto, um trabalhador que ordenhou aquele leite duas vezes por dia para fornecer aquele leite. O bife também, que representa 36 meses em que um pecuarista cuidou de um animal para que fosse abatido e chegasse ao mercado”.

A mobilização será realizada em todos os Estados. No Rio Grande do Sul, os protestos estão marcados para ocorrer em Pelotas, Caxias, Passo Fundo, Ijuí e Santa Maria.

Pauta da sessão da Câmara promete ser extensa na noite de hoje

Pauta da sessão da Câmara promete ser extensa na noite de hoje

Veto do prefeito à lei sobre trânsito será umas das matérias a serem votadas

Hoje (21) na Sessão da Câmara de Vereadores estará em discussão na Ordem do Dia o veto do prefeito Léo Girardello ao projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamentos de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município. No veto, o prefeito justifica que iniciativas relacionadas a temas de trânsito são reservadas ao Executivo e que o Legislativo não pode propor projetos neste sentido, sob pena de tornar o texto da matéria inconstitucional.

A matéria esteve sob análise da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) na semana passada que emitiu parecer favorável à tramitação do veto, ou seja, ao encaminhamento para apreciação dos vereadores. A matéria será votada ainda hoje em escrutínio secreto.

Também estarão em discussão e votação dois Pedidos de Informações de autoria da Mesa Diretora da Casa sobre as condições estruturais do prédio da escola municipal João Pessoa e ainda em relação à fiscalização das obras privadas em execução no município. Outra matéria em votação é a Moção de autoria dos vereadores Kéio Santos, do SD, e Eto Vargas, do PP, parabenizando o senhor José Carlos Martins Lemos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Já a pauta lista, entre outros, o Projeto de Lei de número 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, que propõe a fixação do subsídio dos vereadores em R$ 2.200,00 e, segundo a descrição da justificativa, tem anexado um abaixo assinado com 2700 assinaturas. Após ser apresentado em plenário, o projeto deve baixar para a análise das comissões legislativas para elaboração de parecer. Se aprovado pelas comissões, o projeto segue o trâmite normal.

A redução do recesso parlamentar estará em discussão no segundo turno de votação hoje à noite. A proposta de Emenda à Lei Orgânica é de autoria da Mesa Diretora e pretende dar início aos trabalhos da Câmara em fevereiro e não mais em março, como atualmente acontece.

A sessão pode ser conferida ao vivo pela TV Câmara no site http://www.saosepe.rs.leg.br/, a partir das 18h.

Sessão da Câmara será antecipada na semana que vem

A sessão da Câmara na próxima semana será na segunda-feira (27) e não na terça-feira, como acontece geralmente. A reunião será antecipada porque os vereadores participarão da sessão de votação do Projeto de Lei 366 na Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do Poder Judiciário, cria oito novos varas judiciais nos municípios de Santo Augusto, São Sepé, Sobradinho, Capão da Canoa, Gravataí, Torres e Canoas.

Legislativo vota matérias de interesse de taxistas e agentes comunitários

Legislativo vota matérias de interesse de taxistas e agentes comunitários

Taxistas e agentes comunitários acompanharam sessão. Crédito: Camila Gonçalves

A segunda sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, realizada na noite de ontem (15), teve anúncio oficial de troca de partido, homenagens ao ex-vereador Osnir Reetz, que faleceu no dia 14, retirada de projeto de pauta e aprovação de matérias. Os assentos do Plenário Gaspar Martins foram preenchidos principalmente por agentes comunitários de saúde e taxistas, que acompanharam projetos de interesse de ambas as categorias.

O vereador Eto Vargas, que deixou o PDT recentemente, anunciou que vai assinar sua filiação junto ao PP. "Vou para o partido que governa São Sepé e vou de cabeça erguida, pois durante o tempo que estive no PDT fui fiel ao partido. De forma nenhuma nos sentimos envergonhados porque nossa história diz tudo. A partir de amanhã estarei mostrando que este governo pode fazer melhor por São Sepé", disse.

Ao ex-vereador e líder político da Vila Block Osnir Reetz foram dedicadas homenagens da maioria dos parlamentares. O presidente da Casa, vereador Onéssimo Curto, disse que lamenta a perda pela família e que Osnir era um exemplo de homem público e sempre será lembrado pelo trabalho obstinado que desenvolveu em nome da sua comunidade.

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei da Prefeitura Municipal autorizando ao repasse de bonificação de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde de São Sepé. Serão beneficiados 32 trabalhadores vinculados às equipes da Estratégia da Família (ESF's).

O projeto nº 91 do Executivo Municipal, alterando dispositivos na lei 2.719/2006, que instituiu o serviço público de transporte de passageiros e encomendas, denominado mototáxi, em São Sepé, também foi aprovado por unanimidade. A nova redação fez alterações na Lei Municipal a fim de adequá-la à Lei Federal 12.009, elaborada depois da legislação local.

Projeto de concessão dos serviços de táxi é retirado de pauta

O polêmico projeto do Executivo Municipal de nº 90 , que estabelece normais gerais para o serviço público de transporte individual  de passageiros em táxis no município, foi retirado da pauta pelo líder do governo, vereador Gilvane Moreira do PP. A matéria entrou no legislativo ainda no ano passado, ficou suspensa durante o recesso parlamentar e estaria em terceira discussão e votação, mas Gilvane atendeu ao pedido dos taxistas que se reuniram com os vereadores na semana passada. Para a classe, o conteúdo do projeto precisa ser amplamente discutido com a categoria antes de ser aprovado.

Ao fazer a retirada, o vereador alertou: "A classe precisa interpretar as coisas como classe. Sobre a questão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), há um parecer jurídico dizendo que, apesar do Conselho ter sido criado por uma lei municipal em 1987, o novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído há 10 anos atrás, diz que deve ser criado um novo mecanismo que tenha as mesmas atribuições do CMTT".

Moreira ainda mencionou que há uma diferença entre permissão e concessão, definida pela Lei Federal 8.986 de 1995. "Em relação à permissão, se olhar dentro da lei hoje se trabalha a permissão e não mais a concessão. Está bem claro na matéria, qualquer pessoa pode acessar pela internet e analisar. Outras coisas precisam ser alteradas como a instalação de um ponto de táxi na Vila Block e a prestação de um serviço adequado a portadores de deficiência", completou.

Para ter acesso às leis aprovadas durante a sessão, qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo e conferir os textos na íntegra clicando aqui.

 

Sessão de hoje terá 10 matérias em apresentação

Sessão de hoje terá 10 matérias em apresentação

Sessões são exibidas ao vivo aqui no site da Câmara

Na sessão desta terça-feira, 22, dois projetos do Executivo Municipal estarão em segunda discussão: o nº 05/2016 e nº 06/2016. O primeiro trata de contratação temporária de psiquiatra e o segundo projeto autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro de R$12 mil para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO).

Em apresentação ao Plenário, com pedido de urgência urgentíssima está o projeto 09/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que altera um dos artigos da legislação que trata da denominação das vias públicas do município. Estará ainda em primeira discussão o Decreto Legislativo que outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao senhor José Antônio Alves, de autoria do vereador Marco Filipini. Serão apresentados ainda seis pedidos de providências, de autoria dos vereadores Eto Vargas, Nassif Schimidt, Jorge Copês e Luciano Nágera.

Na Ordem do Dia será votado o Pedido de Informações do vereador Marco Filipini sobre abastecimento de água na Vila Schirmer. A sessão tem início às 18h e pode ser acompanhada ao vivo por meio da TV Câmara, canal disponível on line no site da Câmara.

Qualquer cidadão pode ter acesso às matérias com o conteúdo na íntegra, clicando aqui

Dois projetos da Administração Municipal são aprovados em plenário

Dois projetos da Administração Municipal são aprovados em plenário

Tribuna Livre foi ocupada pelo evangelista Carlos Antônio Saraiva. Crédito: Camila Gonçalves

A Sessão da Câmara de Vereadores de ontem (22) teve ocupação da Tribuna Livre, a aprovação de dois projetos do Executivo Municipal e um projeto da Mesa Diretora da Casa. A tribuna foi ocupada pelo evangelista Carlos Antônio Saraiva, representante da Igreja Tabernáculo do Paraíso. O religioso falou sobre o trabalho realizado pela entidade em São Sepé e região.

Os projetos nº 05/2016 e nº 06/2016, de autoria da Administração Municipal, foram aprovados por unanimidade. O primeiro trata da contratação temporária de psiquiatra para a Prefeitura. Segundo a legislação o médico deve atuar por 20 horas e o contrato terá validade de 180 dias a partir de sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período. O segundo projeto autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro de R$12 mil para o Conselho Comunitário Pró-

Segurança Pública (Consepro). O valor será dividido em parcelas mensais de R$ 1 mil e utilizado na manutenção de ações na área de segurança pública no município. O Consepro terá a responsabilidade de prestar contas sobre aplicará o dinheiro em até 60 dias após o último repasse realizado.

Outro projeto de repasse de contribuições do Executivo esteve em apresentação no plenário. O Projeto de Lei nº 10/2016 autoriza a concessão de auxílio financeiro à Unidade de Assistência Social Feminina Antônio e Maria – Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, no valor de R$ 30 mil. A matéria passa para a primeira discussão na próxima sessão ordinária, dia 29 de março.

Também foram aprovados por unanimidade o projeto 09/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que altera um dos artigos da legislação que trata da denominação das vias públicas do município e o Pedido de Informações do vereador Marco Filipini sobre abastecimento de água na Vila Schirmer.

Qualquer cidadão pode ter acesso ao conteúdo na íntegra das matérias através do site http://www.saosepe.rs.leg.br, clicando na aba Ata da Sessão.

Vereador pede melhorias na Praça do bairro Kurtz

Vereador pede melhorias na Praça do bairro Kurtz

Pracinha necessita de reparos nos brinquedos e manutenção do passeio

O vereador Luciano Nágera encaminhou na sessão de ontem (22) o Pedido de Providências nº 15/2016, solicitando o conserto, pintura e reposição dos brinquedos da Praça do Bairro Kurtz. Nágera pediu ainda que a Administração Municipal recupere os passeios internos com brita. “As três gangorras estão quebradas, os balanços e até mesmo os aparelhos da academia.  Além disso criaram-se pequenas valetas por causa da água da chuva, o que prejudica o trânsito de pedestres e cadeirantes”, disse.

O vereador ainda sublinhou que a Praça da Kurtz deve receber atenção uma vez que sempre foi considerada uma das mais bem cuidadas pelos moradores da comunidade local. 

Comissão de Segurança da Câmara se reúne com capitão da Brigada Militar

Comissão de Segurança da Câmara se reúne com capitão da Brigada Militar

Vereadores Keio, Jorge e Nagera fizeram reivindicações ao Capitão Alexandre Pires Lacerda

Devido ao clima de insegurança dos últimos dias na cidade, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores encaminhou um ofício a Brigada Militar pedindo mais segurança para a população sepeense. Na sexta-feira (8) os vereadores Luciano Nágera (PTB), Kéio Santos (SD) e Jorge Copês (PSDB), membros da comissão, reuniram-se com o capitão Alexandre Pires Lacerda a fim de discutir o tema.
O pedido feito pelos legisladores foi para que a Brigada viabilize o patrulhamento ostensivo nos horários de expediente comercial e bancário, especialmente entre os dias 1º a 10 de cada mês. O capitão Alexandre, mesmo com pouco efetivo a disposição, prometeu que vai dar uma atenção especial ao pedido.
Novas reuniões serão marcadas entre a Comissão de Segurança e a Brigada Militar, no intuito de alinhar o trabalho da Brigada Militar com as necessidades da comunidade.

Vereadores aprovam criação de cargos de Agente Comunitário para ESF Rural

Vereadores aprovam criação de cargos de Agente Comunitário para ESF Rural

Servidoras municipais acompanharam projeto apresentado ontem para ampliação de carga horária

Na noite de ontem (12) os vereadores de São Sepé reuniram-se no Plenário Gaspar Martins em mais uma Sessão Ordinária para analisar e votar matérias. Entre os projetos da ordem do dia os legisladores aprovaram por unanimidade a criação de dois cargos de Agente Comunitário de Saúde no quadro geral de servidores com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo a justificativa do prefeito Léo Girardello os profissionais atenderão à Estratégia de Saúde da Família - ESF Rural, já que o interior possui áreas descobertas pelo programa. Os servidores devem atender a comunidade de Jazidas, no Terceiro Distrito. Serão nomeados os candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.

Na ordem do dia ainda foi aprovado o Pedido de Informações do vereador Paulo Nunes, do PSB, sobre custos e cronograma de aplicação no projeto do Centro de Reciclagem Municipal.

Na tarde de ontem a Prefeitura Municipal encaminhou para a Pauta da Sessão o projeto 14/2016 alterando a carga horária do cargo de monitor de abrigo, que propõe a ampliação do horário de trabalho dos profissionais para 40 horas semanais. Se aprovado o projeto, a lei deve atender a necessidade de atendimento ininterrupto na Casa de Passagem Werter Vargas. O projeto foi apresentado na sessão de ontem. Servidoras do abrigo estiveram em plenário para acompanhar a discussão do tema.

Cinco Pedidos de providências são encaminhados pelos edis

Foram encaminhados também cinco Pedidos de Providência. O vereador Marco Filipini, do PMDB, solicitou estacionamento organizado para os freteiros locais e normas para as operações de carga e descarga e prestação de serviços no perímetro central. Já o vereador Luciano Nágera, do PTB, reivindicou a reparação do calçamento na Rua Capitão Elautério entre as ruas Independência e Humaitá.

Os dois pedidos do vereador Jorge Copês, do PSDB, foram para encascalhamento do Corredor do Jacu, proximidades da propriedade do Sidnei Scherer, na localidade de São Rafael e para a análise da viabilidade da implantação de mão única no trecho da rua Luiz Michielin, entre o cruzamento da avenida José Calil e avenida Deoclécio Pereira, no bairro Kurtz.

Na próxima sessão, marcada para o dia 19 de abril, serão votados os projetos de número 12/2016, alterando a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal e o projeto 13/2016 do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão".

Primeira edição do projeto Defensoria Itinerante em São Sepé realiza 11 atendimentos

Primeira edição do projeto Defensoria Itinerante em São Sepé realiza 11 atendimentos

Próximo atendimento está marcado para dia 15 de julho. Foto: Fabian Lisboa

A Defensoria Pública da União (DPU) realizou o primeiro atendimento do ano do Projeto Defensoria Itinerante em São Sepé, na sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a manhã profissionais do Núcleo de Santa Maria atenderam 11 pessoas que buscavam ajuizar ações contra a União na área previdenciária, na maioria.  O projeto consiste em deslocar uma equipe de Santa Maria para realizar atendimento nos municípios vizinhos fornecendo assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular e que não podem ir até a Unidade de Santa Maria. Não é necessário fazer agendamento anterior. O DPU Itinerante tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

O projeto ocorre desde 2010 em São Sepé. O grupo traz a equipe conforme a demanda de público e recebem tantos casos novos como retornos. De acordo com o sociólogo da DPU Leonardo do Amaral Pedrete, que coordena as políticas sociais do órgão na região central, o município foi recorde de atendimento em comparação com os demais municípios da região onde o projeto atuou este ano. Segundo ele a iniciativa é uma das maiores em andamento pela Defensoria na área social. “Cada cidade tem um perfil. São Sepé costumava atender mais trabalhadores rurais, mas hoje tivemos casos variados. Tal como informação sobre FGTS, sobre o novo cálculo de aposentadoria, pedidos de auxilio doença, benefícios assistenciais, entre outros”, informou.

Os interessados não precisam agendar horário e são atendidos por ordem de chegada. Eles devem levar carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de renda e documentos pertinentes ao caso.  Caso necessite de mais documentos, a Defensoria recebe-os via Correios. “A própria equipe da Câmara Municipal de Vereadores tem ajudado a orientar as pessoas no envio de documentos. É importante salientar que precisamos apenas de cópia do documento original. Também não é preciso de autenticação em cartório”, esclareceu Leonardo. Os próximos atendimento estão agendados para os dias 15 de julho e 21 de outubro, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins.

Vereador pede melhoria das condições de postes do município

Vereador pede melhoria das condições de postes do município

Vereador diz que empresa deveria avaliar riscos dos postes danificados

O vereador Marco Filipini, do PMDB, encaminha na sessão ordinária de hoje (19) indicação à empresa AES Sul para a melhoria das condições dos postes no município. Segundo ele, em diversas partes da cidade existem postes de concreto e madeira em más condições. Alguns deles chegam a apresentar riscos aos transeuntes, diz Marco.

“Em razão do valor que a AES Sul arrecada a partir dos nossos munícipes é justo que a empresa esteja atenta aos riscos. Existem postes de madeira que estão sendo segurados por suportes e outros de concreto, que apesar de possuírem estrutura de ferro interna, não são maciços. Seria importante até mesmo que a empresa fizesse uma avaliação da situação geral da estrutura de iluminação no município e se necessário substituísse estes postes”, acredita o vereador.

Secretário de Obras ocupa Tribuna Livre na sessão do Legislativo

A convite da Mesa Diretora, Flávio Ilha falou sobre funcionamento do cronograma de trabalho no interior, entre outros assuntos

O ex-vereador Flávio Ilha voltou ao Plenário da Câmara de Vereadores na noite de terça (19), desta vez como secretário municipal de Obras. Convidado para ocupar o espaço da Tribuna Livre na sessão ordinária desta semana, ele respondeu aos questionamentos dos edis sobre Pedidos de Providência já encaminhados anteriormente pelos legisladores, falou sobre problemas pontuais das estradas do interior e sobre como a pasta tem se organizado para cumprir reparos para viabilizar o escoamento da safra.

De acordo com o secretário, a prioridade é trabalhar nas vias por onde vão passar a produção agrícola do município. Para isso, ele diz ter construído um esquema de colaboração com a comunidade. “Todas as manhãs seguimos um cronograma de acordo com os telefonemas que nos chegam. O que não é feito naquele dia é concluído no próximo. Temos mandado cargas de cascalho e às vezes a própria comunidade se compromete a espalhar o material. Em alguns locais não precisa nem patrolar. É assim que temos conseguido atender aos agricultores rurais, que são nossa prioridade, afinal o município vive desta renda”, defendeu.

Há cerca de 15 dias no comando das Obras, Flávio acredita que reparos menos urgentes na zona urbana podem esperar até que todas as melhorias no interior sejam atendidas. Segundo ele, a partir de junho, a equipe poderá direcionar sua atenção para consertos de pontes, bueiros e outras demandas. O secretário ainda esclareceu questões antigas da secretaria como denúncias de que servidores estariam doando cargas de cascalho ou vendendo para empresas particulares. “Posso falar por mim que não há motivo para estas acusações. É claro que se eu der (o cascalho) para uma firma estarei pecando, mas se eu der o produto para um trabalhador rural corrigir uma estrada para escoar a safra não existe irregularidade”, disse.

Pauta contou com aprovação de aumento de horas para monitores de abrigo do município

Na segunda parte da Sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos do vereador Gilvane Moreira, do PP, um deles em coautoria com o vereador Kéio Santos, dando denominação de Dr. Sydney Fernandes Pires ao E.S.F. Londero e outro denominando o E.S.F. Tatsch Marcio Iop de Morais. Também foram aprovados por unanimidade dois projetos da Administração Municipal. Um deles altera a carga horária do cargo de monitor de abrigo, que propõe a ampliação do horário de trabalho dos profissionais para 40 horas semanais. Profissionais da Casa de Passagem Werther Vargas acompanharam a votação em plenário. O outro projeto da prefeitura altera a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal.

Passaram ainda pela aprovação de todos os vereadores os projetos de decreto de autoria da Mesa Diretora outorgando o título de Cidadão Sepeense ao senhor Neymar Kurtz da Silva e outro de autoria do vereador Eto Vargas, do PP, outorgando o mesmo título ao empresário João Vicente Dotto. O vereador Kéio Santos, do SD, também teve uma moção de sua indicação aprovada parabenizando o 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI pelos serviços prestados à comunidade.

Também foi votado a favor de todos os edis o pedido de informações do vereador Jorge Copês, do PSDB, para especificação do cargo de agente comunitário de saúde da localidade do Lajeado Grande.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo

Câmara tem mais uma sessão ordinária esta noite

Câmara tem mais uma sessão ordinária esta noite

Sessão contará com eleição do 2º vice-presidente da Mesa

Hoje as 18h, ocorre mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Na pauta, em segunda discussão, está o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município. Também será apresentado em plenário o projeto de lei do Executivo que autoriza os titulares de cargos de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal a dirigir veículos do município.

Ainda em apresentação, com pedido de urgência urgentíssima, o projeto de resolução da Mesa Diretora, referente às despesas decorrentes da Semana do Município e o pedido de providência do vereador Luciano Nágera, do PTB, pedindo o patrolamento e encascalhamento na estrada geral do Terceiro Distrito. Na ordem do dia haverá a votação para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Casa, devido ao pedido de exoneração do vereador Jorge Copês, do PSDB, que ocupava o cargo. 

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Legislativo homenageia personalidades locais na Semana do Município

Legislativo homenageia personalidades locais na Semana do Município

Ponto alto da programação, a Sessão Solene em homenagem aos 140 anos de São Sepé, será dia 28

A Câmara Municipal de Vereadores realiza nesta quinta-feira (28) Sessão Solene em homenagem ao Aniversário dos 140 anos de São Sepé, às 20h, no Plenário Gaspar Martins. Serão Homenageados com a Medalha Sepé Tiaraju o 2ª sargento do Comando dos Bombeiros Militares de Porto Alegre, José Antônio Alves e com a Medalha Diego Veiga de Segurança Pública o policial militar Vanderlei Gonçalves Aires. Também receberão o Título de Cidadão Sepeense o empresário e agropecuarista João Vicente Dotto e empresário aposentado Neymar Kurtz da Silva.

Ainda consta na programação da Semana do Município a entrega de Moção ao 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI, no quartel do Corpo de Bombeiros de São Sepé. A entrega acontece amanhã (27), às 9h, e contará com a presença de vereadores, membros do Executivo Municipal e equipe dos Bombeiros.

Na sexta-feira (29) haverá o descerramento da placa com o nome de Dr. Sydney Fernandes Pires ao posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) Londero. O projeto atribuindo o nome do ex-médico ao prédio é do vereador Gilvane Moreira, do PP, em coautoria com o vereador Kéio Santos, do SD, e foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores.

 

Conheça os agraciados da Sessão Solene do Município

Medalha Sepé Tiaraju

José Antônio Alves

Indicação: vereador Marco Filipini (PMDB)

Nascido em São Sepé, no dia 1° de junho de 1953, ingressou na Brigada Militar em 18 de abril de 1978. Serviu no 4° Regimento de Policia Montada “Regimento Bento Gonçalves” de 1978 a 1982 em Porto Alegre. No 4° Grupamento de Incêndio, de 1982 a 1990 em São Gabriel, 5ª Seção de Combate a Incêndio de 1990 a 1994 em Uruguaiana. Em 1994 voltou para São Gabriel onde ficou até 31 de outubro de 1998, quando foi transferido para o 10° Comando Regional de Bombeiros de Uruguaiana onde permaneceu até 31 de outubro de 2015. Atualmente atua no Comando dos Bombeiros Militares em Porto Alegre.

Paralela à vida profissional, Alves já se envolveu com diversas causas sociais na área da segurança pública. Recebeu Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar, Diploma de reconhecimento de bons serviços prestados à comunidade de Uruguaiana e ainda colaborou com o projeto social Bombeiro Mirim e outras iniciativas na área esportiva daquele município. Foi ainda árbitro de jogos de Futebol de Salão com policiais militares de outros países.

 

Medalha Diego Veiga

Vanderlei Gonçalves Aires

Indicação: vereadores Kéio Santos (SD), Eto Vargas (PP), Nassif Schmidt (PDT) e Jorge Copês (PSDB)

Nascido em São Sepé, no dia 8 de setembro de 1968, filho de João Manoel Aires e Maria Martina Gonçalves Aires, casado com Cristiane Aparecida Silveira Aires e pai de Gabriélle Silveira Aires. Ingressou no curso de formação de soldados da Brigada Militar em 15 de agosto de 1991, no município de São Sepé, onde atua até os dias de hoje. Em sua carreira como policial militar, trabalhou no policiamento ostensivo urbano e rural, sendo por diversas vezes integrante da PATAMO (Patrulha Tático Móvel). Integrou e comandou a Patrulha Rural do município, participando de diversas operações policiais e militares. Atuou na Força Tarefa das Casas Prisionais do Rio Grande do Sul, sendo integrante do GAM (Grupo de Apoio e Movimentação) do Presidio central de Porto Alegre.

 

Título de Cidadão Sepeense

Neymar Kurtz da Silva

Indicação: Mesa Diretora da Casa

Nascido em Formigueiro no dia 29 de agosto de 1934, Neymar Kurtz da Silva, cursou as séries iniciais em Formigueiro e mais tarde foi para o atual Colégio Marista de Santa Maria. Em julho de 1967 veio para São Sepé para que as filhas continuassem seus estudos. Quando chegou era agricultor e mais tarde tornou-se empresário do comércio de bebidas, ramo onde permaneceu por mais de 30 anos. Hoje é aposentado.

Neymar é casado há 61 anos com Zani Brum da Silva e tem duas filhas, Carmem Lucia e Dulce Helena além de cinco netos e um bisneto. Dona Zani é sócia fundadora da Loja Portinhola junto com a filha Carmem Lúcia.

Na vida pública, Neymar atuou em causas sociais junto ao Rotary Club de São Sepé, onde foi sócio fundador, e junto ao Hospital Santo Antônio como membro da diretoria por duas gestões. Também foi convidado para ingressar na Maçonaria, no ano de 1983. No dia 09 de abril de daquele ano foi iniciado na Loja Rocha Negra número 01 de São Gabriel. Começou a atuar na Loja Maçônica número 64 em São Sepé logo a seguir. Em 25 de novembro de 1996 foi nomeado Venerável Mestre.

Fez parte ainda das patronagens dos CTG’s Índio Sepé e Os Maragatos por várias gestões. Hoje é sócio remido de cinco entidades sociais da cidade.

 

Título de Cidadão Sepeense

João Vicente Dotto Machado

Indicação: vereador Eto Vargas (PP)

Nascido em 02 de fevereiro de 1963 em São Gabriel, João Vicente Dotto Machado é filho de Pinheiro de Souza e Odetis Dotto Machado. Casado com Paula Vicentina Ferreira Machado, atual Secretária Municipal de Educação, teve dois filhos: Lucas e Matheus (In memorian).

Sua formação é de Técnico Agrícola, e atua como empresário e agropecuarista. João Vicente chegou em São Sepé em 1985, onde abriu a empresa Agrosul, hoje com o nome de Coopersepé Insumos Agrícolas. A empresa possui filial em Bagé onde conta com clientes locais e da região da Fronteira. Recentemente adquiriu a empresa Luna Aviação Agrícola, que possui hoje três aviões agrícolas para atender agricultores de São Sepé e região.  Juntas as empresas geram 45 empregos diretos.

Como agricultor, produz mais de 1300 hectares de arroz e soja e tem uma propriedade em Lavras do Sul onde desenvolve a atividade pecuária.

Na área social atuou junto a Paróquia local por cinco anos como festeiro da Festa do Divino, o tradicional evento beneficente da Igreja Nossa Senhora das Mercês. Também é presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - São Sepé (APAE), posição que já ocupou por diversos anos.

É piloto de destaque Gaúcho e Regional de Automobilismo desde 2008. Foi campeão em Caçapava do Sul no Campeonato Noturno nos últimos dois anos e Campeão Regional por 2 anos, além de ter sido Campeão Gaúcho nos últimos 5 anos. Este ano participa da 6ª etapa estadual iniciando a temporada com vitória.

 

 

 

 

 

Poder Legislativo homenageia Corpo de Bombeiros

Poder Legislativo homenageia Corpo de Bombeiros

Proposição foi feita pelo vereador Kéio Santos, do SD. Crédito: Fabian Lisboa

Foi entregue na manhã de hoje (27) uma Moção parabenizando o 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI, de autoria do vereador Kéio Santos, no quartel do Corpo de Bombeiros de São Sepé. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, e os vereadores João Otávio Pitelkow, Eto Vargas, Jorge Copês e o proponente da homenagem estiveram presentes. O prefeito municipal Léo Girardello e a secretária de Administração Luci Barcellos também compareceram.  

O vereador Kéio Santos justificou a homenagem: “O que temos aqui são homens e mulheres que são verdadeiros heróis, pois salvam vidas. De acordo com o relatório de trabalho do primeiro semestre, foram atendidas diversas ocorrências, tais como remoção de fontes de perigo, salvamento de animais, fogo em empresa, entre outros. Isso prova a importância e relevância do trabalho dos bombeiros na nossa comunidade”.

O Tenente José Nairo Molinos Mendes, comandante do Corpo de Bombeiros local, agradeceu a homenagem e falou que apesar de conseguir desenvolver um bom trabalho a corporação enfrenta uma série de dificuldades. Na presença do efetivo, o Tenente falou que apesar dos problemas, encontrou na comunidade de São Sepé muita tranquilidade para trabalhar e boa vontade dos parceiros locais. “Por ser uma corporação do interior existe uma série de peculiaridades, mas encontramos respaldo para tudo que fazemos, temos um acesso fácil e ágil ao prefeito e assim conseguimos projetar melhor o trabalho a curto e médio prazo”, disse.  Uma das preocupações do comandante é o efetivo. Segundo ele está prevista a aposentadoria de 300 soldados este ano.

A Câmara de Vereadores terá ainda dois eventos relacionados à Semana do Município 2016. Amanhã (28), haverá Sessão Solene em homenagem ao Aniversário dos 140 anos de São Sepé, às 20h, no Plenário Gaspar Martins. Na sexta-feira (29), às 10h, haverá o descerramento da placa com o nome de Dr. Sydney Fernandes Pires ao posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) Londero. 

Noite de destaque para nomes da segurança e empreendedores sepeenses

Câmara Municipal de Vereadores agraciou quatro personalidades em Sessão Solene de homenagem aos 140 anos de São Sepé
Noite de destaque para nomes da segurança e empreendedores sepeenses

Vereadores homenagearam quatro personalidades em noite solene. Crédito: Camila Gonçalves

A Sessão Solene em homenagem aos 140 anos de São Sepé homenageou 4 personalidades naturais e adotadas pela cidade na noite da última quinta-feira, 28 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores. A cerimônia contou com a presença do prefeito municipal Léo Girardello, do Juiz Leandro Preci e do Comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria tenente coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya, entre outras autoridades.

A Medalha Sepé Tiaraju foi entregue ao sargento José Antônio Alves, indicação do vereador Marco Filipini e a Medalha Diego Veiga de Segurança Pública foi entregue ao policial militar Vanderlei Gonçalves Aires por indicação do vereador Kéio Santos. Também foram agraciados com o Título de Cidadão Sepeense os empresários João Vicente Dotto e Neymar Kurtz da Silva.

Foi ainda a primeira vez que a Medalha Diego Veiga, em memória ao policial civil sepeense morto em serviço durante assalto em 2011, foi entregue para um destaque em Segurança Pública do município. Em momento simbólico, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, entregou um exemplar da Medalha a Laura e Arthur, filhos do policial. O decreto nº 05/2012 Instituindo a Medalha Diego Veiga é de autoria do ex-vereador Lucas Paulesky.

O presidente lembrou que o Poder Legislativo tem como atribuições fiscalizar o Executivo, criar leis, e, entre outras coisas, homenagear pessoas que prestam serviços à comunidade. “Temos orgulho de trazer ao Plenário a biografia destas figuras cujas missões em nossa comunidade transcendem o título de cidadão. Sendo o Legislativo parte da estrutura institucional de um município, nada mais justo que trazermos os exemplos destes sepeenses de coração ou de nascimento”, disse.

O tenente-coronel Maya, que representou o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul Adriano Krukoski Ferreira, falou da felicidade de ver três nomes da área de Segurança Pública sendo lembrados em um mesmo evento, dois dos homenageados e ainda Diego Veiga, através da honraria intitulada com seu nome. “Percebemos o carinho desta comunidade com o colega que tombou em serviço. A Brigada Militar e os Bombeiros não trabalham por reconhecimento. Não existe declaração de amor maior que dedicar a vida ao trabalho e é muito bom quando essa história de amor é correspondida”, declarou.

O prefeito Léo Girardello, que como dois dos homenageados não é natural de São Sepé, disse que a cidade é especial por acolher quem vem de fora: “Hoje não me sinto mais um forasteiro. Assim como o Dotto e Neymar, fui me tornando parte da cidade. Acho importante que possamos agraciar as pessoas que aqui chegaram e ajudaram a desenvolver nosso município”, declarou.

No dia 29 ocorreu ainda o descerramento da placa com o nome de Dr. Sydney Fernandes Pires ao posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) Londero. O projeto atribuindo o nome do ex-médico ao prédio é do vereador Gilvane Moreira, do PP, em coautoria com o vereador Kéio Santos, do SD, e foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores do dia 26 de abril.

Agraciados

Medalha Sepé Tiaraju
José Antônio Alves
Indicação: vereador Marco Filipini (PMDB)
Nascido em São Sepé, no dia 1° de junho de 1953, ingressou na Brigada Militar em 18 de abril de 1978. Serviu no 4° Regimento de Policia Montada “Regimento Bento Gonçalves” de 1978 a 1982 em Porto Alegre. No 4° Grupamento de Incêndio, de 1982 a 1990 em São Gabriel, 5ª Seção de Combate a Incêndio de 1990 a 1994 em Uruguaiana. Em 1994 voltou para São Gabriel onde ficou até 31 de outubro de 1998, quando foi transferido para o 10° Comando Regional de Bombeiros de Uruguaiana onde permaneceu até 31 de outubro de 2015. Atualmente atua no Comando dos Bombeiros Militares em Porto Alegre.

Paralela à vida profissional, Alves já se envolveu com diversas causas sociais na área da segurança pública. Recebeu Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar, Diploma de reconhecimento de bons serviços prestados à comunidade de Uruguaiana e ainda colaborou com o projeto social Bombeiro Mirim e outras iniciativas na área esportiva daquele município. Foi ainda árbitro de jogos de Futebol de Salão com policiais militares de outros países.


Medalha Diego Veiga
Vanderlei Gonçalves Aires
Indicação: Mesa Diretiva - vereadores Kéio Santos (SD), Eto Vargas (PP), Nassif Schmidt (PDT) e Jorge Copês (PSDB)
Nascido em São Sepé, no dia 8 de setembro de 1968, filho de João Manoel Aires e Maria Martina Gonçalves Aires, casado com Cristiane Aparecida Silveira Aires e pai de Gabriélle Silveira Aires. Ingressou no curso de formação de soldados da Brigada Militar em 15 de agosto de 1991, no município de São Sepé, onde atua até os dias de hoje. Em sua carreira como policial militar, trabalhou no policiamento ostensivo urbano e rural, sendo por diversas vezes integrante da PATAMO (Patrulha Tático Móvel). Integrou e comandou a Patrulha Rural do município, participando de diversas operações policiais e militares. Atuou na Força Tarefa das Casas Prisionais do Rio Grande do Sul, sendo integrante do GAM (Grupo de Apoio e Movimentação) do Presidio central de Porto Alegre.


Título de Cidadão Sepeense
Neymar Kurtz da Silva
Indicação: Mesa Diretora da Casa
Nascido em Formigueiro no dia 29 de agosto de 1934, Neymar Kurtz da Silva, cursou as séries iniciais em Formigueiro e mais tarde foi para o atual Colégio Marista de Santa Maria. Em julho de 1967 veio para São Sepé para que as filhas continuassem seus estudos. Quando chegou era agricultor e mais tarde tornou-se empresário do comércio de bebidas, ramo onde permaneceu por mais de 30 anos. Hoje é aposentado.

Neymar é casado há 61 anos com Zani Brum da Silva e tem duas filhas, Carmem Lucia e Dulce Helena além de cinco netos e um bisneto. Dona Zani é sócia fundadora da Loja Portinhola junto com a filha Carmem Lúcia.

Na vida pública, Neymar atuou em causas sociais junto ao Rotary Club de São Sepé, onde foi sócio fundador, e junto ao Hospital Santo Antônio como membro da diretoria por duas gestões. Também foi convidado para ingressar na Maçonaria, no ano de 1983. No dia 09 de abril de daquele ano foi iniciado na Loja Rocha Negra número 01 de São Gabriel. Começou a atuar na Loja Maçônica número 64 em São Sepé logo a seguir. Em 25 de novembro de 1996 foi nomeado Venerável Mestre.

Fez parte ainda das patronagens dos CTG’s Índio Sepé e Os Maragatos por várias gestões. Hoje é sócio remido de cinco entidades sociais da cidade.


Título de Cidadão Sepeense
João Vicente Dotto Machado
Indicação: vereador Eto Vargas (PP)
Nascido em 02 de fevereiro de 1963 em São Gabriel, João Vicente Dotto Machado é filho de Pinheiro de Souza e Odetis Dotto Machado. Casado com Paula Vicentina Ferreira Machado, atual Secretária Municipal de Educação, teve dois filhos: Lucas e Matheus (In memorian).

Sua formação é de Técnico Agrícola, e atua como empresário e agropecuarista. João Vicente chegou em São Sepé em 1985, onde abriu a empresa Agrosul, hoje com o nome de Coopersepé Insumos Agrícolas. A empresa possui filial em Bagé onde conta com clientes locais e da região da Fronteira. Recentemente adquiriu a empresa Luna Aviação Agrícola, que possui hoje três aviões agrícolas para atender agricultores de São Sepé e região. Juntas as empresas geram 45 empregos diretos.

Como agricultor, produz mais de 1300 hectares de arroz e soja e tem uma propriedade em Lavras do Sul onde desenvolve a atividade pecuária.

Na área social atuou junto a Paróquia local por cinco anos como festeiro da Festa do Divino, o tradicional evento beneficente da Igreja Nossa Senhora das Mercês. Também é presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - São Sepé (APAE), posição que já ocupou por diversos anos.

É piloto de destaque Gaúcho e Regional de Automobilismo desde 2008. Foi campeão em Caçapava do Sul no Campeonato Noturno nos últimos dois anos e Campeão Regional por 2 anos, além de ter sido Campeão Gaúcho nos últimos 5 anos. Este ano participa da 6ª etapa estadual iniciando a temporada com vitória.

Legislativo, Executivo e COMDICA reúnem-se para tratar de projeto envolvendo Conselho Tutelar

Legislativo, Executivo e COMDICA reúnem-se para tratar de projeto envolvendo Conselho Tutelar

Grupo debateu emenda do vereador Luciano Nágera, do PTB. Foto: Camila Gonçalves

Os vereadores estiveram reunidos, na manhã de hoje (10), com a Secretária Municipal de Administração, Luci Barcellos e com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA , Luciméri Vasconcelos, para tratar de um projeto do Executivo Municipal que está na lista das matérias da ordem do dia na sessão de hoje. O projeto de lei nº 45/2015 versa sobre a reestruturação do Conselho Tutelar em relação ao processo eleitoral dos conselheiros, estrutura, funcionamento e direitos trabalhistas.

Gilvane Moreira, do PP; Jorge Copês, do PSDB; Luciano Nágera, do PTB; Nassif Schmidt, do PDT; Paulo Nunes, do PSB; Kéio Santos, do SD e o presidente da Câmara, Onéssimo Curto, do PDT, participaram da reunião. Segundo Onéssimo, a ideia ao convocar representantes do COMDICA, prefeitura e vereadores, era discutir o projeto antes de passar pela apreciação no Plenário Gaspar Martins, para garantir que a matéria não seja retirada mais uma vez de pauta. O projeto entrou no Legislativo em 2015 e teve de retornar duas vezes à Administração para adequações.

Uma emenda de autoria do vereador Luciano Nágera deve ser aprovada pelos edis na noite de hoje. A edição deve ser feita no artigo número 21, estabelecendo que, para concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal o Conselheiro Tutelar deverá renunciar o mandato, não fazendo jus à sua remuneração”. O grupo debateu amplamente a emenda e consultou a legislação nacional a respeito da ocupação de cargos eletivos para elaborar a mudança ao projeto.

Vereadores encaminham pleitos nas secretarias estaduais de educação, obras e transporte

Vereadores encaminham pleitos nas secretarias estaduais de educação, obras e transporte

Secretário Estadual de Obras Burmann (à direita) acolheu às demandas dos vereadores. Crédito: Jean P. H. Maidana

Foram encaminhadas uma série de demandas para São Sepé durante a agenda da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na Capital Gaúcha nos dias 30 e 31 de março. O presidente da Casa Onéssimo Curto e os vereadores João Otávio Pitelkow e Kéio Santos estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Obras Gerson Burmann e a Chefe de Gabinete Adenir de Fátima Jahn, onde levaram reivindicações para a construção da rede de abastecimento de água no Lajeado Grande. Como o projeto já existe, os edis buscaram informações sobre o atual status do pleito no cronograma estadual. 

Lá também solicitaram a construção de um reservatório de água no bairro Kurtz. De acordo com o presidente da Casa, já havia sido trocada a tubulação no local, mas a comunidade continua tendo problemas de abastecimento.

Na Secretaria Estadual de Educação o grupo foi recebido pelo Chefe de Gabinete Júlio Chaise, onde solicitaram a implantação do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), no turno da noite, na escola Francisco Brochado da Rocha, o CIEP. Eles ainda pediram melhorias na estrutura física do prédio.

Como não conseguiram agendar audiência na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Mesa elaborou uma Indicação ao DNIT solicitando reparos na BR 392, trecho entre São Sepé e Santa Maria, além da melhoria da sinalização no trevo de acesso à Formigueiro.

Os vereadores estiveram ainda na Secretaria Estadual de Segurança Pública, onde protocolaram pedidos de transferência de servidores. Alexandre Micol, diretor do Departamento de Engenharia Prisional, recebeu os encaminhamentos.

Na Secretaria Estadual de Transportes, o Chefe de Gabinete Glaudemir Aroldi, recebeu os vereadores que buscavam informações sobre o convênio existente para a manutenção da estrada que liga São Sepé à Cachoeira do Sul. 

Mesa Diretora da Câmara tem novo 2º vice-presidente

Mesa Diretora da Câmara tem novo 2º vice-presidente

Gilvane Moreira, do PP, substitui Jorge Copês, do PSDB, como 2º vice

Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé da terça-feira (26) os legisladores escolheram o novo 2º vice-presidente da Mesa Diretora. Com o pedido de desligamento da Mesa pelo vereador Jorge Copês, do PSDB, o vereador Gilvane Moreira, do PP, se candidatou ao posto, à convite dos integrantes da chapa em exercício, e foi eleito por unanimidade.

Na mesma sessão foi aprovado por unanimidade o Projeto da Mesa Diretora autorizando o Poder Legislativo a efetuar despesas decorrentes da Semana do Município 2016. Na pauta, o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município passou por segunda discussão e estará em votação na próxima sessão.

O projeto de lei do Executivo que autoriza os titulares de cargos de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal a dirigir veículos do município esteve em primeira discussão. O líder do governo, vereador Gilvane Moreira, explicou que o projeto vai gerar economicidade ao município uma vez que o secretário da pasta precisa participar de reuniões noturnas e por isso precisa pagar hora extra ao motorista. Segundo ele, caso a lei seja aprovada, o próprio secretário pode se deslocar aos compromissos da secretaria sem ônus extra à prefeitura. O vereador Luciano Nágera, do PTB, adiantou seu voto contra justificando que acha essencial que o próprio motorista exerça a função.

Nágera também submeteu pedido de providências para o patrolamento e encascalhamento da estrada geral do Terceiro Distrito, que foi encaminhado à Administração. Outro pedido de providências foi encaminhado, de autoria do vereador Marco Filipini, do PMDB, para a reposição de lâmpadas na avenida Daia Gazen.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". 

Câmara terá sessão ordinária na noite de hoje (27)

Câmara terá sessão ordinária na noite de hoje (27)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara aqui no site

A Sessão programada para a noite de hoje (27), às 18h, antecipada em um dia, para que os vereadores participem da votação do Projeto de Lei 366, na Assembleia Legislativa, terá a segunda discussão da proposta de Emenda à Lei Orgânica n º 02/2016, para a diminuição do recesso parlamentar, de autoria da Mesa Diretora. O Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 2.200,00, estará em primeira discussão.

Também estarão em primeira discussão os Projetos do Executivo Municipal de números 26, 27 e 28/2016 autorizando a abertura de crédito adicional especial de R$ 10 mil para o Programa de Saúde Bucal; de R$ 137.685 mil para a aquisição de um trator e uma grade aradora para a Secretaria Municipal de Agricultura e outro Projeto que revoga a Lei nº 3.640, de 14 de dezembro de 2015, autorizando o município a efetuar cessão de uso de bens móveis para a Associação Beneficente Hospital Santo Antônio.

Outro projeto de autoria da Administração Municipal estará em apresentação na noite de hoje, propondo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30 mil. O valor deve ser destinado a despesas de manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Ordem do Dia terá discussão e votação de duas moções. A Mesa Diretora é autora da Moção 06/2016 com votos de parabenização ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), pela passagem de seus 50 anos de fundação. Já o vereador Kéio Santos, do SD, propõe a Moção 07/2016 parabenizando a Associação de Futebol La Máquina pelos relevantes serviços prestados à ao esporte sepeense. Ainda consta da lista de matéria para apreciação, ainda hoje, o pedido de informações da Mesa Diretora da Casa, sobre os critérios adotados para a cobrança do IPTU dos imóveis localizados em toda a extensão da Avenida Marechal Idelfonso de Moares.

Câmara de Vereadores tem última sessão antes do recesso parlamentar

Câmara de Vereadores tem última sessão antes do recesso parlamentar

Comissões parlamentares emitiram pareceres para limpeza da pauta

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé antes do recesso parlamentar ocorreu na noite de ontem (27). A reunião foi antecipada por conta da ida de uma comitiva, formada por vereadores e outras autoridades da região, para pressionar pela aprovação do projeto da 2ª Vara Judicial em São Sepé, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). Como de costume antes do recesso, os parlamentares fizeram a limpeza da pauta passando todos os projetos, exceto a Emenda à Lei Orgânica, para Ordem do Dia. A proposta de redução do recesso parlamentar excluindo o mês de fevereiro, de autoria da Mesa Diretora da Casa, será votada no retorno das sessões em agosto.

Depois do Grande Expediente a sessão foi suspensa para que as Comissões dessem parecer aos projetos que ainda não haviam sido analisados. O Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 2.200,00 foi arquivado após parecer contrário unânime dos membros da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ). O parecer apontou vício de iniciativa, falhas no cumprimento das normas da técnica legislativa, erros de redação, entre outros problemas.

Quatro Projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade. As matérias autorizam a prefeitura a abrir crédito adicional especial de R$ 10 mil para o Programa de Saúde Bucal; de R$ 30 mil para ser usado em despesas de manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de R$ 137.685 mil para a aquisição de um trator e uma grade aradora para a Secretaria Municipal de Agricultura. O Projeto nº 28/2016, que revoga a Lei nº 3.640, autorizando o município a efetuar cessão de uso de bens móveis para a Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, também foi acolhido pelos legisladores.

As sessões serão retomadas na primeira semana de agosto. Durante o mês de julho, a Câmara terá funcionamento normal, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, com exceção do turno estendido à tarde e à noite às terças-feiras.

Lideranças de São Sepé e região celebram aprovação da 2ª Vara Judicial

Lideranças de São Sepé e região celebram aprovação da 2ª Vara Judicial

Crédito: Bruno Garcia

Foi aprovado ontem (28), na Assembleia Legislativa do Estado, o PL 366 de 2015, que prevê a criação da 2ª Vara Judicial em São Sepé. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de São Sepé e região acompanharam a votação. Os vereadores Onéssimo Curto (PDT), João Otávio Pitelkow (PP), Gilvane Moreira (PP), Paulo Nunes (PSB) e Luciano Nágera (PTB) estiveram na Assembleia Legislativa, na Capital.

A matéria, de autoria do Poder Judiciário, foi aprovada por unanimidade, com uma emenda do deputado Frederico Antunes, do PP. O PL agora será encaminhado ao Governo Estadual, que terá que devolvê-lo à Assembleia em 15 dias, quando será promulgado ou vetado. Se promulgada a lei, devem ser criadas, além da 2ª Vara em São Sepé, a Comarca de Terra de Areia e outras 3 Varas em Terra de Areia, Santo Augusto e Sobradinho. Estão na proposta ainda Varas Cíveis em Capão da Canoa e Gravataí, uma Vara Criminal em Torres, além do 2º Juizado em Canoas e criação e extinção de cargos.

Os deputados Adolfo Brito (PP), Luís Augusto Lara (PTB), além dos petistas Luiz Fernando Mainardi e Tarcísio Zimmermann se manifestaram sobre o assunto. Mainardi e Zimmermann alertaram que a aprovação da LDO, ocorrida na mesma sessão, prevendo o congelamento do orçamento do Estado, tornam o PL da criação das Varas Judiciais inócuo, uma vez que o Estado não está prevendo verba extra para que o Judiciário faça a gestão das novas comarcas.

DNIT responde ofício sobre pedido de melhorias na BR-392

DNIT responde ofício sobre pedido de melhorias na BR-392

Foto: Divulgação

Na manhã de hoje (4) um dos técnicos do Setor de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), unidade de Santa Maria, visitou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé para esclarecer o que vem sendo feito a fim de melhorar as condições de tráfego da BR-392, trecho entre São Sepé e Santa Maria.

O núcleo da Superintendência do Estado em Santa Maria havia já havia respondido, na semana passada, a um ofício da Mesa Diretora da Casa, enviado no dia 6 de abril. No documento, a Mesa Diretora da Casa havia solicitado que um representante do órgão ocupasse a Tribuna Livre para falar sobre o assunto.

De acordo com o engenheiro Chefe de Serviço, Marcelo Pinto, a BR-392 está sem contrato vigente para obras de manutenção, conservação e recuperação. Sendo assim, o DNIT manifestou que não pode realizar melhorias enquanto isso. Segundo o engenheiro, já existe um processo licitatório em andamento para a contratação de empresa que realizará os serviços de recuperação da rodovia. O processo é conduzido pela Superintendência Regional de Porto Alegre. À unidade de Santa Maria cabe apenas a responsabilidade de fiscalizar os contratos vigentes.

Em relação à sinalização no acesso a Formigueiro, o DNIT se comprometeu a encaminhar uma solicitação à empresa responsável pelo Programa BR Legal, que poderá resolver o problema com brevidade.

Legislativo tem sessão extraordinária dia 12

Legislativo tem sessão extraordinária dia 12

Um projeto estará em votação na Câmara na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Vereadores terá Sessão Extraordinária no dia 12 de julho, às 13h. A reunião deverá discutir e votar o Projeto de Lei nº 31, a pedido da Administração Municipal. A matéria autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município que se tornaram sucateados, obsoletos ou serão substituídos em função do custo de manutenção ser mais alto que a aquisição de um novo.

A alienação será feita por meio de processo licitatório, na modalidade Leilão. Os preços do lance inicial variam de R$ 0,50 para itens como mesas de madeira, até R$ 70 mil para um Ônibus Mercedez Benz, ano 1997. O projeto não estabelece ainda data e local do leilão e nem como serão disponibilizados os objetos para os interessados.

As sessões serão retomadas na primeira semana de agosto. Durante o mês de julho, a Câmara terá funcionamento normal, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, com exceção do turno estendido à tarde e à noite às terças-feiras.

São Sepé tem dia histórico com passagem da Tocha Olímpica

São Sepé tem dia histórico com passagem da Tocha Olímpica

Encontro do fogo olímpico com o Fogo de Chão. Foto: A.I Prefeitura São Sepé

Até São Pedro ajudou. A chuva que atingia São Sepé desde a noite da última terça-feira, 5, deu trégua para a passagem do fogo que simboliza a união dos povos. O município sepeense reservou para a população um capítulo da história ao receber, junto a 27 cidades do Rio Grande do Sul, o Revezamento da Tocha Olímpica da Rio 2016.

E se a tocha tem sua tradição, a cidade tem uma também: o primeiro ato em solo sepeense foi o encontro do fogo olímpico com o Fogo de Chão, localizado na Fazenda Boqueirão, às margens da BR-392. Lá, tradicionalistas - em especial da localidade da Vila Block - receberam a comitiva. Em um momento marcado pela emoção, a tocha olímpica "beijou" as chamas do fogo de chão ao som da música "Legado", que fala do amor à São Sepé. O símbolo foi carregado por uma familiar da proprietária do local.

Depois foi a vez da população encher as ruas da cidade para ver oito condutores fazerem o revezamento. Estudantes, trabalhadores e a população em geral aplaudiram o ato que teve desfecho no Ginásio Municipal onde a tocha foi entregue para que a comitiva que seguiu para a próxima viagem. Ainda no ginásio, grupos de atletas e dançarinos fizeram apresentações para as mais de 2 mil pessoas que lotaram o local.

(A.I. Prefeitura Municipal de São Sepé)

Defensoria Pública do Estado faz atendimentos na Câmara

Defensoria Pública do Estado faz atendimentos na Câmara

Equipe distribuiu 30 fichas à população. Foto: Fabian Lisboa

A Defensoria Pública do Estado atendeu 30 pessoas na manhã de hoje (8), na Câmara de Vereadores.  Uma equipe de cinco pessoas recebeu o público no Plenário Gaspar Martins para realizar agendamentos para atendimento. De acordo com o Defensor Público do Estado, José Salvador Marks, em função das reformas no prédio do Fórum, o recebimento do público para agendar os serviços da Defensoria serão oferecidos na Câmara para dar mais comodidade aos usuários.

As próximas datas deverão ser confirmadas mensalmente, a fim de se adequarem aos feriados e demais compromissos de ambos os órgãos. A Defensoria Estadual atende pessoas que necessitam de orientação jurídica, queiram realizar um acordo extrajudicial, propor uma ação ou apresentar defesa em processo. O atendimento é gratuito. 

CCJ dá parecer favorável a projeto de leilão de bens da prefeitura

CCJ dá parecer favorável a projeto de leilão de bens da prefeitura

Após parecer dos membros da comissão, projeto vai à Plenário dia 12

Os vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, em mais uma das reuniões semanais avaliaram o Projeto de Lei número 31, do Executivo Municipal, na manhã desta sexta-feira (8). A matéria autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município que se tornaram sucateados, obsoletos, ou que serão substituídos em função do custo de manutenção ser mais alto que a aquisição de um novo.

Os membros emitiram parecer favorável à tramitação do projeto. Nele está descrito que as justificativas são pertinentes, como a liberação de espaço físico ao abrir mão dos objetos inservíveis da Administração. O projeto vai à votação em sessão extraordinária dia 12 de julho, próxima terça-feira, às 13h.

A comissão é composta pelo presidente Gilvane Moreira, do PP, pelo relator Paulo Nunes, do PSB e pelo secretário Eto Vargas, do PP. Todas as matérias passam pela comissão antes de irem ao plenário, tais como Resoluções, Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica.

Defensoria da União e do Estado atendem população nesta sexta-feira (15)

Defensoria da União e do Estado atendem população nesta sexta-feira (15)

Defensores que atendem pela Defensoria da União são do Núcleo Santa Maria

O projeto Defensoria Itinerante terá mais uma edição em São Sepé na Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira, 15 de julho. Os atendimentos serão das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins. O projeto consiste em fornecer assistência jurídica gratuita pela Defensoria da União para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado. Não é necessário fazer agendamento anterior. O projeto tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

Têm direito à assistência pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos (ou quatro salários em famílias com seis ou mais pessoas). Pessoas com renda superior também poderão utilizar os serviços, desde que comprovem rendimentos ou gastos extraordinários.

Os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência atualizado e documentos que tenham relação com o caso. Os defensores que atendem pertencem ao Núcleo Santa Maria.
Os atendimentos são ideais para quem precisa solicitar benefícios previdenciários como Auxílio-doença, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte ou ainda solicitar medicamentos, cirurgias e internações.

Defensoria do Estado realiza agendamentos

Em função das reformas no prédio do Fórum de São Sepé, a Defensoria Pública do Estado também realiza, na sexta-feira, dia 15, das 9h às 12h, agendamentos para futuros agendamentos na Sala da Defensoria. Não há limites de fichas e não há necessidade de apresentação de documentos nesta etapa do processo.

Vereadores rejeitam Projeto de Lei prevendo leilão de bens do município

Vereadores rejeitam Projeto de Lei prevendo leilão de bens do município

Projeto teve empate de 4 votos a favor e 4 contra, exigindo desempate pelo presidente

Em Sessão Extraordinária realizada no início da tarde de hoje (12), na Câmara de Vereadores de São Sepé, o Legislativo Municipal votou contra o Projeto de Lei número 31, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a realização de leilão para alienar bens móveis de propriedade do município. Os itens que iriam ao certame são considerados inservíveis por terem se tornado sucateados, obsoletos ou por estarem prestes a serem substituídos em função do custo alto de manutenção.

A proposta previa a alienação por meio de processo licitatório, na modalidade Leilão. Os preços dos lances iniciais variavam de R$ 0,50, para itens como mesas de madeira, até R$ 70 mil para um Ônibus Mercedez Benz, ano 1997. A inclusão do veículo nos itens à venda foi motivo de crítica pelo vereador Luciano Nágera (PTB), que questionou o porquê de o ônibus ser considerado inservível. “Sou contra essa venda. Este veículo veio da Receita Federal rodando e ficou dois anos parado na prefeitura, enquanto poderia ter sido usado para diversos fins para servir à população”, disse.

O líder do governo na Câmara, Gilvane Moreira (PP), disse que o veículo está há um ano na prefeitura e não há dois, conforme dito pelo vereador Nágera, e que a vida útil do ônibus está prestes a acabar e que por isso foi colocado na lista de objetos a serem alienados.

Com a ausência dos vereadores Eto Vargas, do PP e Nassif Schmidt, do PDT, a matéria contou com 4 votos a favor, dos vereadores João Otávio Pitelkow (PP), Gilvane Moreira (PP), Kéio Santos (SD) e Paulo Nunes (PSB) e 4 votos contrários dos vereadores Maninho Pinto (PMDB), Marco Filipini (PSDB), Luciano Nágera (PTB) e Jorge Copês (PSDB). O presidente da Casa, Onéssimo Curto (PDT), deu o voto de desempate contrário ao Projeto.

A sessão não foi transmitida pela TV Câmara, através do site da Câmara, por conta das restrições de publicidade da Lei Eleitoral. Para evitar sanções aos vereadores e à Câmara, as sessões só voltam a ser transmitidas ao vivo em outubro, após as eleições municipais.

Defensoria do Estado e União atendem público na Câmara de São Sepé

Defensoria do Estado e União atendem público na Câmara de São Sepé

DPU atendeu 11 casos em São Sepé

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) atenderam ao público na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal de Vereadores. A DPU realizou mais um atendimento do Projeto Defensoria Itinerante em São Sepé. Já a DPERS utilizou a estrutura do Plenário para a realização de agendamentos futuros na Sala da Defensoria, em função das reformas no prédio do Fórum de São Sepé.

Profissionais do Núcleo da DPU de Santa Maria atenderam 11 pessoas que buscavam ajuizar ações contra a União. Destes, três eram casos de retorno do atendimento realizado em abril. O projeto presta serviços nos municípios fornecendo assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular e que não podem ir até a Unidade de Santa Maria.

O DPU Itinerante tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos. Os interessados não precisam agendar horários e são atendidos por ordem de chegada. O próximo atendimento está agendado para o dia 21 de outubro, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins.

CCJ aprova tramitação de projeto que vai a votação na terça-feira

CCJ aprova tramitação de projeto que vai a votação na terça-feira

Com parecer favorável, matéria vai à votação dia 19

Em reunião realizada na manhã de hoje (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei número 32, de autoria do Executivo Municipal. A matéria propõe a autorização para que o município abra crédito adicional especial incluindo no orçamento o recurso da Consulta Popular do ano passado. Ao todo R$57.600 mil serão utilizados para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

Na reunião os integrantes da Comissão, vereadores Gilvan Moreira (PP) e Paulo Nunes (PSB) analisaram ainda o Plano de Trabalho da Consulta Popular 2015/2016. O material está à disposição para consulta caso a população queria mais informações.

Sessão Extraordinária é convocada para a votação do projeto

A matéria analisada vai à apreciação em plenário na próxima terça-feira (19), às 13h, durante sessão extraordinária. A sessão não será transmitida pela TV Câmara, através do site da Câmara, por conta das restrições de publicidade da Lei Eleitoral. Para evitar sanções aos vereadores e à Câmara, as sessões só voltam a ser transmitidas ao vivo em outubro, após as eleições municipais.

Vereadores aprovam inclusão de recursos para saúde no orçamento

Vereadores aprovam inclusão de recursos para saúde no orçamento

Legisladores se reuniram em sessão extraordinária para apreciar o Projeto

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei número 32, de autoria do Executivo Municipal, durante a sessão extraordinária realizada no início da tarde de hoje (19). A matéria autoriza que o município abra crédito adicional especial incluindo no orçamento o recurso da Consulta Popular do ano passado. Ao todo R$ 57.600 mil serão utilizados para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

 

Vereadores aprovam redução do recesso parlamentar

Vereadores aprovam redução do recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que a partir do ano que vem o recesso não se estenderá até fevereiro

Na sessão de retorno às atividades em plenário, realizada na noite de ontem (03), os vereadores aprovaram por unanimidade a emenda à Lei Orgânica para diminuição do recesso parlamentar, excluindo o mês de fevereiro da pausa. A partir de agora, as atividades encerram em 15 de dezembro de 2016 e retornam em 1º de fevereiro de 2017.

Foram apresentados, e baixarão para as comissões parlamentares para análise, os projetos do Executivo Municipal número 33, 35 e 36/2016. O primeiro prevê abertura de crédito e cria a estrutura orçamentária para implementar o Programa Solidariedade Nota Fiscal Gaúcha, de iniciativa do Governo do Estado. Os recursos, no valor de R$ 15.507,22, já estão disponíveis para que a Secretaria Municipal de Saúde inicie as ações.

O projeto 35/2016 autoriza convênio com o município de Vila Nova do Sul para ressarcimento do custo de R$ 39.005,59 por aquele município. O valor deve ser recebido por São Sepé por ter abrigado crianças e adolescentes da cidade vizinha. O último projeto também solicita a abertura de crédito para incluir no orçamento do município R$ 57 mil oriundos da Consulta Popular de 2015. O recurso deve ser empregado em equipamento mobiliário para Unidades básicas de saúde, entre outros fins.

Ainda seguirá o mesmo trâmite o projeto de autoria da Mesa Diretora número 34/2016, que altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa na Câmara Municipal de Vereadores. Se aprovada a matéria, o Cargo em Comissão passará a exigir graduação incompleta ou completa em jornalismo.

Jornalistas pedem apoio para exigência de diploma para Assessor de Imprensa

Jornalistas pedem apoio para exigência de diploma para Assessor de Imprensa

Maioria dos vereadores manifestou apoio à causa

Jornalistas sepeenses reuniram-se com vereadores na manhã desta segunda-feira (8), na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, para solicitar apoio ao Projeto de Lei 34/2016. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa da atual exigência, a de Ensino Médio Completo, para Graduação obrigatória em jornalismo, completa ou incompleta. Todos os vereadores, com exceção de Nassif Schimdt (PDT) e Maninho Pinto (PMDB) compareceram à reunião.

Na oportunidade, os jornalistas explanaram o porquê da necessidade da exigência do diploma no cargo de assessor de imprensa. “O cargo precisa de mão-de-obra especializada, assim como o cargo de assessoramento jurídico. Além disso, o Poder Legislativo tem o dever de divulgar as ações, conforme o princípio da transparência, por isso precisamos deste profissional qualificado para prestar um serviço à população”, defendeu o jornalista Anderson Vargas. Os profissionais pediram ainda que seja exigida graduação completa para o exercício da função. Vargas ainda ressaltou que São Sepé conta com cerca de 30 jornalistas entre graduados e estudantes.

Os vereadores manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram a retirada por conta de parecer jurídico contrário. Segundo o assessor jurídico, Gilvane Freitas Pereira, a partir de consulta aos órgãos de assessoramento do Legislativo, foi constatada inconstitucionalidade no projeto, uma vez que o aumento do nível de escolaridade implica na necessidade do aumento do padrão de vencimento. Esta alteração seria impossível 180 antes do final do mandado do presidente em exercício, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Eleitoral também impede a conduta, por conta do calendário de eleição.

A Mesa Diretora da Casa sugeriu a retirada do projeto de pauta e prometeu a reapresentação da matéria assim que haja permissão legal. A classe concordou e disse que deve se manter mobilizada quando o projeto voltar ao plenário.

Vereadores aprovam dois projetos do Executivo

Vereadores aprovam dois projetos do Executivo

Sessão teve dois Projetos na Ordem do Dia e um em pauta

Em sessão realizada na noite de ontem (16) os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. As matérias tiveram pedido de urgência pelo Líder do Governo na Câmara, vereador Gilvan Moreira, do PP. Uma delas foi a de número 33/2016, que prevê a abertura de crédito e cria a estrutura orçamentária para implementar o Programa Solidariedade Nota Fiscal Gaúcha, de iniciativa do Governo do Estado. Os recursos, no valor de R$ 15 mil, já estão disponíveis para que a Secretaria Municipal de Saúde inicie as ações.

A outra proposta aprovada, de número 36/2016, também solicita a abertura de crédito para incluir no orçamento do município R$ 57 mil oriundos da Consulta Popular de 2015. O recurso deve ser empregado na compra de equipamento mobiliário para Unidades básicas de saúde, entre outros fins.

Já o Projeto 35/2016, autorizando convênio com o município de Vila Nova do Sul, vai para terceira discussão e votação na próxima sessão, dia 23 de agosto. Se aprovado, o convênio vai viabilizar o ressarcimento do custo de R$ 39 mil por aquele município a São Sepé, por ter abrigado crianças e adolescentes do município vizinho na Casa de Passagem entre março e setembro de 2015. O ressarcimento do valor se dará pelo fornecimento de cargas de cascalhos, incluindo material e transporte, para os pontos determinados pela Secretaria de Obras de São Sepé.

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