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Notícias da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores

Presidente da Câmara recebe Presidente da Fundação Cultural.

Nesta Sexta-Feira, dia 19, o Presidente Onéssimo Curto recebeu o Presidente da Fundação Cultural, Luis Garcia, para tratar sobre a programação da Semana da Mulher que ocorre em Março.

Esta parceria entre Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal e Fundação Cultural já é tradicional de anos anteriores.

Programação da Semana da Mulher 2016 mobiliza comunidade

Programação da Semana da Mulher 2016 mobiliza comunidade

Esporte e lazer marcaram o final de semana na cidade com a programação da Semana da Mulher 2016, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. No sábado (5), aconteceram os jogos de futsal no Ginásio Municipal com a participação de seis times: Só Bicão C.V, Estrela, 8 de Outubro, Arsenal A, Arsenal B e Gabriel Brenner.

As disputas foram divididas em duas chaves. Na semifinal Gabriel Brenner saiu na frente com o placar de 1 x 0 sobre o Só Bicão C.V. e o Arsenal B venceu o Estrela por 3 X 2. O campeão Gabriel Brenner decidiu a final com o Arsenal B na vitória por 2 x 0.

Os jogos de bocha aconteceram no CTG Os Maragatos, de 1 a 3 de março, com seis duplas inscritas. A competição teve como vencedora a dupla Jéssica e Raiana. Em segundo lugar ficaram Erlene e Darcila e em terceiro Dilma e Maricelda.

No domingo (6), o público prestigiou a mateada na Praça das Mercês, com distribuição de água aquecida para o chimarrão e pipoca. A Associação Cultural de Capoeira Herdeiros da Ginga participou do evento com a realização da cerimônia de batismo dos alunos e a presença do baiano Manoel Olímpio de Souza, o Mestre Índio, uma das figuras mais importantes da capoeira no país.

Sete mulheres recebem homenagem na Câmara de Vereadores de São Sepé

Destaques em suas áreas de atuação, sepeenses e figuras que passaram pela cidade tiveram suas biografias reverenciadas em sessão solene

A Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé realizou na noite de terça-feira (8) mais uma edição da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O Plenário Gaspar Martins ficou lotado por familiares das sete mulheres homenageadas. A cerimônia contou com a presença do ex-governador Alceu Collares, que acompanhou a esposa, a ex-Secretária Estadual de Educação Neuza Canabarro, uma das agraciadas da noite. Também estiveram presentes o prefeito municipal Léo Girardello, entre outras autoridades.

Além de Neuza, que recebeu a Medalha Sepé Tiaraju, foram destaques da noite a Secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Niura Moraes da Rosa; a Secretária Municipal de Administração Luci Barcellos Paz; a policial militar e Coordenadora do Projeto Pelotão Mirim Liliane Hartmann; a pastora Marta Eliane Marques Maciel; a professora Marlene Machado Freitas Comin e a tradicionalista Maria Belmira Encarnação dos Santos.

Em seu discurso, Neuza relembrou sua passagem pela escola Capitão Emídio Jaime de Figueiredo, sua primeira experiência no magistério. Segundo a ex-secretária, a pequena casa sem água encanada na época a motivou a lutar por melhores condições de infraestrutura nas escolas do Rio Grande do Sul quando assumiu a pasta da educação no executivo gaúcho. Ainda agradeceu a homenagem concedida pela Câmara a ela e o convite ao ex-governador para visitar a cidade: " Neste ponto das nossas vidas ninguém mais quer nos ouvir. Para estes dois idosos esta noite representa uma grande homenagem", brincou.

Collares agradeceu o convite e lembrou a importância do papel de vereador, por conhecer de forma orgânica a comunidade em que vive: "O mandato de vereador é o mais próximo do povo. O povo acredita que um vereador pode resolver tudo. Todo o tipo de reivindicação chega até ele", disse. O ex-governador ainda recitou a poesia "O livro e a América", de Castro Alves, conhecido como o poeta dos escravos, e foi aplaudido pela plateia emocionada.

O presidente da Câmara, vereador Onéssimo Curto, encerrou a cerimônia mencionando cada uma das homenageadas: "À Neuza agradeço por ter aceitado esta simples, mas justa homenagem. Nos orgulhamos muito de tê-la aqui esta noite. Quero também trazer uma referência à Niura, ligada ao campo, merecedora desta homenagem; à secretária Luci, servidora, mãe, entre tantos outros títulos; Liliane, a jovem responsável pela nossa segurança; à pastora Marta, que desenvolve um trabalho tão importante na nossa comunidade diante da carência espiritual do ser humano; à Marlene, por ter a imensa responsabilidade de educar nossas crianças e jovens; à Maria que faz um trabalho significativo no CTG e nas comunidades religiosas, meus sinceros parabéns!".

Agenda do ex-governador e da ex-secretária continuou na quarta-feira

Durante a quarta-feira (9) Neuza visitou escola Capitão Emídio Jaime de Figueiredo pela manhã e Collares autografou o livro "O Voto e o Pão", no Centro Cultural Diolofau Brum. A publicação é parte do projeto realizado através da lei Rouanet, que incluiu ainda a produção de um documentário e exposição fotográfica da biografia do primeiro governador negro eleito no Rio Grande do Sul.
À tarde o casal visitou a escola Francisco Brochado da Rocha, um dos mais de 90 CIEP's (Centro Integrado de Educação Pública) criados na gestão de Collares no início dos anos 90 no Rio Grande do Sul.

Taxistas pedem retirada de projeto que trata de concessões

Cerca de 15 taxistas estiveram na Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta quinta-feira (10) para falar sobre o Projeto de Lei que regulamenta a concessão de táxis em São Sepé. O projeto enviado pelo Executivo Municipal estará na pauta da sessão da próxima terça-feira (17) e segundo os taxistas, a matéria precisa ser discutida de forma aprofundada antes de ir à votação em plenário.

Estiveram presentes o vereador Eto Vargas (PDT), Jorge Copês (PSDB), Kéio Santos (SDD), Luciano Nágera (PTB), Marco Filipini (PMDB), Paulo Nunes (PT) e o presidente da casa, Onéssimo Curto (PDT). Onéssimo explicou que os vereadores não poderiam fazer emendas a todo o projeto, como foi solicitado pelos motoristas. “A solução é que venha um novo projeto da Administração Municipal”, disse.

O secretário do Comitê Municipal de Trânsito e Transportes de São Sepé, Vilnei Melo, que falou em nome dos trabalhadores acredita que o projeto foi elaborado nos moldes de lei similar aprovada em Santa Maria, mas precisa de vários ajustes para se moldar a realidade da cidade. “Se (o projeto) passar batido na sessão de terça não vai atender a categoria e não vai ser bom de bom grado para o Executivo, por isso acho que precisamos de um diálogo”, afirmou Melo.

O grupo solicitou ao líder do governo, vereador Gilvane Moreira (PP), que retire o projeto da pauta e que seja marcada uma reunião com a presença do prefeito Léo Girardello para traçar possíveis mudanças que atendam ao município e não prejudiquem os trabalhadores.

Morre ex-vereador Osnir Reetz

Foi sepultado hoje (15) o corpo do ex-vereador pelo PP, Osnir Reetz. Liderança da comunidade da Vila Block, Osnir teve uma infecção generalizada e acabou morrendo no final da manhã de ontem (14), no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), onde estava internado há semanas. O Legislativo deixou as bandeiras oficiais a meio mastro em sinal de luto por três dias.

Sua legislatura como vereador foi de 1993 a 1996. Em 2005  voltou à Câmara como suplente da vereadora Shirley Teixeira, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde na época. Ele foi ainda subprefeito do distrito da Vila Block. Reetz deixou cinco filhos, três netos e uma esposa, além de vários amigos. O corpo foi velado na Igreja Luterana da Vila Block.

Defensoria Pública da União já tem calendário de atendimento em São Sepé

Já esta definida a data para o começo dos atendimentos do projeto Defensoria Itinerante na Câmara Municipal de Vereadores este ano. Os serviços começam no dia 15 de abril, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins. O projeto consiste em fornecer assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular. Não é necessário fazer agendamento anterior. O projeto tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

Têm direito à assistência pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos (ou quatro salários em famílias com seis ou mais pessoas). Pessoas com renda superior também poderão utilizar os serviços, desde que comprovem rendimentos ou gastos extraordinários.

Os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência atualizado e documentos que tenham relação com o caso. Os defensores que atendem pertencem ao Núcleo Santa Maria.

Os atendimentos são ideais para quem precisa solicitar benefícios previdenciários como Auxílio-doença, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte ou ainda solicitar medicamentos, cirurgias e internações.

Serviço:

O quê?

Atendimento da Defensoria Pública da União

Quando?

15 de abril

Onde?

Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé - Plenário Gaspar Martins

O que levar?

Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de Residência atualizado, Comprovante de Renda e documentos pertinentes ao caso

Quem pode solicitar?

Pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos

Precisa de agendamento?

Não

 

Emenda parlamentar garante R$ 200 mil ao Hospital Santo Antônio

O vereador Marco Filipini anunciou durante a Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, na noite de terça-feira (15), a liberação de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Darcísio Perondi, do PMDB, solicitada por ele e pelo vereador Maninho Pinto, para o Hospital Santo Antônio. O valor de R$ 200 mil é oriundo do Fundo Nacional de Saúde, Orçamento Geral da União.

Oficinas de fabricação de sabão formam 16 mulheres em bairros do município

Cuidar do meio ambiente, valorizar a economia solidária, fortalecer clubes de mães e associações de moradores é o objetivo do vereador Paulo Nunes. Em parceria com o Grupo Eco Profetas, Nunes promoveu duas oficinas de fabricação de sabão usando óleo de cozinha como base para 16donas de casa dos bairros Cristo Rei e Schirmer. A primeira ocorreu dia 5 de fevereiro no Bairro Cristo Rei e a segunda no dia 22 de março, no bairro Schirmer. “Segundo elas o sabão fica muito bom, faz bastante espuma. Além de ser simples e fácil de fazer, ajuda o meio ambiente”, contou Nunes.

Já é a segunda vez que o grupo promove a Iniciativa. “O óleo de cozinha, que é um dos inimigos do meio ambiente acaba virando matéria prima para muitas famílias produzirem sabão, usar nas suas casas além de ser uma fonte de renda”, explica o vereador.

Paulo Nunes diz que está buscando novas receitas, ideias e também quer organizar uma feira de economia solidária para que os produtos sejam apresentados e comercializados para mais pessoas. “Valorizar clubes de mães, associações, artesãs e evidenciar a importância da economia solidária para motivar grupos e pessoas dentro das comunidades é o nosso objetivo”, adiciona.

O grupo Eco Profetas organiza ainda a Bicicletada Caminhos de Sepé. Os integrantes costumam criar atividades a fim de pautar a importância de cuidar do meio ambiente, a força da agricultura familiar, da economia solidária, associação de catadores, valorização dos quilombolas, entre outras pautas importantes para o desenvolvimento sustentável.

Legislativo empresta Plenário para a realização de júris

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, recebeu o Juiz da Comarca de São Sepé, Leandro Preci, na quarta-feira, dia 23 de março, para tratar da cedência do Plenário Gaspar Martins para a realização de júris. Segundo o magistrado, o Fórum local está passando por uma reforma e o Poder Judiciário precisa de um local para as sessões até que sejam concluídos os reparos na infraestrutura. O presidente mostrou as dependências da Casa e colocou o plenário a disposição.

Há também a expectativa de um novo prédio em frente ao Pamade, projeto do Governo do Estado, que de acordo com as informações de Preci, deve ser concluído antes de 2017. O novo espaço deve abrigar o Fórum e a Defensoria Pública. Enquanto isso, o Judiciário deve ocupar o Plenário eventualmente. A Câmara deve ceder apenas o espaço. O Presidente da Casa colocou-se à disposição do Juiz para sanar as necessidades físicas do Poder Judiciário quando for necessário. “Nosso plenário deve mesmo atender a esta função que é servir à comunidade e sabemos que ao atender o Judiciário estamos cumprindo este papel. Ficamos felizes de emprestar a ótima estrutura que temos para este fim”, disse.

O primeiro júri ocorreu na manhã quinta-feira (24). Paralelo à realização do júri, os serviços do Legislativo foram oferecidos normalmente dentro do horário normal de expediente. 

Presidente do Legislativo recebe convite para Festa da Imigração Italiana

O presidente dos festejos do Centenário da Imigração Italiana, Erival Bertolini e o membro da equipe de divulgação, Pedro Renato Silveira, entregaram ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, o convite para a festa de 101 anos da Imigração Italiana no município. O evento ocorre nos dias 23 e 24 de abril na Capela da Mata Grande.

Onéssimo elogiou a iniciativa do grupo que promove o evento: “Esta é uma celebração da presença dos imigrantes italianos em São Sepé e em nosso Estado, povo que tanto participou do progresso desta terra através de seu trabalho, principalmente pela contribuição na agricultura, um setor que é tão importante para o nosso município. Será um prazer prestigiar mais esta edição da festa”.

 

Vereadores reclamam das condições de estradas

Os vereadores Marco Filipini e Luciano Nágera estiveram visitando o Corredor dos Cancian na manhã de quarta-feira (23). Ambos vêm reclamando da atuação da Secretaria de Obras do município nas estradas do interior e bairros e nesta oportunidade os parlamentares conversaram com uma das famílias que produzem soja e trabalham com pecuária em São Rafael.

Marcos Ruviaro Vizotto, de 46 anos, e seu pai Macemino Vizotto, de 71 anos, contaram que a localidade vem sofrendo com a falta de ações do Poder Público desde outras gestões. Segundo eles, a atual administração tirou pouco a pouco o cascalho presente nas estradas e o trabalho de uma draga que foi fazer um açude para a produção de peixes em uma propriedade vizinha quebrou a ponte que eles usavam para atravessar a produção. A via ainda é a única que dá trânsito para o maquinário da família, que tem propriedades no Boqueirão e no Cerrito do Ouro.

Ao todo os Vizotto possuem 260 hectares de produção agrícola e pecuária em São Sepé. “Esta família tem 80 hectares em São Rafael, 80 hectares no Boqueirão e 100 hectares no Cerrito do Ouro. Não é possível que não consigam transitar de uma propriedade para outra por falta de iniciativa do Poder Público para um fim que vai gerar renda ao próprio município”, diz Filipini.

Macemino diz que perdeu as contas de quantas vezes teve que fazer reparos nas estradas por conta própria: “Botaram cascalho esses tempos porque reclamaram lá no Posto (Pilon, que fica nas imediações). Eles não querem entrar com a patrola aqui porque a estrada é estreita. Nós temos que carregar a produção com muito trabalho. Levamos até a ponte, usamos o graneleiro para despejar os grãos na carreta porque a carreta não vem até aqui. Há pouco precisei de um adubo e veio no reboque”, reclama. Segundo ele, nas condições em que a ponte está é possível transportar meia carga da produção, mas ainda assim é perigoso.

Filipini e Nágera ainda visitaram a continuação da Rua Osvaldo Aranha no Bairro São Cristóvão, que dá acesso à BR392. Na estrada, que é estreita, um dos trechos representa perigo por conta de um buraco onde fica uma tubulação descoberta e sem sinalização. De acordo com eles será feita uma reunião com o prefeito municipal, Léo Girardello, a fim de falar dos problemas constatados e tentar encontrar soluções para o problema.

 

Presidente da OAB de São Sepé divulga novo pedido da entidade para Impeachment de Dilma

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sepé, Tiago Freitas Santos, protocolou na Câmara Municipal de Vereadores as razões do Conselho Federal da OAB sobre o novo pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tem o apoio das 106 subseções da entidade no Estado. Recebido pelo presidente do legislativo sepeense, vereador Onéssimo Curto, Tiago explicou que o objetivo da OAB é divulgar os argumentos do Conselho Federal da instituição para os Poderes Legislativo e Executivo de todas as comarcas do país.

O documento traz, entre outras coisas, denúncias sobre pedaladas fiscais e renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014. “A OAB é contra os atos de violação de sigilo, mas também traz neste novo documento, que é uma manifestação oficial do Conselho Federal, elementos importantes e consistentes para o pedido de Impeachment”, explicou Santos.

Sessão do Legislativo tem cinco Pedidos de Providência encaminhados

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta semana teve um minuto de silêncio em razão dos falecimentos do jornalista Olírio Trindade, Márcio Kurtz e de Paulo Machado. Na Ordem do Dia foram apreciados e encaminhados 2 Pedidos de Providências do vereador Luciano Nágera para recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do município e solicitação de serviços no interior do município. Outros 3 Pedidos do vereador Jorge Copês foram encaminhados: para roçada em toda a extensão da rua José Elias de Moraes, no bairro Santos; patrolamento e encascalhamento da rua Rubem Motta, no bairro Tatsch e prolongamento da rede de esgoto na Avenida Júlio Vargas, no Bairro Lili.

O Projeto nº 10/2016, também do Executivo Municipal, que autoriza o auxílio financeiro no valor de R$ 30 mil à Unidade de Assistência Social Feminina Antônio e Maria esteve em primeira discussão na noite de ontem e passa para a segunda discussão na semana que vem. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016, do vereador Marco Filipini, que outorga a Medalha Sepé Tiaraju a José Antônio Alves, entrará na Ordem do Dia para votação na próxima Sessão.

Dois projetos do Executivo Municipal estiveram em apresentação, o nº 11/2016, que cria dois cargos de Agente Comunitário de Saúde no quadro geral de servidores do município, e o de nº 12/2016, que altera cargos e funções do magistério no município. Ambos estarão em primeira discussão na próxima sessão, marcada para o dia 5 de abril de 2016.

Legislativo aprova quatro matérias em sessão ordinária

Na noite desta terça, 6, realizou-se mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Na ocasião varias matérias foram discutidas. Aprovados por unanimidade, o projeto de lei do Executivo Municipal, referente a concessão de subvenção social a Unidade de Assistência Social Feminino Antônio e Maria - Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, no valor de trinta mil reais e o projeto do vereador Marco Filipini (PMDB), que outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao senhor José Antônio Alves.

Também aprovados por unanimidade, o pedido de informação do vereador Jorge Copês (PSDB), sobre o pagamento de insalubridade na Secretaria de Obras e a moção do vereador Werther Vargas (PP), de votos de parabenização ao piloto sepeense, João Vicente Dotto, pela conquista do Campeonato Gaúcho de veloterra, nos anos 2012, 2014, 2015, na categoria 1600 cilindradas. 

Na próxima terça, ocorrerá uma nova sessão.  

Vereador Marco comemora Pedido de Providências atendido

O vereador Marco Filipini comemorou a concretização de um dos Pedidos de Providências encaminhados por ele à Administração Municipal. Desde ontem (5), a Secretaria Municipal de Agricultura está trabalhando na substituição das mangas que levam água da caixa d’água aos moradores do bairro Schirmer e realizando outros reparos no sistema de abastecimento.

De acordo com a Prefeitura Municipal, as mangueiras vieram menores que o pedido e devem ser trocadas até amanhã. A promessa é de que o serviço esteja concluído até a sexta-feira (8). “Os moradores vinham reclamando desta situação há anos. A minha reivindicação ao ex-secretário de Obras era antiga e quando ele saiu a comunidade finalmente recebeu o serviço”, criticou Filipini.

Câmara de Vereadores tem mais uma sessão ordinária

Hoje às 18h ocorre mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Na pauta estarão em segunda discussão os projetos do Executivo Municipal número 11/2016, que cria dois cargos de agente comunitário de saúde no quadro geral de servidores e o projeto de número 12/2016, alterando a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal. Será apresentado ainda o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município.

Na pauta estarão ainda cinco Pedidos de Providência. O vereador Marco Filipini solicita estacionamento organizado para os freteiros locais e normas para as operações de carga e descarga e prestação de serviços no perímetro central. Já o vereador Luciano Nágera, do PTB, reivindica a reparação do calçamento na Rua Capitão Elautério entre as ruas Independência e Humaitá. Os dois pedidos do vereador Jorge Copês, do PSDB, são para encascalhamento do Corredor do Jacu, proximidades da propriedade do Sidnei Scherer, na localidade de São Rafael e para a análise da viabilidade da implantação de mão única no trecho da rua Luiz Michielin, entre o cruzamento da avenida José Calil e avenida Deoclécio Pereira, no bairro Kurtz.

Já na Ordem do Dia consta apenas um Pedido de Providências do vereador Paulo Nunes, do PSB, sobre custos e cronograma de aplicação no projeto do Centro de Reciclagem Municipal.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Sessão da Câmara terá Tribuna Livre ocupada por secretário esta noite

Foi confirmada a presença do secretário municipal de Obras Flávio Ilha na Tribuna Livre da sessão ordinária de hoje (19) da Câmara Municipal de Vereadores. A reunião começa às 18h e o secretário deve responder aos questionamentos dos legisladores a respeito de uma série de pedidos de providências que vêm sendo encaminhados à Administração Municipal para melhorias das estradas no interior e ainda na zona urbana.

Na Ordem do dia consta a votação do projeto 12/201 do Executivo Municipal alterando a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal; o Pedido de Informações 11/2016, do vereador Jorge Copês, do PSDB, para especificação do cargo de agente comunitário de saúde da localidade do Lajeado Grande e a Moção de autoria do vereador Kéio Santos, do SD, parabenizando o 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI pelos serviços prestados à comunidade.

A pauta de hoje será extensa. Serão apresentados dois projetos do Executivo Municipal, um deles alterando a carga horária do cargo de monitor de abrigo, que propõe a ampliação do horário de trabalho dos profissionais para 40 horas semanais, e um projeto autorizando os titulares de cargos de secretário de agricultura e meio ambiente e fiscal, lotado na mesma secretaria, em caráter excepcional, a dirigir veículos do município.

O vereador Gilvane Moreira, do PP, apresentará dois projetos, um deles em conjunto com o vereador Kéio, dando denominação de Dr. Sydney Fernandes Pires ao E.S.F. Londero e outro denominando o E.S.F. Tatsch Marcio Iop de Morais. Está ainda na lista de matérias o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município.

A seguir serão apresentados ainda dois projetos de Decreto Legislativo, um deles de autoria da Mesa Diretora, outorgando o Título de Cidadão Sepeense ao senhor Neymar Kurtz, e outro do vereador Eto Vargas, do PP, outorgando Título de Cidadão Sepeense ao Senhor João Vicente Dotto Machado.  Os dois devem ser homenageados durante a Sessão Solene de Aniversário do Município no dia 28 de abril.

Há ainda uma indicação do vereador Marco Filipini para substituição de postes danificados da rede de energia elétrica. Filipini solicita ainda o encaminhamento de dois Pedidos de Providência para colocação de cargas de cascalho em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Cristo Rei, e no Corredor das Ovelhas, no Tupanci. O vereador Jorge Copês, do PSDB, busca, através de Pedido, a troca da tubulação da rede de esgoto na Rua Capitão Emídio Jaime de Figueiredo, em frente ao mercado Lembra Sul.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Veto à lei sobre estacionamentos de veículos de carga é acolhido por vereadores

Veto à lei sobre estacionamentos de veículos de carga é acolhido por vereadores

Voto ao veto é secreto, mas alguns vereadores abriram voto antes do escrutínio

A sessão da Câmara desta terça-feira (21) teve aprovação do veto do prefeito Léo Girardello ao projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamentos de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município. Conforme o rito em casos de veto, a votação foi secreta. O autor da matéria chegou a se manifestar pela rejeição do veto, alegando que a rua Plácido Gonçalves, em frente ao Centro Cultural, local indicado na lei para receber os eventos, seria mais adequado e não atrapalharia o trânsito da cidade.

O líder do governo na Câmara, Gilvane Moreira, do PP, lembrou que a legislação sobre trânsito tem que partir do Poder Executivo e que se os parlamentares rejeitassem o veto a Administração Municipal poderia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) já que a matéria teria vício de origem. Paulo Nunes, do PSB, abriu o voto reijeitando o veto, segundo ele, por conta da falta de diálogo da Administração Municipal com as entidades de trânsito e porque o Poder Público não está dando conta da fiscalização de situações relacionadas com o tema.

Foram aprovados ainda os Pedidos de Informações de autoria da Mesa Diretora da Casa sobre as condições estruturais do prédio da escola municipal João Pessoa e ainda em relação à fiscalização das obras privadas em execução no município. Outra matéria aprovada foi é a Moção de autoria dos vereadores Kéio Santos, do SD, e Eto Vargas, do PP, parabenizando o senhor José Carlos Martins Lemos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Gerente da Corsan fez esclarecimentos sobre abastecimento

A Tribuna Livre foi ocupada pelo gerente da Corsan em São Sepé, Diego Silveira, que falou sobre pedidos de providências feitos pelos vereadores relacionados a problemas no fornecimento de água em alguns bairros. Uma das questões é a necessidade, segundo os legisladores, de um reservatório de água no bairro Kurtz, que possui problemas de abastecimento, especialmente no verão. Diego disse que enviou a solicitação à diretoria da companhia para o bairro e que este foi um dos 34 pedidos de reservatórios para os 42 municípios que fazem parte da superintendência. Por conta da escassez de recursos, a Corsan aprovou apenas 4 reservatórios. Portanto, em curto prazo, a solução no bairro Kurtz foi a setorização do sistema. “Neste verão já não houve falta d’água no bairro Kurtz”, disse.

O bairro deve ganhar a duplicação da rede até o final do ano o que, segundo Diego, vai melhorar ainda mais a situação. O gerente disse que as melhorias entrarão no pacote de substituição do material composto por fibrocimento, que está sendo trocado por novos tubos de PVC. Foram feitos pedidos de extensão da rede a superintendência para o Lajeado Grande, Encruzilhada e bairro Schirmer. “No bairro Schirmer as chances do projeto se concretizar são maiores, mas Encruzilhada e Lajeado Grande têm entraves burocráticos porque não pertencem ao perímetro urbano e o contrato da Corsan com o município não ultrapassa este limite”, explicou.

Silveira ainda destacou que o maior problema de São Sepé atualmente é a captação de água: “Já temos o recurso liberado para a nova captação, o projeto está com a Diretoria de Expansão para fazer o edital da licitação e deve sair em breve. Este é o problema mais urgente que temos, pois não sabemos até quando o atual sistema vai aguentar”, complementou.

Projeto de reestruturação do Conselho Tutelar é aprovado com emendas

Projeto de reestruturação do Conselho Tutelar é aprovado com emendas

Sessão ordinária desta semana teve pauta extensa. Foto: Camila Gonçalves

A Câmara Municipal de Vereadores realizou mais uma sessão ordinária na noite de ontem (10). Um dos projetos mais importantes da ordem do dia foi o de número 45/2015, para reestruturação do Conselho Tutelar quanto à sua estrutura e funcionamento, além de regulamentação de direitos trabalhistas dos conselheiros, instituindo processo eleitoral unificado, foi aprovado por unanimidade com quatro emendas. Duas das emendas são de autoria do vereador Luciano Nágera, do PTB, uma do vereador Gilvane Moreira, do PP e uma da Mesa Diretiva da Casa de 2015.

Foi editado o artigo número 21, estabelecendo que, “para concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal, o Conselheiro Tutelar deverá renunciar o mandato, não fazendo jus à sua remuneração” e ainda o parágrafo único para que “o exercício do cargo de conselheiro tutelar não é acumulável com outro mandato eletivo". Gilvane Moreira pediu a modificação do artigo 9º para a seguinte redação: “cada eleitor poderá votar em um, dois ou três candidatos".

Já a Mesa Diretiva do ano passado acrescentou que são impedidos de servir no mesmo conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. O projeto pode ser visto na íntegra clicando aqui.

Outro projeto que passou por discussão em duas sessões anteriores acabou sendo retirado de pauta pelo autor, o vereador Marco Filipini, do PMDB. A proposta autorizava o Executivo Municipal a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município.

Foi apresentada uma emenda do vereador Paulo Nunes, do PSB, alterando a redação do artigo 2º. Neste trecho o vereador sugeria que o sistema de estacionamento fosse instalado na Rua Plácido Gonçalves, em frente ao Centro Cultural. A emenda cria parágrafo único para que, na hipótese do local referido estar ocupado com outro evento, a prefeitura poderá estender ou alterar a zona de abrangência do estacionamento.

O vereador Marco retirou a matéria a pedido da entidade representativa do comércio, o Sindilojas São Sepé, que se posicionou a favor da proposição de lei, mas sugeriu modificações como o pré-agendamento das datas para os eventos, estabelecimento de horários após horários de expediente comercial e que futuramente fosse construída melhorias no local, como uma cobertura.
A próxima sessão está marcada para o dia 17 de maio, às 19h. Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo clicando aqui: http://www.saosepe.rs.leg.br/

Vereadores de São Sepé e Vila Nova buscam informação sobre 2ª Vara Judicial

Vereadores de São Sepé e Vila Nova buscam informação sobre 2ª Vara Judicial

Deputado Vilmar Zanchin disse que Comissão de Justiça deve analisar matéria amanhã (12)

Os vereadores João Otávio Pitelkow, do PP, Kéio Santos, do SD e o presidente da Câmara de São Sepé, Onéssimo Curto, do PDT, estiveram reunidos na quinta-feira (12) com o deputado Vilmar Zanchin, do PMDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A pauta era a votação do Projeto de Lei 366, que deve criar, entre outras, a 2º Vara Judicial da Comarca de São Sepé. 

O projeto ainda está aguardando aprovação pela Comissão, composta de 12 deputados. Ele seria votado na semana passada, mas, por falta de quórum, a apreciação deve ocorrer amanhã (17).

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Câmara de Vila Nova do Sul Traude Martini, do PDT, e o vereador Carlos Andreazza, também PDT. O deputado peemedebista afirmou que tão logo o Projeto passe pela Comissão seguirá para a Mesa Diretora da Assembleia e em então passará pelo trâmite normal de votação. Zanchin aconselhou os legisladores de São Sepé e Vila Nova do Sul a estarem presentes quando a matéria for à discussão em plenário. “Estaremos atentos para mobilizar lideranças de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul para pressionar pela aprovação do projeto”, salientou Onéssimo.

A aprovação da matéria implica ainda a criação de mais um cargo de juiz de direito e de segundo Cartório Judicial no município. Prevê ainda cargo de escrivão, Função Gratificada para subchefia de Cartório e Função Gratificada de Oficial Escrevente.

Vereadores votam projetos importantes na noite desta terça-feira (17)

Vereadores votam projetos importantes na noite desta terça-feira (17)

Sessão começa às 18h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara aqui no site

Hoje à noite, a partir das 18h, os vereadores da Câmara de Vereadores de São Sepé terão uma série de projetos para apreciação. As matérias impactam no Regime Próprio de Previdência do municipalismo, tratam ainda de redução de recesso parlamentar, criação de órgão de fiscalização e avaliação da Política Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, entre outros assuntos. Na ordem do dia, volta ao plenário o Projeto de Lei do vereador Marco Filipini, do PMDB, que autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município, com emenda aditiva e modificativa e subemenda do vereador Paulo Nunes, do PSB.

Também será votado o Projeto de Lei do Executivo que permite que secretários de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal possam dirigir veículos do município. Outra matéria em apresentação é a Moção em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 366/15, que cria A 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé.

Na pauta estará em 1ª discussão a Emenda à Lei Orgânica que dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo quatorze da legislação para a redução do tempo de recesso parlamentar, excluindo o mês de fevereiro. A proposição é de autoria da Mesa Diretiva da Câmara. Também de autoria da Mesa, o projeto nº 20/2016 propõe que a via pública localizada entre as Ruas Ari Almeida e Juvenal Gomes Pereira seja denominada de Rua Beira Rio.

Dois projetos do Executivo Municipal estarão em primeira discussão. Um deles cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e o outro autoriza tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica. Segundo justificativa do prefeito Léo Girardello, a atualização das alíquotas do regime de previdência é elaborada anualmente obedecendo à legislação, considerando as exigências do Ministério da Previdência.

Outra matéria do Executivo será apresentada ao Plenário autorizando a contratação de cinco auxiliares de consultório dentário para atuação em 40 horas semanais. Os profissionais deverão ser lotados nas seguintes unidades: ESF 15 de Novembro, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Móvel de Saúde e ESF Tatsch.

Tribuna Livre
O espaço da Tribuna Livre será ocupado pelo secretário da Comissão Municipal de Trânsito e Transporte Vilnei Melo. Ele deve tratar do projeto nº 18/2016 em tramitação na Casa que prevê a criação do COMTRAN.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Proposta de criação do COMTRAN gera debates em plenário

Proposta de criação do COMTRAN gera debates em plenário

Secretário da CMTT Vilnei Melo ocupou Tribuna Livre e questionou a matéria em tramitação

A noite terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de São Sepé teve plenário lotado por taxistas. Os holofotes se voltaram para o Projeto de Lei nº 18/2016, do Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN). Até mesmo a Tribuna Livre foi ocupada pelo presidente pelo secretário da Comissão Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Vilnei Melo que questionou a matéria em tramitação na Casa. O projeto passará ainda por duas sessões antes de ser votado.

Segundo Melo, a CMTT não deveria ser extinta. “A criação do COMTRAN se justifica, segundo o executivo, pelo advento da Constituição de 1988 e o novo Código Brasileiro de Trânsito, a partir de um parecer da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURGS), mas conforme consulta do vereador Jorge Copês, do PSDB, ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), é possível que a CMTT continue atuando”, disse. Vilnei disse também que, nas entrelinhas, a criação do Plano de Mobilidade Urbana, que será fiscalizado pelo novo órgão, deve acabar com a renda dos taxistas, já que propõe a implantação de lotações, por exemplo.

O vereador líder do governo na Câmara, Gilvan Moreira, do PP, defendeu que os taxistas debatam com os vereadores possíveis emendas ao projeto. “Não podemos deixar de nos debruçar na matéria. Não podemos mais ficar com uma estrutura de trânsito desatualizada e precária”, argumentou.

Mais sobre o Projeto 18/2016

O projeto prevê que o COMTRAN terá como atribuições a fixação do número de táxis na cidade e interior, os pontos de táxi no perímetro urbano, locais de estacionamentos em vias públicas, além de dar parecer de tarifas para as linhas municipais de ônibus, veículos-lotação, mototáxi e permissão de placas de táxi. O conselho deve ser composto por treze membros para dois anos com representantes das secretarias municipais de Obras, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI), entre outros. O mandado dos integrantes será gratuito.

Trânsito também foi tema de matéria aprovada

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Marco Filipini, do PMDB, que autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município, com emenda aditiva e modificativa e subemenda do vereador Paulo Nunes, do PSB. A matéria teve dois votos contrários, dos vereadores Luciano Nágera, do PTB e do vereador Gilvan Moreira, do PP.

Foi apresentada uma emenda do vereador Paulo Nunes, do PSB, alterando a redação do artigo 2º. Neste trecho o vereador sugere que o sistema de estacionamento seja instalado na Rua Plácido Gonçalves, em frente ao Centro Cultural. A emenda também cria parágrafo único para que, na hipótese do local referido estar ocupado com outro evento, a prefeitura poderá estender ou alterar a zona de abrangência do estacionamento.

O vereador Marco havia retirado a matéria a pedido da entidade representativa do comércio, o Sindilojas São Sepé, que se posicionou a favor da proposição de lei, mas sugeriu modificações como o pré-agendamento das datas para os eventos e estabelecimento de horários após horários de expediente comercial.

Também foi aprovada a Moção em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 366/15, que cria A 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, que foi encaminhada para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado e para o Fórum local. Os vereadores estão mobilizados para pressionar a votação do tema na Assembleia Legislativa.

O Projeto que permite que secretários de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal possam dirigir veículos do município, excepcionalmente, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Maninho Pinto, do PMDB, e do vereador Luciano Nágera, do PTB.

Moradores do bairro Vitória realizam eleição da Associação

Moradores do bairro Vitória realizam eleição da Associação

Chapas poderão se inscrever ate 31 de maio

A Comissão Eleitoral formada por moradores do Bairro Vitória realiza Assembleia Geral dia 16 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Os moradores discutirão na ordem do dia a aprovação do estatuto da Associação e a eleição da 1ª Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Interessados devem ficar atentos aos prazos. A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o dia 31 de maio, das 7h30 às 13h. Cada chapa devera apresentar um fiscal eleitoral no ato da inscrição, que acompanhará a comissão eleitoral no dia da Assembleia Geral durante o processo. Todos os beneficiários das moradias do loteamento relacionados na Secretaria de Assistência Social do município.

A eleição só será válida com o mínimo de 50% da população votante. O número será divulgado pela Comissão Eleitoral as chapas no ato da inscrição. A apuração dos votos será no mesmo dia da assembleia. A comissão eleitoral e formada por Flavia Carolina Silva Brum, Fernanda Rosa Gomes e Joceli da Rosa.

Subsídio de vereadores e prefeito estarão na pauta da sessão de hoje

Subsídio de vereadores e prefeito estarão na pauta da sessão de hoje

Também serão discutidos redução de recesso parlamentar na Casa e subsídio dos secretários municipais

A pauta da sessão na Câmara de Vereadores para esta terça-feira (24) é extensa. Quatro projetos irão para segunda discussão. Entre eles a Emenda à Lei Orgânica que dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo quatorze da legislação, para a redução do tempo de recesso parlamentar. A proposição é de autoria da Mesa Diretiva da Câmara.

Também de autoria da Mesa, o projeto número 20/2016 propõe que a via pública localizada entre as Ruas Ari Almeida e Juvenal Gomes Pereira seja denominada de Rua Beira Rio. O polêmico projeto de criação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e o outro, que autoriza tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica, também serão debatidos pela segunda vez.

Em primeira discussão estará o projeto autorizando a contratação de cinco auxiliares de consultório dentário para atuação em 40 horas semanais. Os profissionais deverão ser lotados nas seguintes unidades: ESF 15 de Novembro, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Móvel de Saúde e ESF Tatsch.

Em apresentação ao plenário estarão três projetos da Mesa Diretora da Casa para fixação do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito de São Sepé e secretários municipais para o quatriênio 2017/2020 e ainda a matéria que dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores.

Os vereadores devem analisar também o veto parcial ao projeto 45/2015, do Executivo Municipal, que reestrutura o Conselho Tutelar. A matéria institui processo eleitoral unificado, procedimentos do cargo e sua estrutura e funcionamento, além de regulamentar os direitos trabalhistas dos conselheiros.

Na Ordem do Dia consta um Pedido de Informações do vereador Luciano Nágera, do PTB, sobre a existência de contrato entre o município de São Sepé e a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Vereadores aprovam contratação de profissionais para consultórios dentários

Vereadores aprovam contratação de profissionais para consultórios dentários

Próxima sessão será na segunda-feira (30) às 18h

A Sessão da Câmara de Vereadores da terça-feira (24) teve aprovação, por unanimidade, de um Projeto de Lei do Executivo Municipal para a contratação de cinco auxiliares de consultório dentário para atuação em 40 horas semanais. Os profissionais deverão ser lotados nas unidades do ESF 15 de Novembro, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Móvel de Saúde e ESF Tatsch.

Foram discutidos e passarão para a Ordem do Dia na próxima sessão a Emenda à Lei Orgânica que dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo quatorze da legislação. A edição, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara, prevê a redução do tempo de recesso parlamentar, excluindo o mês de fevereiro.

Ainda referente ao Poder Legislativo, foi apresentado pela Mesa Diretiva o projeto tratando sobre o subsídio mensal dos vereadores. Outros dois projetos em apresentação fixam o subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito de São Sepé e secretários municipais para o quatriênio 2017/2020. As matérias irão para primeira discussão na próxima sessão.

Deverão ser apreciados na semana que vem o projeto que propõe que a via pública localizada entre as Ruas Ari Almeida e Juvenal Gomes Pereira seja denominada de Rua Beira Rio. O projeto de criação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN) e o outro, que autoriza tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica, também estão na lista para votação na próxima sessão.

Sobre o projeto do COMTRAN que vem despertando polêmica entre os taxistas, o líder do governo, Gilvan Moreira, do PP, disse que está em contato com a classe para tratar de uma nova interpretação da importância do Conselho. O vereador deve propor uma reunião sobre o assunto na semana que vem.

Em função da possibilidade da votação do Projeto de Lei 366 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, prevista para a próxima terça-feira (31), os vereadores decidiram adiantar a próxima sessão para o dia 30 de maio, segunda-feira, às 18h. O PL 366 deve criar a 2º Vara Judicial da Comarca de São Sepé. A ideia é que lideranças de São Sepé e região vão até a Capital gaúcha para pressionar a votação, que vem sendo adiada há pelo menos duas semanas.

Servidores do Legislativo participam do Dia do Desafio

Servidores do Legislativo participam do Dia do Desafio

Servidores interromperam atividades para realizar alongamento no Plenário Gaspar Martins

Os servidores do Poder Legislativo de São Sepé participaram, na manhã de hoje (25), do Dia do Desafio, atividade promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) visando a promoção da saúde e da prática de atividades físicas e esportivas. No Plenário Gaspar Martins, o professor Felipe Bitencourt foi o responsável por coordenar o momento saúde.

Em São Sepé, cerca de 8 professores de educação física do Sesc passarão por empresas e instituições públicas durante o dia realizando alongamentos e outras práticas. Escolas e academias também estão mobilizadas. O município disputa mobilizar o maior número de participantes com a cidade venezuelana Casanay, de 15 mil habitantes.

De acordo com a agente do Sesc Fernanda Matos São Sepé está em movimento desde às 8. A abertura oficial ocorreu às 9h, na Praça das Mercês. A partir das 18h30 haverá caminhada orientada na pista do Pamade até às 20h15 quando se encerram as atividades.

Desde 1997, o Sesc/RS realiza o projeto nas cidades gaúchas em parceria com as prefeituras e o Governo, por meio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Secretário de Finanças apresenta Metas Fiscais ao Legislativo

Secretário de Finanças apresenta Metas Fiscais ao Legislativo

Números eram referentes ao primeiro quadrimestre. Foto: Camila Gonçalves

Aconteceu na manhã de hoje (30) a apresentação das Metas Fiscais do Executivo Municipal referente ao primeiro quadrimestre. O secretário de Finanças Jonas Lopes apresentou a os números que foram estipulados para o período e o que de fato foi gasto. Estavam presentes o presidente da Casa, vereador Onéssimo Curto (PDT) e os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento, vereadores Gilvane Moreira (PP), Paulo Nunes (PSB) e Eto Vargas (PP). O vereador João Otávio Pitelkow (PP), integrante da Mesa Diretiva, também participou da reunião.

Líder do governo retira projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Trânsito

Líder do governo retira projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Trânsito

Vereadores aprovaram redução do recesso parlamentar e novas alíquotas de custeio especial do RPPS

Um dos projetos que vem gerando polêmica e mobilização da classe dos taxistas na Câmara Municipal de Vereadores foi retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Gilvane Moreira, do PP, na noite de ontem (30). Segundo Moreira, o projeto, que propõe a criação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN), voltará à pauta após debate mais profundo sobre o tema entre taxistas e executivo municipal.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram o projeto 19/2016, do executivo municipal, autorizando tabela de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na forma de Nota Técnica. Uma das alterações se refere ao custeio especial. A contribuição especial são valores que não foram pagos ou que foram pagos em parte em anos anteriores a 2005. O valor necessário ao custeio é crescente a cada ano sendo que no exercício de 2016 a prefeitura já recolhe 29% do total pago aos servidores. O custeio especial do RPPS é feito através do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) e, segundo a nota técnica, precisa aumentar a alíquota de custeio especial pelo empregador chegando a 54,25% de 2027 a 2045, ano em que será extinto.

Gilvane alegou que o projeto pretende garantir que futuras aposentadorias e pensões aos servidores e dependentes já que a cada ano aumenta 2% a alíquota necessária ao ressarcimento, o que onera o custo com pessoal no município. “É importante esclarecer que a o aumento da alíquota de custeio é para pagar um passivo que irá se extinguir em 2045 e não irá onerar mais o funcionário público e sim o município”, explicou.

O vereador Maninho Pinto, do PMDB, criticou o aumento da alíquota, que somada à alíquota de custeio normal chegará à 67% para o Executivo em 2045. “Assim fica difícil concorrer a um cargo majoritário porque um prefeito não vai conseguir mais fazer nada a não ser administrar salários futuramente. Além disso, quem entra ganha 1/3 do que aquele servidor que está querendo sair, considerando triênios, anuênios, etc”, disse.

Por meio de escrutínio secreto os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Léo Giradello ao projeto de reestruturação do Conselho Tutelar. O veto era direcionado às emendas do vereador Luciano Nágera, do PTB, cuja redação dizia que o conselheiro tutelar deveria renunciar o mandado caso quisesse concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal e impossibilitaria a cumulação de dois mandatos eletivos. O prefeito justificou que o veto se devia ao fato de que o município não tem competência de legislar sobre Lei Eleitoral, cuja competência é privativa da União, conforme a constituição.

Ainda foi aprovada por unanimidade a emenda à Lei Orgânica para a redução do recesso parlamentar no Legislativo, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara. A partir do ano que vem a Câmara voltará aos trabalhos em fevereiro e não mais em março, como ocorria. O vereador Onéssimo Curto, um dos proponentes, disse que a medida vai melhorar o fluxo de trabalho da Casa.

Vereador visita obras na ponte entre Santos e Pontes

Vereador visita obras na ponte entre Santos e Pontes

Equipe está trabalhando na etapa das fundações

O vereador Eto Vargas, do PP, visitou, na manhã de hoje (02), a ponte que está sendo construída entre os bairros Pontes e Santos pelo Executivo Municipal na rua Teófilo Pitelkow. Uma equipe de quatro pessoas está sendo coordenada pelo diretor do departamento de serviços do interior Manuel Querobim (Nono). O trabalho teve início há cerca de três semanas. A prefeitura deve utilizar recursos próprios para a obra. Segundo a Assessoria de Imprensa da prefeitura, como ainda existem materiais a serem orçados, o valor total da obra ainda não foi definido.


De acordo com o vereador, não há previsão para a conclusão. O grupo está trabalhando na etapa da fundação. O vereador comemorou: “Estamos muito felizes porque a tão solicitada ponte entre os bairros é hoje uma realidade. O trabalho está andando muito bem sob a coordenação da excelente equipe do Nono e em breve vai atender à necessidade da comunidade”.

Subsídios dos vereadores e prefeito estarão em discussão nesta terça (7)

Subsídios dos vereadores e prefeito estarão em discussão nesta terça (7)

Projetos sobre subsídios estarão em segunda discussão hoje

Na noite desta terça (7), às 18h, ocorre mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Sepé. A tribuna livre será ocupada pela representante do Grupo Folclórico CAAMI, Fátima Wegner, que divulgará as atividades do 5º Circuito de Rodeios Artísticos, marcado para ocorrer de 11 a 12 de junho no município.

Já na pauta da sessão, serão discutidos três projetos de lei, todos da Mesa Diretora, referentes à fixação de subsídios de servidores, vereadores e do prefeito municipal. O pacote de projetos sobre os subsídios estará em segunda discussão e deve ir à votação na próxima sessão. Além dos projetos, cinco pedidos de providência visando melhorias em estradas do interior e alguns pontos da zona urbana estarão sob apreciação.

A população pode acompanhar a discussão dos projetos, ao vivo, pela TV Câmara, no site http://www.saosepe.rs.leg.br/

Vereadores propõem melhorias em bairros e interior

Vereadores propõem melhorias em bairros e interior

Tribuna Livre foi ocupada pela representante do Grupo CAAMI, Fátima Wegner

A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (7) teve pauta breve. Foram aprovados e encaminhados cinco pedidos de providências, dois de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, e três do vereador Luciano Nágera, do PTB. Jorge solicitou o conserto de uma ponte na localidade do Bujuru, perto da propriedade do senhor João Zago, e o patrolamento e encascalhamento da estrada da mesma localidade em toda a sua extensão, partindo da BR 392. Já Nágera solicitou a reparação da rua Monsenhor Mário Deluy, a retirada de lixo no bairro Kurtz e o patrolamento e encascalhamento do trecho não pavimentado da rua Clarindo José Monteiro, no bairro Pontes.

Na pauta da sessão foram discutidos três projetos de lei, todos da Mesa Diretora, referentes à fixação de subsídios de servidores, vereadores e do prefeito municipal e secretários. O pacote de projetos sobre os subsídios deve ir à votação na próxima sessão.

Também foi publicado o veto ao projeto de lei 13/2016, de autoria do vereador Marco Filipini, do PMDB, que autorizava o Poder Público Municipal a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio. O veto deve ser discutido e aprovado pelos legisladores na sessão do dia 21 de junho.

A tribuna livre foi ocupada pela representante do Grupo Folclórico CAAMI, Fátima Wegner, que divulgou as atividades do 5º Circuito de Rodeios Artísticos. O evento deve ocorrer de 11 a 12 de junho no município.

A população pode conferir os projetos na íntegra no site http://www.saosepe.rs.leg.br/, acessando a aba “Ata da Sessão”.

Redução de despesas no Legislativo vem sendo marca do atual Presidente

Redução de despesas no Legislativo vem sendo marca do atual Presidente

Em parceria com a Mesa Diretiva, Onéssimo busca aprovação de projetos que impactam no orçamento do Legislativo

Em seis meses de trabalho a frente da presidência da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto fez um levantamento dos projetos que trouxe como objetivos ao tomar posse, em janeiro de 2016. Em parceria com a Mesa Diretiva da Casa ele já emplacou alguns deles. Redução dos gastos com diárias, redução do recesso parlamentar, aumento do número de sessões de quatro para seis por semana e congelamento do subsídio dos vereadores eram algumas das metas traçadas pelo atual chefe do Legislativo.

Um deles, a diminuição do período de recesso da Casa, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, recentemente, na sessão do dia 30 de maio. Se o Projeto de Emenda à Lei Orgânica for aprovado em segundo turno, a partir do ano que vem, a Câmara voltará aos trabalhos em fevereiro e não mais em março, como ocorria.

Outro projeto fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 em R$ 4.973,99 acrescentando apenas a reposição da inflação do período. A proposta tem o objetivo de manter os subsídios dos parlamentares em valor recebido atualmente até os próximos quatro anos, assegurando apenas os reajustes garantidos constitucionalmente. A matéria vai a votação na próxima terça-feira, dia 14 de junho.

Onéssimo está empenhado em engajar os demais vereadores, junto com os colegas da Mesa Diretiva, para a aprovação de outra Emenda à Lei Orgânica: o aumento do número de sessões. As usuais quatro reuniões ordinárias mensais todas as terças-feiras passariam a ser seis, somando mais dois encontros em quintas-feiras alternadas.

Economia em diárias já chegou a R$ 19,7 mil em 2016
Sinônimo de polêmica em alguns anos, a pauta diárias aterrissou ao Plenário Gaspar Martins já no começo de 2016, desta vez de forma positiva. A última norma foi assinada na gestão passada, em 2015, e determinava que uma diária correspondia à décima terceira parte (1/13) do salário mensal dos vereadores, ou seja, aproximadamente R$ 345,00. A nova diária é equivalente à vigésima quarta parte (1/24) do subsídio, ou seja, cerca de R$ 207,00.

A medida representou uma economia de quase R$ 20 mil ao orçamento do legislativo em comparação com o ano passado. De janeiro a abril de 2015 foram concedidos R$ 35.326,00 em diárias, enquanto de janeiro a abril de 2016, o total foi de R$ 15.558,84. As diárias são concedidas a vereadores e servidores para cobrir despesas em seminários, cursos ou representação em outros eventos de interesse da comunidade.

Ao realizar o balanço do primeiro semestre de trabalho, Onéssimo creditou aos colegas o sucesso da aprovação das medidas: “Temos tido um trabalho harmonioso e coerente com nosso papel de representatividade da vontade da comunidade. Os vereadores têm entendido que, num momento de crise, o enxugamento das despesas do Legislativo podem resultar em maior devolução dos recursos ao Executivo e, portanto, no retorno do que é pago pelo cidadão resultando em serviços públicos”, disse. O presidente ainda elogiou a eficiência dos servidores e estagiários no atendimento às demandas da população: “Cada um aqui está comprometido a entregar um serviço de qualidade aos sepeenses, direta ou indiretamente”, disse.

Protocolado projeto de redução do subsídio dos vereadores

Protocolado projeto de redução do subsídio dos vereadores

Vereador Jorge Copês (PSDB) registrou o projeto no final da manhã de hoje

Foi protocolado, no final na manhã de hoje (14), na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, o Projeto de Lei de número 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB. A matéria propõe a fixação do subsídio dos vereadores em R$ 2.200,00 e, segundo a descrição da justificativa, tem anexado um abaixo assinado com 2700 assinaturas. O vereador fez o registro do projeto acompanhado das professoras Vânia Lara Vargas e Márcia Gressler.

O Regimento Interno da Casa determina que as matérias em apresentação na sessão devem ser protocoladas no mínimo 24 horas antes da reunião para serem distribuídas. Por isso o projeto deve entrar no plenário na próxima sessão, dia 21 de junho.

Após ser apresentado em plenário, o projeto de autoria do vereador Jorge deve baixar para a análise das comissões legislativas para elaboração de parecer. Se aprovado pelas comissões, o projeto segue o trâmite normal.

Aprovado subsídio dos vereadores para próxima legislatura

Aprovado subsídio dos vereadores para próxima legislatura

Vereadores Jorge Copês e Paulo Nunes se abstiveram na votação do subsídio

Foi aprovado na noite de ontem (14), com duas abstenções, o projeto nº 22/2016 de fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 em R$ 4.973,99. A proposta, de autoria da Mesa Diretiva da Casa, tem o objetivo de manter os subsídios dos parlamentares em valor recebido atualmente, assegurando apenas os reajustes garantidos constitucionalmente, correspondentes à inflação do período.

A matéria não contou com a aprovação do vereador Jorge Copês, do PDSB, que protocolou um projeto de sua autoria ontem no final da manhã propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 2.200,00. O vereador Paulo Nunes, do PSB, também se absteve.

Também foi aprovada, desta vez por unanimidade, a fixação do subsídio do prefeito e vice do município para o mesmo período. Com isso, os vencedores da corrida eleitoral da chapa majoritária deste ano receberão R$ 7.772,16 o vice e R$ 15.544,33 o prefeito. O subsídio dos secretários municipais também passou com todos os votos favoráveis. Os chefes das pastas do Executivo da próxima gestão deverão receber R$ 4.973,98.

O pedido de informações nº 16/2016, do vereador Luciano Nágera, do PTB, referente ao número de beneficiários, nome, endereço e valor das locações de imóveis para pessoas carentes foi aprovado por unanimidade. Assim como a Moção nº 04/2016, de autoria do mesmo vereador, com votos de parabenização à Invernada Artística Tio Mino pela conquista do 1º lugar na primeira etapa da quinta edição do Circuito de Rodeios Artísticos da 13ª Região Tradicionalista.

Membros da CCJ emitem parecer sobre veto do prefeito à Lei nº 13/2016

Membros da CCJ emitem parecer sobre veto do prefeito à Lei nº 13/2016

Comissão se reúne todas as terças-feiras na Câmara

Os vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, em mais uma das reuniões semanais, analisou na tarde de ontem (14), o Veto do prefeito Léo Girardello à Lei Nº 13/2016, de 17 de maio de 2016. O projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autoriza o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamentos de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município e dá outras providências.

No veto, o prefeito justifica que iniciativas relacionadas a temas de trânsito são reservadas ao Executivo e que o Legislativo não pode propor projetos neste sentido, sob pena de tornar o texto da matéria inconstitucional.

A comissão entendeu que o conteúdo se enquadra nas normas técnicas do processo legislativo, apesar de estar dentro da competência do Poder Executivo vetar a lei. Portanto foi emitido parecer favorável à tramitação do veto e encaminhado a plenário para apreciação dos demais vereadores.

A comissão é composta pelo presidente Gilvane Moreira, do PP, pelo relator Paulo Nunes, do PSB e pelo secretário Eto Vargas, do PP. Todas as matérias passam pela comissão antes de irem ao plenário, tais como Resoluções, Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica. As reuniões da CCJ ocorrem todas as terças-feiras, às 17h30, na Câmara de Vereadores. A população pode solicitar reuniões com a Comissão a qualquer momento para pedir informações sobre os projetos. 

Vereador apoia mobilização da Agricultura Familiar

Vereador apoia mobilização da Agricultura Familiar

Segundo Gilvane, classe protesta contra novas regras previdenciárias

O vereador Gilvane Moreira, do PP, divulgou em seu espaço na tribuna, na sessão da Câmara de Vereadores ontem (14), a manifestação conhecida como Grito da Terra Brasil, que ocorre nesta quinta-feira (16), em Santa Maria, com participação de trabalhadores da agricultura familiar da região contra as reformas na Previdência Social. De acordo com Gilvan, a classe não concorda com as novas regras propostas, uma delas o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, alternando a norma de hoje que é de 55 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Outra proposta de alteração à previdência vem sendo reprovada pela categoria, explica Gilvane: “A proposição de tirar o benefício da pensão por morte de cônjuge fará com que a pessoa tenha direito a apenas um beneficio, sendo que parte da força de trabalho, que era desempenhada pelo seu parceiro ou parceira, não haverá mais, prejudicando a produção familiar”.

O vereador argumentou ainda que a dívida da previdência deve ser solucionada através do trabalho do sistema de arrecadação e não tirando direitos já adquiridos da classe. “Eles justificam as mudanças dizendo que há um rombo na previdência, mas está provado que a contribuição da agricultura familiar é positiva para o INSS. De 20 bovinos comercializados são descontados R$ 1.000,00 de INSS por ano e R$ 80,83 por mês; assim como em 300 litros de leite produzidos por dia vão para a Previdência R$ 2.120,00 por ano. Isso dá R$ 180,00 de contribuição mensal. Como agricultor não sustenta sistema da previdência se contribuímos com todo este valor na venda da nossa produção?”, questionou, citando ainda outros exemplos.

Moreira destacou ainda o volume de trabalho empregado na produção da agricultura familiar: “Quando vamos ao mercado buscar uma caixinha leite, lá dentro não está só um litro de leite. Existe, por trás disto, um trabalhador que ordenhou aquele leite duas vezes por dia para fornecer aquele leite. O bife também, que representa 36 meses em que um pecuarista cuidou de um animal para que fosse abatido e chegasse ao mercado”.

A mobilização será realizada em todos os Estados. No Rio Grande do Sul, os protestos estão marcados para ocorrer em Pelotas, Caxias, Passo Fundo, Ijuí e Santa Maria.

Pauta da sessão da Câmara promete ser extensa na noite de hoje

Pauta da sessão da Câmara promete ser extensa na noite de hoje

Veto do prefeito à lei sobre trânsito será umas das matérias a serem votadas

Hoje (21) na Sessão da Câmara de Vereadores estará em discussão na Ordem do Dia o veto do prefeito Léo Girardello ao projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo a instituir sistema de estacionamentos de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município. No veto, o prefeito justifica que iniciativas relacionadas a temas de trânsito são reservadas ao Executivo e que o Legislativo não pode propor projetos neste sentido, sob pena de tornar o texto da matéria inconstitucional.

A matéria esteve sob análise da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) na semana passada que emitiu parecer favorável à tramitação do veto, ou seja, ao encaminhamento para apreciação dos vereadores. A matéria será votada ainda hoje em escrutínio secreto.

Também estarão em discussão e votação dois Pedidos de Informações de autoria da Mesa Diretora da Casa sobre as condições estruturais do prédio da escola municipal João Pessoa e ainda em relação à fiscalização das obras privadas em execução no município. Outra matéria em votação é a Moção de autoria dos vereadores Kéio Santos, do SD, e Eto Vargas, do PP, parabenizando o senhor José Carlos Martins Lemos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Já a pauta lista, entre outros, o Projeto de Lei de número 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, que propõe a fixação do subsídio dos vereadores em R$ 2.200,00 e, segundo a descrição da justificativa, tem anexado um abaixo assinado com 2700 assinaturas. Após ser apresentado em plenário, o projeto deve baixar para a análise das comissões legislativas para elaboração de parecer. Se aprovado pelas comissões, o projeto segue o trâmite normal.

A redução do recesso parlamentar estará em discussão no segundo turno de votação hoje à noite. A proposta de Emenda à Lei Orgânica é de autoria da Mesa Diretora e pretende dar início aos trabalhos da Câmara em fevereiro e não mais em março, como atualmente acontece.

A sessão pode ser conferida ao vivo pela TV Câmara no site http://www.saosepe.rs.leg.br/, a partir das 18h.

Sessão da Câmara será antecipada na semana que vem

A sessão da Câmara na próxima semana será na segunda-feira (27) e não na terça-feira, como acontece geralmente. A reunião será antecipada porque os vereadores participarão da sessão de votação do Projeto de Lei 366 na Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do Poder Judiciário, cria oito novos varas judiciais nos municípios de Santo Augusto, São Sepé, Sobradinho, Capão da Canoa, Gravataí, Torres e Canoas.

Legislativo vota matérias de interesse de taxistas e agentes comunitários

Legislativo vota matérias de interesse de taxistas e agentes comunitários

Taxistas e agentes comunitários acompanharam sessão. Crédito: Camila Gonçalves

A segunda sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, realizada na noite de ontem (15), teve anúncio oficial de troca de partido, homenagens ao ex-vereador Osnir Reetz, que faleceu no dia 14, retirada de projeto de pauta e aprovação de matérias. Os assentos do Plenário Gaspar Martins foram preenchidos principalmente por agentes comunitários de saúde e taxistas, que acompanharam projetos de interesse de ambas as categorias.

O vereador Eto Vargas, que deixou o PDT recentemente, anunciou que vai assinar sua filiação junto ao PP. "Vou para o partido que governa São Sepé e vou de cabeça erguida, pois durante o tempo que estive no PDT fui fiel ao partido. De forma nenhuma nos sentimos envergonhados porque nossa história diz tudo. A partir de amanhã estarei mostrando que este governo pode fazer melhor por São Sepé", disse.

Ao ex-vereador e líder político da Vila Block Osnir Reetz foram dedicadas homenagens da maioria dos parlamentares. O presidente da Casa, vereador Onéssimo Curto, disse que lamenta a perda pela família e que Osnir era um exemplo de homem público e sempre será lembrado pelo trabalho obstinado que desenvolveu em nome da sua comunidade.

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei da Prefeitura Municipal autorizando ao repasse de bonificação de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde de São Sepé. Serão beneficiados 32 trabalhadores vinculados às equipes da Estratégia da Família (ESF's).

O projeto nº 91 do Executivo Municipal, alterando dispositivos na lei 2.719/2006, que instituiu o serviço público de transporte de passageiros e encomendas, denominado mototáxi, em São Sepé, também foi aprovado por unanimidade. A nova redação fez alterações na Lei Municipal a fim de adequá-la à Lei Federal 12.009, elaborada depois da legislação local.

Projeto de concessão dos serviços de táxi é retirado de pauta

O polêmico projeto do Executivo Municipal de nº 90 , que estabelece normais gerais para o serviço público de transporte individual  de passageiros em táxis no município, foi retirado da pauta pelo líder do governo, vereador Gilvane Moreira do PP. A matéria entrou no legislativo ainda no ano passado, ficou suspensa durante o recesso parlamentar e estaria em terceira discussão e votação, mas Gilvane atendeu ao pedido dos taxistas que se reuniram com os vereadores na semana passada. Para a classe, o conteúdo do projeto precisa ser amplamente discutido com a categoria antes de ser aprovado.

Ao fazer a retirada, o vereador alertou: "A classe precisa interpretar as coisas como classe. Sobre a questão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), há um parecer jurídico dizendo que, apesar do Conselho ter sido criado por uma lei municipal em 1987, o novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído há 10 anos atrás, diz que deve ser criado um novo mecanismo que tenha as mesmas atribuições do CMTT".

Moreira ainda mencionou que há uma diferença entre permissão e concessão, definida pela Lei Federal 8.986 de 1995. "Em relação à permissão, se olhar dentro da lei hoje se trabalha a permissão e não mais a concessão. Está bem claro na matéria, qualquer pessoa pode acessar pela internet e analisar. Outras coisas precisam ser alteradas como a instalação de um ponto de táxi na Vila Block e a prestação de um serviço adequado a portadores de deficiência", completou.

Para ter acesso às leis aprovadas durante a sessão, qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo e conferir os textos na íntegra clicando aqui.

 

Sessão de hoje terá 10 matérias em apresentação

Sessão de hoje terá 10 matérias em apresentação

Sessões são exibidas ao vivo aqui no site da Câmara

Na sessão desta terça-feira, 22, dois projetos do Executivo Municipal estarão em segunda discussão: o nº 05/2016 e nº 06/2016. O primeiro trata de contratação temporária de psiquiatra e o segundo projeto autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro de R$12 mil para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO).

Em apresentação ao Plenário, com pedido de urgência urgentíssima está o projeto 09/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que altera um dos artigos da legislação que trata da denominação das vias públicas do município. Estará ainda em primeira discussão o Decreto Legislativo que outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao senhor José Antônio Alves, de autoria do vereador Marco Filipini. Serão apresentados ainda seis pedidos de providências, de autoria dos vereadores Eto Vargas, Nassif Schimidt, Jorge Copês e Luciano Nágera.

Na Ordem do Dia será votado o Pedido de Informações do vereador Marco Filipini sobre abastecimento de água na Vila Schirmer. A sessão tem início às 18h e pode ser acompanhada ao vivo por meio da TV Câmara, canal disponível on line no site da Câmara.

Qualquer cidadão pode ter acesso às matérias com o conteúdo na íntegra, clicando aqui

Dois projetos da Administração Municipal são aprovados em plenário

Dois projetos da Administração Municipal são aprovados em plenário

Tribuna Livre foi ocupada pelo evangelista Carlos Antônio Saraiva. Crédito: Camila Gonçalves

A Sessão da Câmara de Vereadores de ontem (22) teve ocupação da Tribuna Livre, a aprovação de dois projetos do Executivo Municipal e um projeto da Mesa Diretora da Casa. A tribuna foi ocupada pelo evangelista Carlos Antônio Saraiva, representante da Igreja Tabernáculo do Paraíso. O religioso falou sobre o trabalho realizado pela entidade em São Sepé e região.

Os projetos nº 05/2016 e nº 06/2016, de autoria da Administração Municipal, foram aprovados por unanimidade. O primeiro trata da contratação temporária de psiquiatra para a Prefeitura. Segundo a legislação o médico deve atuar por 20 horas e o contrato terá validade de 180 dias a partir de sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período. O segundo projeto autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro de R$12 mil para o Conselho Comunitário Pró-

Segurança Pública (Consepro). O valor será dividido em parcelas mensais de R$ 1 mil e utilizado na manutenção de ações na área de segurança pública no município. O Consepro terá a responsabilidade de prestar contas sobre aplicará o dinheiro em até 60 dias após o último repasse realizado.

Outro projeto de repasse de contribuições do Executivo esteve em apresentação no plenário. O Projeto de Lei nº 10/2016 autoriza a concessão de auxílio financeiro à Unidade de Assistência Social Feminina Antônio e Maria – Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, no valor de R$ 30 mil. A matéria passa para a primeira discussão na próxima sessão ordinária, dia 29 de março.

Também foram aprovados por unanimidade o projeto 09/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que altera um dos artigos da legislação que trata da denominação das vias públicas do município e o Pedido de Informações do vereador Marco Filipini sobre abastecimento de água na Vila Schirmer.

Qualquer cidadão pode ter acesso ao conteúdo na íntegra das matérias através do site http://www.saosepe.rs.leg.br, clicando na aba Ata da Sessão.

Vereador pede melhorias na Praça do bairro Kurtz

Vereador pede melhorias na Praça do bairro Kurtz

Pracinha necessita de reparos nos brinquedos e manutenção do passeio

O vereador Luciano Nágera encaminhou na sessão de ontem (22) o Pedido de Providências nº 15/2016, solicitando o conserto, pintura e reposição dos brinquedos da Praça do Bairro Kurtz. Nágera pediu ainda que a Administração Municipal recupere os passeios internos com brita. “As três gangorras estão quebradas, os balanços e até mesmo os aparelhos da academia.  Além disso criaram-se pequenas valetas por causa da água da chuva, o que prejudica o trânsito de pedestres e cadeirantes”, disse.

O vereador ainda sublinhou que a Praça da Kurtz deve receber atenção uma vez que sempre foi considerada uma das mais bem cuidadas pelos moradores da comunidade local. 

Comissão de Segurança da Câmara se reúne com capitão da Brigada Militar

Comissão de Segurança da Câmara se reúne com capitão da Brigada Militar

Vereadores Keio, Jorge e Nagera fizeram reivindicações ao Capitão Alexandre Pires Lacerda

Devido ao clima de insegurança dos últimos dias na cidade, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores encaminhou um ofício a Brigada Militar pedindo mais segurança para a população sepeense. Na sexta-feira (8) os vereadores Luciano Nágera (PTB), Kéio Santos (SD) e Jorge Copês (PSDB), membros da comissão, reuniram-se com o capitão Alexandre Pires Lacerda a fim de discutir o tema.
O pedido feito pelos legisladores foi para que a Brigada viabilize o patrulhamento ostensivo nos horários de expediente comercial e bancário, especialmente entre os dias 1º a 10 de cada mês. O capitão Alexandre, mesmo com pouco efetivo a disposição, prometeu que vai dar uma atenção especial ao pedido.
Novas reuniões serão marcadas entre a Comissão de Segurança e a Brigada Militar, no intuito de alinhar o trabalho da Brigada Militar com as necessidades da comunidade.

Vereadores aprovam criação de cargos de Agente Comunitário para ESF Rural

Vereadores aprovam criação de cargos de Agente Comunitário para ESF Rural

Servidoras municipais acompanharam projeto apresentado ontem para ampliação de carga horária

Na noite de ontem (12) os vereadores de São Sepé reuniram-se no Plenário Gaspar Martins em mais uma Sessão Ordinária para analisar e votar matérias. Entre os projetos da ordem do dia os legisladores aprovaram por unanimidade a criação de dois cargos de Agente Comunitário de Saúde no quadro geral de servidores com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo a justificativa do prefeito Léo Girardello os profissionais atenderão à Estratégia de Saúde da Família - ESF Rural, já que o interior possui áreas descobertas pelo programa. Os servidores devem atender a comunidade de Jazidas, no Terceiro Distrito. Serão nomeados os candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.

Na ordem do dia ainda foi aprovado o Pedido de Informações do vereador Paulo Nunes, do PSB, sobre custos e cronograma de aplicação no projeto do Centro de Reciclagem Municipal.

Na tarde de ontem a Prefeitura Municipal encaminhou para a Pauta da Sessão o projeto 14/2016 alterando a carga horária do cargo de monitor de abrigo, que propõe a ampliação do horário de trabalho dos profissionais para 40 horas semanais. Se aprovado o projeto, a lei deve atender a necessidade de atendimento ininterrupto na Casa de Passagem Werter Vargas. O projeto foi apresentado na sessão de ontem. Servidoras do abrigo estiveram em plenário para acompanhar a discussão do tema.

Cinco Pedidos de providências são encaminhados pelos edis

Foram encaminhados também cinco Pedidos de Providência. O vereador Marco Filipini, do PMDB, solicitou estacionamento organizado para os freteiros locais e normas para as operações de carga e descarga e prestação de serviços no perímetro central. Já o vereador Luciano Nágera, do PTB, reivindicou a reparação do calçamento na Rua Capitão Elautério entre as ruas Independência e Humaitá.

Os dois pedidos do vereador Jorge Copês, do PSDB, foram para encascalhamento do Corredor do Jacu, proximidades da propriedade do Sidnei Scherer, na localidade de São Rafael e para a análise da viabilidade da implantação de mão única no trecho da rua Luiz Michielin, entre o cruzamento da avenida José Calil e avenida Deoclécio Pereira, no bairro Kurtz.

Na próxima sessão, marcada para o dia 19 de abril, serão votados os projetos de número 12/2016, alterando a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal e o projeto 13/2016 do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão".

Primeira edição do projeto Defensoria Itinerante em São Sepé realiza 11 atendimentos

Primeira edição do projeto Defensoria Itinerante em São Sepé realiza 11 atendimentos

Próximo atendimento está marcado para dia 15 de julho. Foto: Fabian Lisboa

A Defensoria Pública da União (DPU) realizou o primeiro atendimento do ano do Projeto Defensoria Itinerante em São Sepé, na sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a manhã profissionais do Núcleo de Santa Maria atenderam 11 pessoas que buscavam ajuizar ações contra a União na área previdenciária, na maioria.  O projeto consiste em deslocar uma equipe de Santa Maria para realizar atendimento nos municípios vizinhos fornecendo assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular e que não podem ir até a Unidade de Santa Maria. Não é necessário fazer agendamento anterior. O DPU Itinerante tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

O projeto ocorre desde 2010 em São Sepé. O grupo traz a equipe conforme a demanda de público e recebem tantos casos novos como retornos. De acordo com o sociólogo da DPU Leonardo do Amaral Pedrete, que coordena as políticas sociais do órgão na região central, o município foi recorde de atendimento em comparação com os demais municípios da região onde o projeto atuou este ano. Segundo ele a iniciativa é uma das maiores em andamento pela Defensoria na área social. “Cada cidade tem um perfil. São Sepé costumava atender mais trabalhadores rurais, mas hoje tivemos casos variados. Tal como informação sobre FGTS, sobre o novo cálculo de aposentadoria, pedidos de auxilio doença, benefícios assistenciais, entre outros”, informou.

Os interessados não precisam agendar horário e são atendidos por ordem de chegada. Eles devem levar carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de renda e documentos pertinentes ao caso.  Caso necessite de mais documentos, a Defensoria recebe-os via Correios. “A própria equipe da Câmara Municipal de Vereadores tem ajudado a orientar as pessoas no envio de documentos. É importante salientar que precisamos apenas de cópia do documento original. Também não é preciso de autenticação em cartório”, esclareceu Leonardo. Os próximos atendimento estão agendados para os dias 15 de julho e 21 de outubro, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins.

Vereador pede melhoria das condições de postes do município

Vereador pede melhoria das condições de postes do município

Vereador diz que empresa deveria avaliar riscos dos postes danificados

O vereador Marco Filipini, do PMDB, encaminha na sessão ordinária de hoje (19) indicação à empresa AES Sul para a melhoria das condições dos postes no município. Segundo ele, em diversas partes da cidade existem postes de concreto e madeira em más condições. Alguns deles chegam a apresentar riscos aos transeuntes, diz Marco.

“Em razão do valor que a AES Sul arrecada a partir dos nossos munícipes é justo que a empresa esteja atenta aos riscos. Existem postes de madeira que estão sendo segurados por suportes e outros de concreto, que apesar de possuírem estrutura de ferro interna, não são maciços. Seria importante até mesmo que a empresa fizesse uma avaliação da situação geral da estrutura de iluminação no município e se necessário substituísse estes postes”, acredita o vereador.

Secretário de Obras ocupa Tribuna Livre na sessão do Legislativo

A convite da Mesa Diretora, Flávio Ilha falou sobre funcionamento do cronograma de trabalho no interior, entre outros assuntos

O ex-vereador Flávio Ilha voltou ao Plenário da Câmara de Vereadores na noite de terça (19), desta vez como secretário municipal de Obras. Convidado para ocupar o espaço da Tribuna Livre na sessão ordinária desta semana, ele respondeu aos questionamentos dos edis sobre Pedidos de Providência já encaminhados anteriormente pelos legisladores, falou sobre problemas pontuais das estradas do interior e sobre como a pasta tem se organizado para cumprir reparos para viabilizar o escoamento da safra.

De acordo com o secretário, a prioridade é trabalhar nas vias por onde vão passar a produção agrícola do município. Para isso, ele diz ter construído um esquema de colaboração com a comunidade. “Todas as manhãs seguimos um cronograma de acordo com os telefonemas que nos chegam. O que não é feito naquele dia é concluído no próximo. Temos mandado cargas de cascalho e às vezes a própria comunidade se compromete a espalhar o material. Em alguns locais não precisa nem patrolar. É assim que temos conseguido atender aos agricultores rurais, que são nossa prioridade, afinal o município vive desta renda”, defendeu.

Há cerca de 15 dias no comando das Obras, Flávio acredita que reparos menos urgentes na zona urbana podem esperar até que todas as melhorias no interior sejam atendidas. Segundo ele, a partir de junho, a equipe poderá direcionar sua atenção para consertos de pontes, bueiros e outras demandas. O secretário ainda esclareceu questões antigas da secretaria como denúncias de que servidores estariam doando cargas de cascalho ou vendendo para empresas particulares. “Posso falar por mim que não há motivo para estas acusações. É claro que se eu der (o cascalho) para uma firma estarei pecando, mas se eu der o produto para um trabalhador rural corrigir uma estrada para escoar a safra não existe irregularidade”, disse.

Pauta contou com aprovação de aumento de horas para monitores de abrigo do município

Na segunda parte da Sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos do vereador Gilvane Moreira, do PP, um deles em coautoria com o vereador Kéio Santos, dando denominação de Dr. Sydney Fernandes Pires ao E.S.F. Londero e outro denominando o E.S.F. Tatsch Marcio Iop de Morais. Também foram aprovados por unanimidade dois projetos da Administração Municipal. Um deles altera a carga horária do cargo de monitor de abrigo, que propõe a ampliação do horário de trabalho dos profissionais para 40 horas semanais. Profissionais da Casa de Passagem Werther Vargas acompanharam a votação em plenário. O outro projeto da prefeitura altera a legislação que criou os cargos e funções do Magistério Público Municipal.

Passaram ainda pela aprovação de todos os vereadores os projetos de decreto de autoria da Mesa Diretora outorgando o título de Cidadão Sepeense ao senhor Neymar Kurtz da Silva e outro de autoria do vereador Eto Vargas, do PP, outorgando o mesmo título ao empresário João Vicente Dotto. O vereador Kéio Santos, do SD, também teve uma moção de sua indicação aprovada parabenizando o 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI pelos serviços prestados à comunidade.

Também foi votado a favor de todos os edis o pedido de informações do vereador Jorge Copês, do PSDB, para especificação do cargo de agente comunitário de saúde da localidade do Lajeado Grande.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo

Câmara tem mais uma sessão ordinária esta noite

Câmara tem mais uma sessão ordinária esta noite

Sessão contará com eleição do 2º vice-presidente da Mesa

Hoje as 18h, ocorre mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé. Na pauta, em segunda discussão, está o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais da rede de lojas no comércio do município. Também será apresentado em plenário o projeto de lei do Executivo que autoriza os titulares de cargos de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal a dirigir veículos do município.

Ainda em apresentação, com pedido de urgência urgentíssima, o projeto de resolução da Mesa Diretora, referente às despesas decorrentes da Semana do Município e o pedido de providência do vereador Luciano Nágera, do PTB, pedindo o patrolamento e encascalhamento na estrada geral do Terceiro Distrito. Na ordem do dia haverá a votação para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Casa, devido ao pedido de exoneração do vereador Jorge Copês, do PSDB, que ocupava o cargo. 

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". No site também é possível assistir a sessão em tempo real através da TV Câmara.

Legislativo homenageia personalidades locais na Semana do Município

Legislativo homenageia personalidades locais na Semana do Município

Ponto alto da programação, a Sessão Solene em homenagem aos 140 anos de São Sepé, será dia 28

A Câmara Municipal de Vereadores realiza nesta quinta-feira (28) Sessão Solene em homenagem ao Aniversário dos 140 anos de São Sepé, às 20h, no Plenário Gaspar Martins. Serão Homenageados com a Medalha Sepé Tiaraju o 2ª sargento do Comando dos Bombeiros Militares de Porto Alegre, José Antônio Alves e com a Medalha Diego Veiga de Segurança Pública o policial militar Vanderlei Gonçalves Aires. Também receberão o Título de Cidadão Sepeense o empresário e agropecuarista João Vicente Dotto e empresário aposentado Neymar Kurtz da Silva.

Ainda consta na programação da Semana do Município a entrega de Moção ao 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI, no quartel do Corpo de Bombeiros de São Sepé. A entrega acontece amanhã (27), às 9h, e contará com a presença de vereadores, membros do Executivo Municipal e equipe dos Bombeiros.

Na sexta-feira (29) haverá o descerramento da placa com o nome de Dr. Sydney Fernandes Pires ao posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) Londero. O projeto atribuindo o nome do ex-médico ao prédio é do vereador Gilvane Moreira, do PP, em coautoria com o vereador Kéio Santos, do SD, e foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores.

 

Conheça os agraciados da Sessão Solene do Município

Medalha Sepé Tiaraju

José Antônio Alves

Indicação: vereador Marco Filipini (PMDB)

Nascido em São Sepé, no dia 1° de junho de 1953, ingressou na Brigada Militar em 18 de abril de 1978. Serviu no 4° Regimento de Policia Montada “Regimento Bento Gonçalves” de 1978 a 1982 em Porto Alegre. No 4° Grupamento de Incêndio, de 1982 a 1990 em São Gabriel, 5ª Seção de Combate a Incêndio de 1990 a 1994 em Uruguaiana. Em 1994 voltou para São Gabriel onde ficou até 31 de outubro de 1998, quando foi transferido para o 10° Comando Regional de Bombeiros de Uruguaiana onde permaneceu até 31 de outubro de 2015. Atualmente atua no Comando dos Bombeiros Militares em Porto Alegre.

Paralela à vida profissional, Alves já se envolveu com diversas causas sociais na área da segurança pública. Recebeu Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar, Diploma de reconhecimento de bons serviços prestados à comunidade de Uruguaiana e ainda colaborou com o projeto social Bombeiro Mirim e outras iniciativas na área esportiva daquele município. Foi ainda árbitro de jogos de Futebol de Salão com policiais militares de outros países.

 

Medalha Diego Veiga

Vanderlei Gonçalves Aires

Indicação: vereadores Kéio Santos (SD), Eto Vargas (PP), Nassif Schmidt (PDT) e Jorge Copês (PSDB)

Nascido em São Sepé, no dia 8 de setembro de 1968, filho de João Manoel Aires e Maria Martina Gonçalves Aires, casado com Cristiane Aparecida Silveira Aires e pai de Gabriélle Silveira Aires. Ingressou no curso de formação de soldados da Brigada Militar em 15 de agosto de 1991, no município de São Sepé, onde atua até os dias de hoje. Em sua carreira como policial militar, trabalhou no policiamento ostensivo urbano e rural, sendo por diversas vezes integrante da PATAMO (Patrulha Tático Móvel). Integrou e comandou a Patrulha Rural do município, participando de diversas operações policiais e militares. Atuou na Força Tarefa das Casas Prisionais do Rio Grande do Sul, sendo integrante do GAM (Grupo de Apoio e Movimentação) do Presidio central de Porto Alegre.

 

Título de Cidadão Sepeense

Neymar Kurtz da Silva

Indicação: Mesa Diretora da Casa

Nascido em Formigueiro no dia 29 de agosto de 1934, Neymar Kurtz da Silva, cursou as séries iniciais em Formigueiro e mais tarde foi para o atual Colégio Marista de Santa Maria. Em julho de 1967 veio para São Sepé para que as filhas continuassem seus estudos. Quando chegou era agricultor e mais tarde tornou-se empresário do comércio de bebidas, ramo onde permaneceu por mais de 30 anos. Hoje é aposentado.

Neymar é casado há 61 anos com Zani Brum da Silva e tem duas filhas, Carmem Lucia e Dulce Helena além de cinco netos e um bisneto. Dona Zani é sócia fundadora da Loja Portinhola junto com a filha Carmem Lúcia.

Na vida pública, Neymar atuou em causas sociais junto ao Rotary Club de São Sepé, onde foi sócio fundador, e junto ao Hospital Santo Antônio como membro da diretoria por duas gestões. Também foi convidado para ingressar na Maçonaria, no ano de 1983. No dia 09 de abril de daquele ano foi iniciado na Loja Rocha Negra número 01 de São Gabriel. Começou a atuar na Loja Maçônica número 64 em São Sepé logo a seguir. Em 25 de novembro de 1996 foi nomeado Venerável Mestre.

Fez parte ainda das patronagens dos CTG’s Índio Sepé e Os Maragatos por várias gestões. Hoje é sócio remido de cinco entidades sociais da cidade.

 

Título de Cidadão Sepeense

João Vicente Dotto Machado

Indicação: vereador Eto Vargas (PP)

Nascido em 02 de fevereiro de 1963 em São Gabriel, João Vicente Dotto Machado é filho de Pinheiro de Souza e Odetis Dotto Machado. Casado com Paula Vicentina Ferreira Machado, atual Secretária Municipal de Educação, teve dois filhos: Lucas e Matheus (In memorian).

Sua formação é de Técnico Agrícola, e atua como empresário e agropecuarista. João Vicente chegou em São Sepé em 1985, onde abriu a empresa Agrosul, hoje com o nome de Coopersepé Insumos Agrícolas. A empresa possui filial em Bagé onde conta com clientes locais e da região da Fronteira. Recentemente adquiriu a empresa Luna Aviação Agrícola, que possui hoje três aviões agrícolas para atender agricultores de São Sepé e região.  Juntas as empresas geram 45 empregos diretos.

Como agricultor, produz mais de 1300 hectares de arroz e soja e tem uma propriedade em Lavras do Sul onde desenvolve a atividade pecuária.

Na área social atuou junto a Paróquia local por cinco anos como festeiro da Festa do Divino, o tradicional evento beneficente da Igreja Nossa Senhora das Mercês. Também é presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - São Sepé (APAE), posição que já ocupou por diversos anos.

É piloto de destaque Gaúcho e Regional de Automobilismo desde 2008. Foi campeão em Caçapava do Sul no Campeonato Noturno nos últimos dois anos e Campeão Regional por 2 anos, além de ter sido Campeão Gaúcho nos últimos 5 anos. Este ano participa da 6ª etapa estadual iniciando a temporada com vitória.

 

 

 

 

 

Poder Legislativo homenageia Corpo de Bombeiros

Poder Legislativo homenageia Corpo de Bombeiros

Proposição foi feita pelo vereador Kéio Santos, do SD. Crédito: Fabian Lisboa

Foi entregue na manhã de hoje (27) uma Moção parabenizando o 2º Grupamento de Combate a Incêndio GrCI, de autoria do vereador Kéio Santos, no quartel do Corpo de Bombeiros de São Sepé. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, e os vereadores João Otávio Pitelkow, Eto Vargas, Jorge Copês e o proponente da homenagem estiveram presentes. O prefeito municipal Léo Girardello e a secretária de Administração Luci Barcellos também compareceram.  

O vereador Kéio Santos justificou a homenagem: “O que temos aqui são homens e mulheres que são verdadeiros heróis, pois salvam vidas. De acordo com o relatório de trabalho do primeiro semestre, foram atendidas diversas ocorrências, tais como remoção de fontes de perigo, salvamento de animais, fogo em empresa, entre outros. Isso prova a importância e relevância do trabalho dos bombeiros na nossa comunidade”.

O Tenente José Nairo Molinos Mendes, comandante do Corpo de Bombeiros local, agradeceu a homenagem e falou que apesar de conseguir desenvolver um bom trabalho a corporação enfrenta uma série de dificuldades. Na presença do efetivo, o Tenente falou que apesar dos problemas, encontrou na comunidade de São Sepé muita tranquilidade para trabalhar e boa vontade dos parceiros locais. “Por ser uma corporação do interior existe uma série de peculiaridades, mas encontramos respaldo para tudo que fazemos, temos um acesso fácil e ágil ao prefeito e assim conseguimos projetar melhor o trabalho a curto e médio prazo”, disse.  Uma das preocupações do comandante é o efetivo. Segundo ele está prevista a aposentadoria de 300 soldados este ano.

A Câmara de Vereadores terá ainda dois eventos relacionados à Semana do Município 2016. Amanhã (28), haverá Sessão Solene em homenagem ao Aniversário dos 140 anos de São Sepé, às 20h, no Plenário Gaspar Martins. Na sexta-feira (29), às 10h, haverá o descerramento da placa com o nome de Dr. Sydney Fernandes Pires ao posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) Londero. 

Noite de destaque para nomes da segurança e empreendedores sepeenses

Câmara Municipal de Vereadores agraciou quatro personalidades em Sessão Solene de homenagem aos 140 anos de São Sepé
Noite de destaque para nomes da segurança e empreendedores sepeenses

Vereadores homenagearam quatro personalidades em noite solene. Crédito: Camila Gonçalves

A Sessão Solene em homenagem aos 140 anos de São Sepé homenageou 4 personalidades naturais e adotadas pela cidade na noite da última quinta-feira, 28 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores. A cerimônia contou com a presença do prefeito municipal Léo Girardello, do Juiz Leandro Preci e do Comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria tenente coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya, entre outras autoridades.

A Medalha Sepé Tiaraju foi entregue ao sargento José Antônio Alves, indicação do vereador Marco Filipini e a Medalha Diego Veiga de Segurança Pública foi entregue ao policial militar Vanderlei Gonçalves Aires por indicação do vereador Kéio Santos. Também foram agraciados com o Título de Cidadão Sepeense os empresários João Vicente Dotto e Neymar Kurtz da Silva.

Foi ainda a primeira vez que a Medalha Diego Veiga, em memória ao policial civil sepeense morto em serviço durante assalto em 2011, foi entregue para um destaque em Segurança Pública do município. Em momento simbólico, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Onéssimo Curto, entregou um exemplar da Medalha a Laura e Arthur, filhos do policial. O decreto nº 05/2012 Instituindo a Medalha Diego Veiga é de autoria do ex-vereador Lucas Paulesky.

O presidente lembrou que o Poder Legislativo tem como atribuições fiscalizar o Executivo, criar leis, e, entre outras coisas, homenagear pessoas que prestam serviços à comunidade. “Temos orgulho de trazer ao Plenário a biografia destas figuras cujas missões em nossa comunidade transcendem o título de cidadão. Sendo o Legislativo parte da estrutura institucional de um município, nada mais justo que trazermos os exemplos destes sepeenses de coração ou de nascimento”, disse.

O tenente-coronel Maya, que representou o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul Adriano Krukoski Ferreira, falou da felicidade de ver três nomes da área de Segurança Pública sendo lembrados em um mesmo evento, dois dos homenageados e ainda Diego Veiga, através da honraria intitulada com seu nome. “Percebemos o carinho desta comunidade com o colega que tombou em serviço. A Brigada Militar e os Bombeiros não trabalham por reconhecimento. Não existe declaração de amor maior que dedicar a vida ao trabalho e é muito bom quando essa história de amor é correspondida”, declarou.

O prefeito Léo Girardello, que como dois dos homenageados não é natural de São Sepé, disse que a cidade é especial por acolher quem vem de fora: “Hoje não me sinto mais um forasteiro. Assim como o Dotto e Neymar, fui me tornando parte da cidade. Acho importante que possamos agraciar as pessoas que aqui chegaram e ajudaram a desenvolver nosso município”, declarou.

No dia 29 ocorreu ainda o descerramento da placa com o nome de Dr. Sydney Fernandes Pires ao posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) Londero. O projeto atribuindo o nome do ex-médico ao prédio é do vereador Gilvane Moreira, do PP, em coautoria com o vereador Kéio Santos, do SD, e foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores do dia 26 de abril.

Agraciados

Medalha Sepé Tiaraju
José Antônio Alves
Indicação: vereador Marco Filipini (PMDB)
Nascido em São Sepé, no dia 1° de junho de 1953, ingressou na Brigada Militar em 18 de abril de 1978. Serviu no 4° Regimento de Policia Montada “Regimento Bento Gonçalves” de 1978 a 1982 em Porto Alegre. No 4° Grupamento de Incêndio, de 1982 a 1990 em São Gabriel, 5ª Seção de Combate a Incêndio de 1990 a 1994 em Uruguaiana. Em 1994 voltou para São Gabriel onde ficou até 31 de outubro de 1998, quando foi transferido para o 10° Comando Regional de Bombeiros de Uruguaiana onde permaneceu até 31 de outubro de 2015. Atualmente atua no Comando dos Bombeiros Militares em Porto Alegre.

Paralela à vida profissional, Alves já se envolveu com diversas causas sociais na área da segurança pública. Recebeu Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar, Diploma de reconhecimento de bons serviços prestados à comunidade de Uruguaiana e ainda colaborou com o projeto social Bombeiro Mirim e outras iniciativas na área esportiva daquele município. Foi ainda árbitro de jogos de Futebol de Salão com policiais militares de outros países.


Medalha Diego Veiga
Vanderlei Gonçalves Aires
Indicação: Mesa Diretiva - vereadores Kéio Santos (SD), Eto Vargas (PP), Nassif Schmidt (PDT) e Jorge Copês (PSDB)
Nascido em São Sepé, no dia 8 de setembro de 1968, filho de João Manoel Aires e Maria Martina Gonçalves Aires, casado com Cristiane Aparecida Silveira Aires e pai de Gabriélle Silveira Aires. Ingressou no curso de formação de soldados da Brigada Militar em 15 de agosto de 1991, no município de São Sepé, onde atua até os dias de hoje. Em sua carreira como policial militar, trabalhou no policiamento ostensivo urbano e rural, sendo por diversas vezes integrante da PATAMO (Patrulha Tático Móvel). Integrou e comandou a Patrulha Rural do município, participando de diversas operações policiais e militares. Atuou na Força Tarefa das Casas Prisionais do Rio Grande do Sul, sendo integrante do GAM (Grupo de Apoio e Movimentação) do Presidio central de Porto Alegre.


Título de Cidadão Sepeense
Neymar Kurtz da Silva
Indicação: Mesa Diretora da Casa
Nascido em Formigueiro no dia 29 de agosto de 1934, Neymar Kurtz da Silva, cursou as séries iniciais em Formigueiro e mais tarde foi para o atual Colégio Marista de Santa Maria. Em julho de 1967 veio para São Sepé para que as filhas continuassem seus estudos. Quando chegou era agricultor e mais tarde tornou-se empresário do comércio de bebidas, ramo onde permaneceu por mais de 30 anos. Hoje é aposentado.

Neymar é casado há 61 anos com Zani Brum da Silva e tem duas filhas, Carmem Lucia e Dulce Helena além de cinco netos e um bisneto. Dona Zani é sócia fundadora da Loja Portinhola junto com a filha Carmem Lúcia.

Na vida pública, Neymar atuou em causas sociais junto ao Rotary Club de São Sepé, onde foi sócio fundador, e junto ao Hospital Santo Antônio como membro da diretoria por duas gestões. Também foi convidado para ingressar na Maçonaria, no ano de 1983. No dia 09 de abril de daquele ano foi iniciado na Loja Rocha Negra número 01 de São Gabriel. Começou a atuar na Loja Maçônica número 64 em São Sepé logo a seguir. Em 25 de novembro de 1996 foi nomeado Venerável Mestre.

Fez parte ainda das patronagens dos CTG’s Índio Sepé e Os Maragatos por várias gestões. Hoje é sócio remido de cinco entidades sociais da cidade.


Título de Cidadão Sepeense
João Vicente Dotto Machado
Indicação: vereador Eto Vargas (PP)
Nascido em 02 de fevereiro de 1963 em São Gabriel, João Vicente Dotto Machado é filho de Pinheiro de Souza e Odetis Dotto Machado. Casado com Paula Vicentina Ferreira Machado, atual Secretária Municipal de Educação, teve dois filhos: Lucas e Matheus (In memorian).

Sua formação é de Técnico Agrícola, e atua como empresário e agropecuarista. João Vicente chegou em São Sepé em 1985, onde abriu a empresa Agrosul, hoje com o nome de Coopersepé Insumos Agrícolas. A empresa possui filial em Bagé onde conta com clientes locais e da região da Fronteira. Recentemente adquiriu a empresa Luna Aviação Agrícola, que possui hoje três aviões agrícolas para atender agricultores de São Sepé e região. Juntas as empresas geram 45 empregos diretos.

Como agricultor, produz mais de 1300 hectares de arroz e soja e tem uma propriedade em Lavras do Sul onde desenvolve a atividade pecuária.

Na área social atuou junto a Paróquia local por cinco anos como festeiro da Festa do Divino, o tradicional evento beneficente da Igreja Nossa Senhora das Mercês. Também é presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - São Sepé (APAE), posição que já ocupou por diversos anos.

É piloto de destaque Gaúcho e Regional de Automobilismo desde 2008. Foi campeão em Caçapava do Sul no Campeonato Noturno nos últimos dois anos e Campeão Regional por 2 anos, além de ter sido Campeão Gaúcho nos últimos 5 anos. Este ano participa da 6ª etapa estadual iniciando a temporada com vitória.

Legislativo, Executivo e COMDICA reúnem-se para tratar de projeto envolvendo Conselho Tutelar

Legislativo, Executivo e COMDICA reúnem-se para tratar de projeto envolvendo Conselho Tutelar

Grupo debateu emenda do vereador Luciano Nágera, do PTB. Foto: Camila Gonçalves

Os vereadores estiveram reunidos, na manhã de hoje (10), com a Secretária Municipal de Administração, Luci Barcellos e com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA , Luciméri Vasconcelos, para tratar de um projeto do Executivo Municipal que está na lista das matérias da ordem do dia na sessão de hoje. O projeto de lei nº 45/2015 versa sobre a reestruturação do Conselho Tutelar em relação ao processo eleitoral dos conselheiros, estrutura, funcionamento e direitos trabalhistas.

Gilvane Moreira, do PP; Jorge Copês, do PSDB; Luciano Nágera, do PTB; Nassif Schmidt, do PDT; Paulo Nunes, do PSB; Kéio Santos, do SD e o presidente da Câmara, Onéssimo Curto, do PDT, participaram da reunião. Segundo Onéssimo, a ideia ao convocar representantes do COMDICA, prefeitura e vereadores, era discutir o projeto antes de passar pela apreciação no Plenário Gaspar Martins, para garantir que a matéria não seja retirada mais uma vez de pauta. O projeto entrou no Legislativo em 2015 e teve de retornar duas vezes à Administração para adequações.

Uma emenda de autoria do vereador Luciano Nágera deve ser aprovada pelos edis na noite de hoje. A edição deve ser feita no artigo número 21, estabelecendo que, para concorrer a mandato eletivo federal, estadual ou municipal o Conselheiro Tutelar deverá renunciar o mandato, não fazendo jus à sua remuneração”. O grupo debateu amplamente a emenda e consultou a legislação nacional a respeito da ocupação de cargos eletivos para elaborar a mudança ao projeto.

Vereadores encaminham pleitos nas secretarias estaduais de educação, obras e transporte

Vereadores encaminham pleitos nas secretarias estaduais de educação, obras e transporte

Secretário Estadual de Obras Burmann (à direita) acolheu às demandas dos vereadores. Crédito: Jean P. H. Maidana

Foram encaminhadas uma série de demandas para São Sepé durante a agenda da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na Capital Gaúcha nos dias 30 e 31 de março. O presidente da Casa Onéssimo Curto e os vereadores João Otávio Pitelkow e Kéio Santos estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Obras Gerson Burmann e a Chefe de Gabinete Adenir de Fátima Jahn, onde levaram reivindicações para a construção da rede de abastecimento de água no Lajeado Grande. Como o projeto já existe, os edis buscaram informações sobre o atual status do pleito no cronograma estadual. 

Lá também solicitaram a construção de um reservatório de água no bairro Kurtz. De acordo com o presidente da Casa, já havia sido trocada a tubulação no local, mas a comunidade continua tendo problemas de abastecimento.

Na Secretaria Estadual de Educação o grupo foi recebido pelo Chefe de Gabinete Júlio Chaise, onde solicitaram a implantação do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), no turno da noite, na escola Francisco Brochado da Rocha, o CIEP. Eles ainda pediram melhorias na estrutura física do prédio.

Como não conseguiram agendar audiência na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Mesa elaborou uma Indicação ao DNIT solicitando reparos na BR 392, trecho entre São Sepé e Santa Maria, além da melhoria da sinalização no trevo de acesso à Formigueiro.

Os vereadores estiveram ainda na Secretaria Estadual de Segurança Pública, onde protocolaram pedidos de transferência de servidores. Alexandre Micol, diretor do Departamento de Engenharia Prisional, recebeu os encaminhamentos.

Na Secretaria Estadual de Transportes, o Chefe de Gabinete Glaudemir Aroldi, recebeu os vereadores que buscavam informações sobre o convênio existente para a manutenção da estrada que liga São Sepé à Cachoeira do Sul. 

Mesa Diretora da Câmara tem novo 2º vice-presidente

Mesa Diretora da Câmara tem novo 2º vice-presidente

Gilvane Moreira, do PP, substitui Jorge Copês, do PSDB, como 2º vice

Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé da terça-feira (26) os legisladores escolheram o novo 2º vice-presidente da Mesa Diretora. Com o pedido de desligamento da Mesa pelo vereador Jorge Copês, do PSDB, o vereador Gilvane Moreira, do PP, se candidatou ao posto, à convite dos integrantes da chapa em exercício, e foi eleito por unanimidade.

Na mesma sessão foi aprovado por unanimidade o Projeto da Mesa Diretora autorizando o Poder Legislativo a efetuar despesas decorrentes da Semana do Município 2016. Na pauta, o projeto do vereador Marco Filipini, do PMDB, autorizando o Poder Executivo de São Sepé a instituir sistema de estacionamento de veículos de cargas em eventos promocionais de rede de lojas no comércio do município passou por segunda discussão e estará em votação na próxima sessão.

O projeto de lei do Executivo que autoriza os titulares de cargos de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Fiscal a dirigir veículos do município esteve em primeira discussão. O líder do governo, vereador Gilvane Moreira, explicou que o projeto vai gerar economicidade ao município uma vez que o secretário da pasta precisa participar de reuniões noturnas e por isso precisa pagar hora extra ao motorista. Segundo ele, caso a lei seja aprovada, o próprio secretário pode se deslocar aos compromissos da secretaria sem ônus extra à prefeitura. O vereador Luciano Nágera, do PTB, adiantou seu voto contra justificando que acha essencial que o próprio motorista exerça a função.

Nágera também submeteu pedido de providências para o patrolamento e encascalhamento da estrada geral do Terceiro Distrito, que foi encaminhado à Administração. Outro pedido de providências foi encaminhado, de autoria do vereador Marco Filipini, do PMDB, para a reposição de lâmpadas na avenida Daia Gazen.

Para ter acesso aos projetos na íntegra qualquer cidadão pode acessar o site do Legislativo (http://www.saosepe.rs.leg.br/) e conferir os textos na íntegra clicando na aba "Ata da Sessão". 

Câmara terá sessão ordinária na noite de hoje (27)

Câmara terá sessão ordinária na noite de hoje (27)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara aqui no site

A Sessão programada para a noite de hoje (27), às 18h, antecipada em um dia, para que os vereadores participem da votação do Projeto de Lei 366, na Assembleia Legislativa, terá a segunda discussão da proposta de Emenda à Lei Orgânica n º 02/2016, para a diminuição do recesso parlamentar, de autoria da Mesa Diretora. O Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 2.200,00, estará em primeira discussão.

Também estarão em primeira discussão os Projetos do Executivo Municipal de números 26, 27 e 28/2016 autorizando a abertura de crédito adicional especial de R$ 10 mil para o Programa de Saúde Bucal; de R$ 137.685 mil para a aquisição de um trator e uma grade aradora para a Secretaria Municipal de Agricultura e outro Projeto que revoga a Lei nº 3.640, de 14 de dezembro de 2015, autorizando o município a efetuar cessão de uso de bens móveis para a Associação Beneficente Hospital Santo Antônio.

Outro projeto de autoria da Administração Municipal estará em apresentação na noite de hoje, propondo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30 mil. O valor deve ser destinado a despesas de manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Ordem do Dia terá discussão e votação de duas moções. A Mesa Diretora é autora da Moção 06/2016 com votos de parabenização ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), pela passagem de seus 50 anos de fundação. Já o vereador Kéio Santos, do SD, propõe a Moção 07/2016 parabenizando a Associação de Futebol La Máquina pelos relevantes serviços prestados à ao esporte sepeense. Ainda consta da lista de matéria para apreciação, ainda hoje, o pedido de informações da Mesa Diretora da Casa, sobre os critérios adotados para a cobrança do IPTU dos imóveis localizados em toda a extensão da Avenida Marechal Idelfonso de Moares.

Câmara de Vereadores tem última sessão antes do recesso parlamentar

Câmara de Vereadores tem última sessão antes do recesso parlamentar

Comissões parlamentares emitiram pareceres para limpeza da pauta

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé antes do recesso parlamentar ocorreu na noite de ontem (27). A reunião foi antecipada por conta da ida de uma comitiva, formada por vereadores e outras autoridades da região, para pressionar pela aprovação do projeto da 2ª Vara Judicial em São Sepé, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). Como de costume antes do recesso, os parlamentares fizeram a limpeza da pauta passando todos os projetos, exceto a Emenda à Lei Orgânica, para Ordem do Dia. A proposta de redução do recesso parlamentar excluindo o mês de fevereiro, de autoria da Mesa Diretora da Casa, será votada no retorno das sessões em agosto.

Depois do Grande Expediente a sessão foi suspensa para que as Comissões dessem parecer aos projetos que ainda não haviam sido analisados. O Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Jorge Copês, do PSDB, propondo a redução do subsídio do vereador para R$ 2.200,00 foi arquivado após parecer contrário unânime dos membros da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ). O parecer apontou vício de iniciativa, falhas no cumprimento das normas da técnica legislativa, erros de redação, entre outros problemas.

Quatro Projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade. As matérias autorizam a prefeitura a abrir crédito adicional especial de R$ 10 mil para o Programa de Saúde Bucal; de R$ 30 mil para ser usado em despesas de manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de R$ 137.685 mil para a aquisição de um trator e uma grade aradora para a Secretaria Municipal de Agricultura. O Projeto nº 28/2016, que revoga a Lei nº 3.640, autorizando o município a efetuar cessão de uso de bens móveis para a Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, também foi acolhido pelos legisladores.

As sessões serão retomadas na primeira semana de agosto. Durante o mês de julho, a Câmara terá funcionamento normal, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, com exceção do turno estendido à tarde e à noite às terças-feiras.

Lideranças de São Sepé e região celebram aprovação da 2ª Vara Judicial

Lideranças de São Sepé e região celebram aprovação da 2ª Vara Judicial

Crédito: Bruno Garcia

Foi aprovado ontem (28), na Assembleia Legislativa do Estado, o PL 366 de 2015, que prevê a criação da 2ª Vara Judicial em São Sepé. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de São Sepé e região acompanharam a votação. Os vereadores Onéssimo Curto (PDT), João Otávio Pitelkow (PP), Gilvane Moreira (PP), Paulo Nunes (PSB) e Luciano Nágera (PTB) estiveram na Assembleia Legislativa, na Capital.

A matéria, de autoria do Poder Judiciário, foi aprovada por unanimidade, com uma emenda do deputado Frederico Antunes, do PP. O PL agora será encaminhado ao Governo Estadual, que terá que devolvê-lo à Assembleia em 15 dias, quando será promulgado ou vetado. Se promulgada a lei, devem ser criadas, além da 2ª Vara em São Sepé, a Comarca de Terra de Areia e outras 3 Varas em Terra de Areia, Santo Augusto e Sobradinho. Estão na proposta ainda Varas Cíveis em Capão da Canoa e Gravataí, uma Vara Criminal em Torres, além do 2º Juizado em Canoas e criação e extinção de cargos.

Os deputados Adolfo Brito (PP), Luís Augusto Lara (PTB), além dos petistas Luiz Fernando Mainardi e Tarcísio Zimmermann se manifestaram sobre o assunto. Mainardi e Zimmermann alertaram que a aprovação da LDO, ocorrida na mesma sessão, prevendo o congelamento do orçamento do Estado, tornam o PL da criação das Varas Judiciais inócuo, uma vez que o Estado não está prevendo verba extra para que o Judiciário faça a gestão das novas comarcas.

DNIT responde ofício sobre pedido de melhorias na BR-392

DNIT responde ofício sobre pedido de melhorias na BR-392

Foto: Divulgação

Na manhã de hoje (4) um dos técnicos do Setor de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), unidade de Santa Maria, visitou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé para esclarecer o que vem sendo feito a fim de melhorar as condições de tráfego da BR-392, trecho entre São Sepé e Santa Maria.

O núcleo da Superintendência do Estado em Santa Maria havia já havia respondido, na semana passada, a um ofício da Mesa Diretora da Casa, enviado no dia 6 de abril. No documento, a Mesa Diretora da Casa havia solicitado que um representante do órgão ocupasse a Tribuna Livre para falar sobre o assunto.

De acordo com o engenheiro Chefe de Serviço, Marcelo Pinto, a BR-392 está sem contrato vigente para obras de manutenção, conservação e recuperação. Sendo assim, o DNIT manifestou que não pode realizar melhorias enquanto isso. Segundo o engenheiro, já existe um processo licitatório em andamento para a contratação de empresa que realizará os serviços de recuperação da rodovia. O processo é conduzido pela Superintendência Regional de Porto Alegre. À unidade de Santa Maria cabe apenas a responsabilidade de fiscalizar os contratos vigentes.

Em relação à sinalização no acesso a Formigueiro, o DNIT se comprometeu a encaminhar uma solicitação à empresa responsável pelo Programa BR Legal, que poderá resolver o problema com brevidade.

Legislativo tem sessão extraordinária dia 12

Legislativo tem sessão extraordinária dia 12

Um projeto estará em votação na Câmara na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Vereadores terá Sessão Extraordinária no dia 12 de julho, às 13h. A reunião deverá discutir e votar o Projeto de Lei nº 31, a pedido da Administração Municipal. A matéria autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município que se tornaram sucateados, obsoletos ou serão substituídos em função do custo de manutenção ser mais alto que a aquisição de um novo.

A alienação será feita por meio de processo licitatório, na modalidade Leilão. Os preços do lance inicial variam de R$ 0,50 para itens como mesas de madeira, até R$ 70 mil para um Ônibus Mercedez Benz, ano 1997. O projeto não estabelece ainda data e local do leilão e nem como serão disponibilizados os objetos para os interessados.

As sessões serão retomadas na primeira semana de agosto. Durante o mês de julho, a Câmara terá funcionamento normal, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, com exceção do turno estendido à tarde e à noite às terças-feiras.

São Sepé tem dia histórico com passagem da Tocha Olímpica

São Sepé tem dia histórico com passagem da Tocha Olímpica

Encontro do fogo olímpico com o Fogo de Chão. Foto: A.I Prefeitura São Sepé

Até São Pedro ajudou. A chuva que atingia São Sepé desde a noite da última terça-feira, 5, deu trégua para a passagem do fogo que simboliza a união dos povos. O município sepeense reservou para a população um capítulo da história ao receber, junto a 27 cidades do Rio Grande do Sul, o Revezamento da Tocha Olímpica da Rio 2016.

E se a tocha tem sua tradição, a cidade tem uma também: o primeiro ato em solo sepeense foi o encontro do fogo olímpico com o Fogo de Chão, localizado na Fazenda Boqueirão, às margens da BR-392. Lá, tradicionalistas - em especial da localidade da Vila Block - receberam a comitiva. Em um momento marcado pela emoção, a tocha olímpica "beijou" as chamas do fogo de chão ao som da música "Legado", que fala do amor à São Sepé. O símbolo foi carregado por uma familiar da proprietária do local.

Depois foi a vez da população encher as ruas da cidade para ver oito condutores fazerem o revezamento. Estudantes, trabalhadores e a população em geral aplaudiram o ato que teve desfecho no Ginásio Municipal onde a tocha foi entregue para que a comitiva que seguiu para a próxima viagem. Ainda no ginásio, grupos de atletas e dançarinos fizeram apresentações para as mais de 2 mil pessoas que lotaram o local.

(A.I. Prefeitura Municipal de São Sepé)

Defensoria Pública do Estado faz atendimentos na Câmara

Defensoria Pública do Estado faz atendimentos na Câmara

Equipe distribuiu 30 fichas à população. Foto: Fabian Lisboa

A Defensoria Pública do Estado atendeu 30 pessoas na manhã de hoje (8), na Câmara de Vereadores.  Uma equipe de cinco pessoas recebeu o público no Plenário Gaspar Martins para realizar agendamentos para atendimento. De acordo com o Defensor Público do Estado, José Salvador Marks, em função das reformas no prédio do Fórum, o recebimento do público para agendar os serviços da Defensoria serão oferecidos na Câmara para dar mais comodidade aos usuários.

As próximas datas deverão ser confirmadas mensalmente, a fim de se adequarem aos feriados e demais compromissos de ambos os órgãos. A Defensoria Estadual atende pessoas que necessitam de orientação jurídica, queiram realizar um acordo extrajudicial, propor uma ação ou apresentar defesa em processo. O atendimento é gratuito. 

CCJ dá parecer favorável a projeto de leilão de bens da prefeitura

CCJ dá parecer favorável a projeto de leilão de bens da prefeitura

Após parecer dos membros da comissão, projeto vai à Plenário dia 12

Os vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, em mais uma das reuniões semanais avaliaram o Projeto de Lei número 31, do Executivo Municipal, na manhã desta sexta-feira (8). A matéria autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município que se tornaram sucateados, obsoletos, ou que serão substituídos em função do custo de manutenção ser mais alto que a aquisição de um novo.

Os membros emitiram parecer favorável à tramitação do projeto. Nele está descrito que as justificativas são pertinentes, como a liberação de espaço físico ao abrir mão dos objetos inservíveis da Administração. O projeto vai à votação em sessão extraordinária dia 12 de julho, próxima terça-feira, às 13h.

A comissão é composta pelo presidente Gilvane Moreira, do PP, pelo relator Paulo Nunes, do PSB e pelo secretário Eto Vargas, do PP. Todas as matérias passam pela comissão antes de irem ao plenário, tais como Resoluções, Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica.

Defensoria da União e do Estado atendem população nesta sexta-feira (15)

Defensoria da União e do Estado atendem população nesta sexta-feira (15)

Defensores que atendem pela Defensoria da União são do Núcleo Santa Maria

O projeto Defensoria Itinerante terá mais uma edição em São Sepé na Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira, 15 de julho. Os atendimentos serão das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins. O projeto consiste em fornecer assistência jurídica gratuita pela Defensoria da União para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado. Não é necessário fazer agendamento anterior. O projeto tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

Têm direito à assistência pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos (ou quatro salários em famílias com seis ou mais pessoas). Pessoas com renda superior também poderão utilizar os serviços, desde que comprovem rendimentos ou gastos extraordinários.

Os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência atualizado e documentos que tenham relação com o caso. Os defensores que atendem pertencem ao Núcleo Santa Maria.
Os atendimentos são ideais para quem precisa solicitar benefícios previdenciários como Auxílio-doença, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte ou ainda solicitar medicamentos, cirurgias e internações.

Defensoria do Estado realiza agendamentos

Em função das reformas no prédio do Fórum de São Sepé, a Defensoria Pública do Estado também realiza, na sexta-feira, dia 15, das 9h às 12h, agendamentos para futuros agendamentos na Sala da Defensoria. Não há limites de fichas e não há necessidade de apresentação de documentos nesta etapa do processo.

Vereadores rejeitam Projeto de Lei prevendo leilão de bens do município

Vereadores rejeitam Projeto de Lei prevendo leilão de bens do município

Projeto teve empate de 4 votos a favor e 4 contra, exigindo desempate pelo presidente

Em Sessão Extraordinária realizada no início da tarde de hoje (12), na Câmara de Vereadores de São Sepé, o Legislativo Municipal votou contra o Projeto de Lei número 31, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a realização de leilão para alienar bens móveis de propriedade do município. Os itens que iriam ao certame são considerados inservíveis por terem se tornado sucateados, obsoletos ou por estarem prestes a serem substituídos em função do custo alto de manutenção.

A proposta previa a alienação por meio de processo licitatório, na modalidade Leilão. Os preços dos lances iniciais variavam de R$ 0,50, para itens como mesas de madeira, até R$ 70 mil para um Ônibus Mercedez Benz, ano 1997. A inclusão do veículo nos itens à venda foi motivo de crítica pelo vereador Luciano Nágera (PTB), que questionou o porquê de o ônibus ser considerado inservível. “Sou contra essa venda. Este veículo veio da Receita Federal rodando e ficou dois anos parado na prefeitura, enquanto poderia ter sido usado para diversos fins para servir à população”, disse.

O líder do governo na Câmara, Gilvane Moreira (PP), disse que o veículo está há um ano na prefeitura e não há dois, conforme dito pelo vereador Nágera, e que a vida útil do ônibus está prestes a acabar e que por isso foi colocado na lista de objetos a serem alienados.

Com a ausência dos vereadores Eto Vargas, do PP e Nassif Schmidt, do PDT, a matéria contou com 4 votos a favor, dos vereadores João Otávio Pitelkow (PP), Gilvane Moreira (PP), Kéio Santos (SD) e Paulo Nunes (PSB) e 4 votos contrários dos vereadores Maninho Pinto (PMDB), Marco Filipini (PSDB), Luciano Nágera (PTB) e Jorge Copês (PSDB). O presidente da Casa, Onéssimo Curto (PDT), deu o voto de desempate contrário ao Projeto.

A sessão não foi transmitida pela TV Câmara, através do site da Câmara, por conta das restrições de publicidade da Lei Eleitoral. Para evitar sanções aos vereadores e à Câmara, as sessões só voltam a ser transmitidas ao vivo em outubro, após as eleições municipais.

Defensoria do Estado e União atendem público na Câmara de São Sepé

Defensoria do Estado e União atendem público na Câmara de São Sepé

DPU atendeu 11 casos em São Sepé

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) atenderam ao público na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal de Vereadores. A DPU realizou mais um atendimento do Projeto Defensoria Itinerante em São Sepé. Já a DPERS utilizou a estrutura do Plenário para a realização de agendamentos futuros na Sala da Defensoria, em função das reformas no prédio do Fórum de São Sepé.

Profissionais do Núcleo da DPU de Santa Maria atenderam 11 pessoas que buscavam ajuizar ações contra a União. Destes, três eram casos de retorno do atendimento realizado em abril. O projeto presta serviços nos municípios fornecendo assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular e que não podem ir até a Unidade de Santa Maria.

O DPU Itinerante tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos. Os interessados não precisam agendar horários e são atendidos por ordem de chegada. O próximo atendimento está agendado para o dia 21 de outubro, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins.

CCJ aprova tramitação de projeto que vai a votação na terça-feira

CCJ aprova tramitação de projeto que vai a votação na terça-feira

Com parecer favorável, matéria vai à votação dia 19

Em reunião realizada na manhã de hoje (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei número 32, de autoria do Executivo Municipal. A matéria propõe a autorização para que o município abra crédito adicional especial incluindo no orçamento o recurso da Consulta Popular do ano passado. Ao todo R$57.600 mil serão utilizados para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

Na reunião os integrantes da Comissão, vereadores Gilvan Moreira (PP) e Paulo Nunes (PSB) analisaram ainda o Plano de Trabalho da Consulta Popular 2015/2016. O material está à disposição para consulta caso a população queria mais informações.

Sessão Extraordinária é convocada para a votação do projeto

A matéria analisada vai à apreciação em plenário na próxima terça-feira (19), às 13h, durante sessão extraordinária. A sessão não será transmitida pela TV Câmara, através do site da Câmara, por conta das restrições de publicidade da Lei Eleitoral. Para evitar sanções aos vereadores e à Câmara, as sessões só voltam a ser transmitidas ao vivo em outubro, após as eleições municipais.

Vereadores aprovam inclusão de recursos para saúde no orçamento

Vereadores aprovam inclusão de recursos para saúde no orçamento

Legisladores se reuniram em sessão extraordinária para apreciar o Projeto

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei número 32, de autoria do Executivo Municipal, durante a sessão extraordinária realizada no início da tarde de hoje (19). A matéria autoriza que o município abra crédito adicional especial incluindo no orçamento o recurso da Consulta Popular do ano passado. Ao todo R$ 57.600 mil serão utilizados para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

 

Vereadores aprovam redução do recesso parlamentar

Vereadores aprovam redução do recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que a partir do ano que vem o recesso não se estenderá até fevereiro

Na sessão de retorno às atividades em plenário, realizada na noite de ontem (03), os vereadores aprovaram por unanimidade a emenda à Lei Orgânica para diminuição do recesso parlamentar, excluindo o mês de fevereiro da pausa. A partir de agora, as atividades encerram em 15 de dezembro de 2016 e retornam em 1º de fevereiro de 2017.

Foram apresentados, e baixarão para as comissões parlamentares para análise, os projetos do Executivo Municipal número 33, 35 e 36/2016. O primeiro prevê abertura de crédito e cria a estrutura orçamentária para implementar o Programa Solidariedade Nota Fiscal Gaúcha, de iniciativa do Governo do Estado. Os recursos, no valor de R$ 15.507,22, já estão disponíveis para que a Secretaria Municipal de Saúde inicie as ações.

O projeto 35/2016 autoriza convênio com o município de Vila Nova do Sul para ressarcimento do custo de R$ 39.005,59 por aquele município. O valor deve ser recebido por São Sepé por ter abrigado crianças e adolescentes da cidade vizinha. O último projeto também solicita a abertura de crédito para incluir no orçamento do município R$ 57 mil oriundos da Consulta Popular de 2015. O recurso deve ser empregado em equipamento mobiliário para Unidades básicas de saúde, entre outros fins.

Ainda seguirá o mesmo trâmite o projeto de autoria da Mesa Diretora número 34/2016, que altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa na Câmara Municipal de Vereadores. Se aprovada a matéria, o Cargo em Comissão passará a exigir graduação incompleta ou completa em jornalismo.

Jornalistas pedem apoio para exigência de diploma para Assessor de Imprensa

Jornalistas pedem apoio para exigência de diploma para Assessor de Imprensa

Maioria dos vereadores manifestou apoio à causa

Jornalistas sepeenses reuniram-se com vereadores na manhã desta segunda-feira (8), na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, para solicitar apoio ao Projeto de Lei 34/2016. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa da atual exigência, a de Ensino Médio Completo, para Graduação obrigatória em jornalismo, completa ou incompleta. Todos os vereadores, com exceção de Nassif Schimdt (PDT) e Maninho Pinto (PMDB) compareceram à reunião.

Na oportunidade, os jornalistas explanaram o porquê da necessidade da exigência do diploma no cargo de assessor de imprensa. “O cargo precisa de mão-de-obra especializada, assim como o cargo de assessoramento jurídico. Além disso, o Poder Legislativo tem o dever de divulgar as ações, conforme o princípio da transparência, por isso precisamos deste profissional qualificado para prestar um serviço à população”, defendeu o jornalista Anderson Vargas. Os profissionais pediram ainda que seja exigida graduação completa para o exercício da função. Vargas ainda ressaltou que São Sepé conta com cerca de 30 jornalistas entre graduados e estudantes.

Os vereadores manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram a retirada por conta de parecer jurídico contrário. Segundo o assessor jurídico, Gilvane Freitas Pereira, a partir de consulta aos órgãos de assessoramento do Legislativo, foi constatada inconstitucionalidade no projeto, uma vez que o aumento do nível de escolaridade implica na necessidade do aumento do padrão de vencimento. Esta alteração seria impossível 180 antes do final do mandado do presidente em exercício, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Eleitoral também impede a conduta, por conta do calendário de eleição.

A Mesa Diretora da Casa sugeriu a retirada do projeto de pauta e prometeu a reapresentação da matéria assim que haja permissão legal. A classe concordou e disse que deve se manter mobilizada quando o projeto voltar ao plenário.

Vereadores aprovam dois projetos do Executivo

Vereadores aprovam dois projetos do Executivo

Sessão teve dois Projetos na Ordem do Dia e um em pauta

Em sessão realizada na noite de ontem (16) os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. As matérias tiveram pedido de urgência pelo Líder do Governo na Câmara, vereador Gilvan Moreira, do PP. Uma delas foi a de número 33/2016, que prevê a abertura de crédito e cria a estrutura orçamentária para implementar o Programa Solidariedade Nota Fiscal Gaúcha, de iniciativa do Governo do Estado. Os recursos, no valor de R$ 15 mil, já estão disponíveis para que a Secretaria Municipal de Saúde inicie as ações.

A outra proposta aprovada, de número 36/2016, também solicita a abertura de crédito para incluir no orçamento do município R$ 57 mil oriundos da Consulta Popular de 2015. O recurso deve ser empregado na compra de equipamento mobiliário para Unidades básicas de saúde, entre outros fins.

Já o Projeto 35/2016, autorizando convênio com o município de Vila Nova do Sul, vai para terceira discussão e votação na próxima sessão, dia 23 de agosto. Se aprovado, o convênio vai viabilizar o ressarcimento do custo de R$ 39 mil por aquele município a São Sepé, por ter abrigado crianças e adolescentes do município vizinho na Casa de Passagem entre março e setembro de 2015. O ressarcimento do valor se dará pelo fornecimento de cargas de cascalhos, incluindo material e transporte, para os pontos determinados pela Secretaria de Obras de São Sepé.

Defensoria da União realiza atendimentos em São Sepé em setembro

Defensoria da União realiza atendimentos em São Sepé em setembro

População poderá comparecer dia 9, das 9h às 12h, sem agendamento prévio

Já esta definida a data para o próximo atendimento do projeto Defensoria Itinerante na Câmara Municipal de Vereadores este ano. Será no dia 9 de setembro, das 9h às 12h, no Plenário Gaspar Martins. O projeto consiste em fornecer assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular. Não é necessário fazer agendamento anterior. O projeto tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

Têm direito à assistência pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos (ou quatro salários em famílias com seis ou mais pessoas). Pessoas com renda superior também poderão utilizar os serviços, desde que comprovem rendimentos ou gastos extraordinários.

Os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência atualizado e documentos que tenham relação com o caso. Os defensores que atendem pertencem ao Núcleo Santa Maria.

Os atendimentos são ideais para quem precisa solicitar benefícios previdenciários como Auxílio-doença, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte ou ainda solicitar medicamentos, cirurgias e internações.

Serviço:

O quê?

Atendimento da Defensoria Pública da União

Quando?

09/09/2016

Onde?

Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé - Plenário Gaspar Martins

O que levar?

Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de Residência atualizado, Comprovante de Renda e documentos pertinentes ao caso

Quem pode solicitar?

Pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos

Precisa de agendamento?

Não

Vereadores aprovam projeto que prevê convênio com Vila Nova do Sul

Vereadores aprovam projeto que prevê convênio com Vila Nova do Sul

Matéria vai viabilizar o ressarcimento de R$ 39 mil a São Sepé

Em sessão realizada na noite de ontem (23) os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei autorizando convênio com o município de Vila Nova do Sul. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, vai viabilizar o ressarcimento de R$ 39 mil a São Sepé, por ter abrigado crianças e adolescentes da cidade vizinha na Casa de Passagem entre março e setembro de 2015. O ressarcimento do valor se dará pelo fornecimento de cargas de cascalhos, incluindo material e transporte, para os pontos determinados pela Secretaria de Obras de São Sepé.

Também foi aprovado um Pedido de Providências, de autoria da Mesa Diretora, solicitando melhorias na iluminação das Avenidas José Calil e Daia Gazen e um Pedido de informação, do vereador Luciano Nágera (PTB), sobre o cadastramento dos veículos do município junto ao DAER. Ambos foram aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal.

Na próxima terça-feira (31) não haverá sessão em função de que as reuniões regimentais acontecem quatro vezes ao mês e agosto conta com cinco terças-feiras.

Legisladores entregam Moção Legislativa ao MTG

Legisladores entregam Moção Legislativa ao MTG

Presidente do MTG (2ª da esq. p/ dir.) esteve em São Sepé para receber a condecoração

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores foi marcada por uma homenagem ao Movimento Tradicionalista Gaúcho, o MTG, no dia 6 de setembro. A sessão ordinária foi convertida em sessão especial, onde os vereadores realizaram a entrega de uma Moção Legislativa à instituição, de autoria da Mesa Diretora da Casa.

O presidente do MTG, Nairioli Antunes Callegaro, esteve na cerimônia para receber a condecoração. Patrões, prendas e peões dos CTG’s Campo Nativo, Cel. Chananeco, Pingo Amigo, Índio Sepé, Ronda Crioula, Campeiros do Cerrito, Quero-quero, Os Maragatos, o Grupo Folclórico CAAMI e o Piquete de Laçadores Vicente Saldanha também prestigiaram o ato.

Na oportunidade o presidente do Legislativo, Onéssimo Rosa Curto, manifestou-se em nome da Mesa: “Com a entrega deste pequeno símbolo de reconhecimento em nome da nossa cidade, gostaríamos de destacar o excelente papel do Movimento em cada canto deste Estado com projeção em todo país”, disse.

Dois Projetos foram apresentados na sessão ordinária

Entre as matérias em pauta estiveram em apresentação o Projeto de Lei nº 37/2016, do Executivo Municipal, que propõe a criação da estrutura orçamentária necessária para o repasse de R$10 mil, recursos oriundos do Estado, para a Unidade Terapêutica Antônio e Maria. Também entrou na pauta o Projeto de Resolução Legislativa º 06/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Sepé.

Foram encaminhados dois Pedidos de Providências de autoria do vereador Luciano Nágera, do PTB. Um deles solicita a colocação de placas de identificação nas ruas do Bairro Londero e outro pede a colocação de placa proibindo a colocação de lixo na rua Eponina Rossi Brum, esquina com Avenida Deoclécio Pereira.

Na Ordem do Dia foram aprovados um Pedido de Informações do vereador Jorge Copês, do PSDB, sobre o descumprimento das reiteradas solicitações do Senhor Edson Antônio Gressler e um Pedido de Providências, também do vereador Nágera, pedindo a fiscalização e critérios para depósito de lixo reciclável do Bairro Londero.

Clique nas matérias abaixo para acessar o texto integral de cada uma:

Projeto de Lei 37/2016 

Projeto de Resolução 6/2016 

Regulamentação da Lei do Acesso à Informação está em discussão hoje à noite na Câmara

Regulamentação da Lei do Acesso à Informação está em discussão hoje à noite na Câmara

Vereadores se reunem hoje, às 18h, no Plenário Gaspar Martins

A Sessão desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores terá dois projetos em pauta, em primeira discussão, e dois Pedidos de Providência. A partir das 18h, os vereadores se reúnem no Plenário Gaspar Martins para apreciar o Projeto de Lei nº 37/2016, do Executivo Municipal, que propõe a criação da estrutura orçamentária necessária para o repasse de R$10 mil à Unidade Terapêutica Antônio e Maria. Os recursos são oriundos do Estado.

Também entrará na pauta o Projeto de Resolução Legislativa º 06/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Sepé.

Será discutido ainda o Pedido de Providência de autoria do vereador Luciano Nágera, do PTB, para a recuperação do aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santa Bárbara, divisa entre São Sepé e Cachoeira do Sul. O outro Pedido de Providência é de autoria da Mesa Diretora e solicita a recuperação dos Corredores do Correntino e do Senhor Anadir Trindade, bem como da Estrada Geral do 3º Distrito.

Link das matérias em tramitação:


Projeto de Lei 37/2016 

Projeto de Resolução 6/2016 

Vereadores discutem repasse de recursos e regulamentação de Lei Federal

A Sessão de terça-feira (13) na Câmara de Vereadores teve dois Projetos de Lei e dois Pedidos de Providência em pauta. Os vereadores discutiram o Projeto de número 37/2016, do Executivo Municipal, que propõe a criação da estrutura orçamentária para repassar R$10 mil à Unidade Terapêutica Antônio e Maria, recursos são oriundos do Estado.

Os edis apreciaram ainda o Projeto de Resolução Legislativa º 06/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Sepé. As matérias irão para a segunda discussão na próxima sessão.

Foi encaminhado ainda o Pedido de Providências de autoria do vereador Luciano Nágera, do PTB, para a recuperação do aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santa Bárbara, divisa entre São Sepé e Cachoeira do Sul. Outro Pedido de Providência, de autoria da Mesa Diretora, solicitando a recuperação dos Corredores do Correntino e do Senhor Anadir Trindade, bem como da Estrada Geral do 3º Distrito também foi remetido à Administração Municipal.

Defensor Público entregou proposta na área de Segurança aos vereadores

O Defensor Público do Estado, José Salvador Marks, reuniu-se com os vereadores após a sessão para entregar uma proposta de criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública e de uma Guarda Municipal na cidade. Segundo ele, a mesma sugestão foi entregue aos candidatos a prefeito que concorrem ao pleito municipal deste ano. Aos vereadores, o documento foi entregue solicitando o apoio dos mesmos a iniciativas neste sentido que cheguem à Câmara para a aprovação no próximo exercício.

A carta detalha que a contratação de pessoal para a Guarda Municipal poderia ser feita através de concurso público para que gerasse emprego e renda à cidade. Os guardas municipais, segundo o Defensor, dariam apoio ao trabalho da Polícia Civil e Militar e atuariam com viatura e canais de comunicação próprios. “Esta é uma solução que já está sendo estudada em até implantada em outros municípios. São Sepé poderia dar este passo de vanguarda”, sugere Marks.

Os vereadores presentes se comprometeram a estudar os itens do documento.

Próxima sessão será na quarta-feira

Em função do feriado do dia 20 de Setembro, a próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores será na quarta-feira (21), a partir das 9h, no Plenário Gaspar Martins. 

Câmara decreta ponto facultativo dia 19

Câmara decreta ponto facultativo dia 19

Sessão será na quarta-feira, 21, às 9h

A Câmara de Vereadores de São Sepé decretou ponto facultativo na segunda-feira, dia 19 de setembro, véspera do Feriado Estadual em comemoração à Revolução Farroupilha. A Ordem de Serviço assinada pelo Presidente da Casa, Onéssimo Rosa Curto, alerta ainda que as atividades retornam normalmente no dia 21, quarta-feira, data em que será realizada a Sessão Ordinária da semana, às 9h, no Plenário Gaspar Martins.

Vereadores cumprem pauta da sessão ordinária após feriado

Vereadores cumprem pauta da sessão ordinária após feriado

Sessão foi realizada na manhã desta quarta (21) em função do feriado

A sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores foi realizada na manhã desta quarta-feira (21) em função do feriado do Dia do Gaúcho. Os legisladores discutiram o Projeto de Lei número 37/2016, do Executivo Municipal, que propõe a criação da estrutura orçamentária para repassar R$10 mil à Unidade Terapêutica Antônio e Maria, recursos são oriundos do Estado.

Os edis apreciaram ainda o Projeto de Resolução Legislativa º 06/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Sepé. As matérias irão para a segunda discussão na próxima sessão.

Esteve também em apresentação o Projeto de Resolução número 07/2016, que dá nova redação ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara. Conforme a resolução, a partir do ano que vem, o recesso parlamentar da Casa não será de dezembro a março, mas de dezembro a fevereiro.

Equipe de Finanças apresenta números do orçamento do município aos vereadores

Equipe de Finanças apresenta números do orçamento do município aos vereadores

Vereadores membros da CCJ avaliaram o relatório das finanças do município e fizeram perguntas sobre o orçamento

A equipe da Secretaria Municipal de Finanças esteve na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (27) para apresentar as metas fiscais do município aos vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Justiça e membros da comunidade.

A contadora Joice Lima e a Técnica Contábil Franciéli Martins apresentaram os números. A receita arrecadada até agosto deste ano representou aproximadamente R$ 46,8 milhões e a despesa liquidada (que ainda deve ser paga) é de R$ 38 milhões. A equipe explicou que no superávit da receita, na realidade, estão inclusos os recursos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), que fica em torno de R$ 5,6 milhões.

Os vereadores questionaram, na oportunidade, o planejamento do Executivo para o pagamento do 13º salário aos servidores, estimado em R$ 2 milhões. Joice explicou que o recurso livre do município para o pagamento já está garantido. O restante virá de recursos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), além de outros recursos vinculados. A apresentação está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Líder local de movimento separatista ocupa tribuna do Legislativo

Líder local de movimento separatista ocupa tribuna do Legislativo

Fernando Scherer, presidente da Comissão do "Sul é meu País" divulgou plebiscito

A sessão da Câmara reuniu, na noite de ontem (27), integrantes da Comissão do Movimento “O Sul é meu País”. O presidente da entidade, Fernando Scherer, ocupou a Tribuna Livre do Legislativo para explicar os objetivos do movimento e divulgar o plebiscito que ocorre dia 1º de outubro para consultar a população sobre a separação os três estados do Sul do Brasil do restante do país.

Em São Sepé haverá três urnas: uma na Rodoviária, das 8h às 16h; no Mercado Cotrisel, das 8h às 19h; e em frente ao Centro Cultural Diolofau Brum, das 8h às 19h. Segundo Scherer não é necessário levar documento e todas as pessoas maiores de 16 anos podem participar.

Os vereadores elogiaram a iniciativa e sublinharam a necessidade de pressionar pelo redesenho da divisão de recursos distribuída pela União entre os Estados, já que um dos argumentos do grupo é que o Rio Grande do Sul arrecada R$ 60 bilhões e recebe R$ 13 bilhões enquanto outros Estados arrecadam menos e recebem maior valor. Outro motivo para a separação, segundo os ativistas, é a representatividade política da Região Sul no Senado.

Duas matérias foram aprovadas em plenário

Os legisladores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei número 37/2016, do Executivo Municipal, que propunha a criação da estrutura orçamentária necessária para repassar R$ 10 mil à Unidade Terapêutica Antônio e Maria, recursos oriundos do Estado. Também foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa número 06/2016, da Mesa Diretora, para a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de São Sepé, da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527).

O Projeto de Resolução Legislativa número 07/2016, da Mesa Diretora, que dá nova redação ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara esteve em 1ª discussão. Se aprovada a resolução, a partir do ano que vem, o recesso parlamentar da Casa não será de dezembro a março, mas de dezembro a fevereiro.

Defensoria da União e do Estado atendem população nesta sexta-feira

Defensoria da União e do Estado atendem população nesta sexta-feira

Profissionais estarão atendendo a população, a partir das 9h, por ordem de chegada

O projeto Defensoria Itinerante, que consiste no atendimento da Defensoria da União por um núcleo de defensores de Santa Maria, terá mais uma edição em São Sepé, na Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira, 7 de outubro. Os atendimentos serão das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins. O projeto fornece assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado. Não é necessário fazer agendamento anterior. A iniciativa tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.

Têm direito à assistência pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos (ou quatro salários em famílias com seis ou mais pessoas). Pessoas com renda superior também poderão utilizar os serviços, desde que comprovem rendimentos ou gastos extraordinários.

Os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência atualizado e documentos que tenham relação com o caso. Os defensores que atendem pertencem ao Núcleo Santa Maria.
Os atendimentos são ideais para quem precisa solicitar benefícios previdenciários como Auxílio-doença, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte ou ainda solicitar medicamentos, cirurgias e internações.

Defensoria do Estado realiza agendamentos na mesma oportunidade

Em função das reformas no prédio do Fórum de São Sepé, a Defensoria Pública do Estado também realiza, na sexta-feira, dia 7, das 9h às 12h, agendamentos para futuros atendimentos na Sala da Defensoria. Não há limites de fichas e não há necessidade de apresentação de documentos.

Vice-presidente jurídico do Inter recebe Medalha Sepé Tiaraju

Vice-presidente jurídico do Inter recebe Medalha Sepé Tiaraju

Ex-vereador Tavinho Gazen (PDT), que é primo de Giovani (centro), fez a entrega da Medalha com o vereador Kéio, autor da indicação - Foto: Mais Brasil Produtora

O vereador Kéio Santos (SD) entregou a Medalha Sepé Tiaraju ao vice-presidente jurídico do Internacional, o advogado sepeense, Giovani Figueiredo Gazen, no sábado (22). A condecoração foi concedida durante jantar da Família Gazen, no Clube Caça e Pesca.

O ex-vereador, Tavinho Gazen (PDT), que é primo de Giovani, fez a entrega da Medalha junto com o vereador Kéio. Ambos destacaram o papel fundamental do advogado para o esporte em nível estadual e nacional. A honraria foi aprovada por meio de Decreto Legislativo em dezembro do ano passado.

Nascido em São Sepé, Giovani cursou Ensino Fundamental no município e mudou-se para Porto Alegre, onde cursou o Ensino Médio e a faculdade de Direito. É especialista em Licitações e ministra cursos para servidores e agentes públicos em, todo o país. Ele foi eleito conselheiro do Internacional em 2012. Participou da Comissão do Conselho Deliberativo para a Reforma Estatutária e atuou como Assessor da Presidência.

A Medalha Sepé Tiaraju, é concedida a pessoas naturais do município ou que não nasceram em São Sepé, mas que por algum motivo se destacam em alguma atividade e contribuem para o desenvolvimento local.

La Máquina recebe Moção Legislativa em sessão especial

La Máquina recebe Moção Legislativa em sessão especial

Jogadores, comissão técnica e presidência esteve em plenário para receber a honraria

Os integrantes da Associação de Futebol La Máquina estiveram no Plenário da Câmara de Vereadores de São Sepé, na noite de terça-feira (25), durante sessão especial de entrega de moção legislativa ao time. A honraria foi proposta pelo vereador Kéio Santos (SD) e aprovada no dia 27 de junho de 2016. O técnico e fundador da Associação, Humberto Stoduto, recebeu a homenagem em nome do grupo. Ele agradeceu a iniciativa do legislativo e disse que o reconhecimento é importante para o grupo, especialmente depois de todas as dificuldades para disputar a Série Bronze de Futsal Gaúcha este ano.

Kéio justificou a destinação da moção ao La Máquina pelo fato de ser o primeiro time sepeense a participar do campeonato. O presidente da Câmara, Onéssimo Rosa Curto, disse que o clube abre caminhos para outras iniciativas: “O La Máquina projetou o nome da cidade no Estado, abrindo espaço para atletas locais e ainda servindo de inspiração a outras organizações esportivas em São Sepé ”.

História do Clube
A equipe do La Máquina foi fundada em 30 de setembro de 1995. Investindo sempre nas categorias de base, a equipe já participou de competições municipais, regionais, estaduais e até nacionais. Conquistou vários títulos municipais nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e juniores. Foi campeão da Copa Dores de Futsal nas categorias sub 13 e sub 15. Participou e foi finalista da Copa Coca-Cola de futebol de campo.

Sessão ordinária teve discussão de projeto para criação do Conselho da Juventude
Na pauta da sessão ordinária Legislativa esteve em primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo Municipal número 39/2016, que cria o Conselho Municipal da Juventude. O vereador Paulo Nunes, do PSB, que sugeriu o projeto ao prefeito Léo Girardello, destacou a importância da aprovação pelos vereadores. Segundo ele, se instituído, “o órgão local pode construir uma extensa pauta com os conselhos da juventude Federal e Estadual”.

O líder do governo na Câmara, vereador Gilvane Moreira, do PP, sugeriu que seja feito um debate com a juventude para discutir o projeto. O conselho deve contar com membros de todas as secretarias municipais além de integrantes de movimentos estudantil, religiosos, culturais, entre outros.

Legislativo determina ponto facultativo dias 1º e 14 de novembro

Legislativo determina ponto facultativo dias 1º e 14 de novembro

Medida prevê economia aos cofres públicos e não deve afetar os serviços essenciais

A Câmara de Vereadores emitiu a Ordem de Serviço número 06/2016 determinando que fará ponto facultativo dias 1º e 14 de novembro, seguindo a determinação do Executivo Municipal, publicada no Decreto número 3.918/2016.

Sob a justificativa de que as atividades legislativas são intimamente ligadas à Administração Municipal, o Legislativo também informou no documento a substituição do feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado hoje, 28 de outubro, para o dia 31, segunda-feira. O expediente de hoje é normal na Casa.

As datas de ponto facultativo antecedem dois feriados nacionais de novembro, o Dia de Finados (2) e Dia da Proclamação da República (15). A medida, segundo a Prefeitura e a Câmara, vai gerar economia aos cofres públicos e não deve afetar os serviços considerados essenciais.

A Sessão Ordinária da Câmara, que é realizada todas as terças-feiras, volta a acontecer dia 8 de novembro, às 18h. A agenda de quatro sessões mensais, prevista no Regimento Interno do Legislativo, não será comprometida tendo em vista que novembro tem cinco terças-feiras.

Legislativo e representantes da educação definem agraciados com a Medalha Odeci Saldanha

A aluna Mariane Costa Palmeira, da Escola Rio Branco, e a professora Girlei Reinstein dos Santos, da escola Coronel Chananeco, receberão a honraria
Legislativo e representantes da educação definem agraciados com a Medalha Odeci Saldanha

Entrega das medalhas está programada para dia 13 de dezembro, na Câmara

Em reunião na manhã de hoje (3), na Câmara de Vereadores de São Sepé, foram definidos os nomes do aluno e professor que serão homenageados com a Medalha Odeci Saldanha. A honraria é dedicada a professores e alunos que se destacam na rede municipal de ensino.

O proponente do Decreto número 9/2016, que institui a Medalha, vereador Kéio Santos (SD), e os vereadores integrantes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Eto Vargas (PP) e João Otávio Pitelkow (PP), receberam a secretária Municipal de Educação Paula Machado e Analice Chiapetta, do Departamento Pedagógico da SMEC, além dos representantes do Sindicato dos Professores Municipais de São Sepé (Sipromuss) e do Conselho Municipal de Educação, Pedro Renato Silveira e Mágila Ritter Correa, respectivamente.

Como o Decreto é direcionado a alunos dos anos finais da rede municipal de ensino, 7 das 12 instituições municipais não indicaram alunos. Foi realizado sorteio para a escolha da aluna agraciada, Mariane Costa Palmeira, da Escola Rio Branco. Já a professora foi escolhida por consenso pelos presentes na reunião. Girlei Reinstein dos Santos, da escola Coronel Chananeco, receberá o destaque como educadora.

Os Decretos devem passar pela apreciação dos parlamentares em plenário, na próxima sessão ordinária do Legislativo, dia 8 de novembro. A entrega das Medalhas será feita em sessão solene dia 13 de dezembro, a partir das 18h, na Câmara.

Os nomes indicados pelas escolas seguem a seguir:

Cel. Chananeco:
Professora destaque: Girlei Reinstein dos Santos
Aluna destaque: Cíntia Silva Ferreira

Eno Brum Pires:
Professora destaque: Renata Gracioli Aita
Aluna destaque: Tifani Corrêa da Silva

João Pessoa:
Professor destaque: Leandro Jesus Maciel de Menezes
Aluno destaque: Tiago Saraiva Brandão

Rio Branco
Professora destaque: Katúcia Pereira de Morais
Aluna destaque: Mariane Costa Palmeira

Clemenciano Barnasque
Professora destaque: Sandra Maria Coutinho Dias
Aluna destaque: Estefani Alves da Silva

Padre Théo
Professora destaque: Scheila Mendes
Aluna destaque: Vanessa Rodrigues

Maria José Valmarath
Professora destaque: Luiza Maria Pereira Vargas
Aluna destaque: Izadora Toledo Moraes

As escolas a seguir, não possuem anos finais, motivo que não enviaram nome dos alunos:

Francisco Simões Pires
Professora destaque: Joana Scherer Lopes

José Gabriel de Moraes Brenner
Professora destaque: Márcia Marina Aires

Escola Municipal de Educação Infantil Dona Zeferina de Almeida Lopes
Professora destaque: Dalila Brum Rodrigues

Escola Municipal de Educação Infantil Dona Maria Liberata Fraga Prates
Professora destaque: Maria Eunice Garcia Rodrigues

Pré-escola Marisa Carvalho Cardoso
Professora destaque: Dirce Margareth Ottes Kettermann

Câmara sedia exposição de esculturas em madeira

Câmara sedia exposição de esculturas em madeira

Escultura do Índio Sepé de cerca de 1,6 m estará na exposição

O Plenário Gaspar Martins, na Câmara Municipal de Vereadores, sedia, de 8 a 15 de novembro, a exposição do artista sepeense Éverson Lima dos Santos (Nenca). As esculturas de madeira têm inspirações diversas. O público poderá conferir a exposição nos horários de funcionamento da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, com exceção das terças-feiras,quando o o expediente tem dois turnos: das 8:30 às 11:30, pela manhã, e das 13:30 às 16:30, à tarde.

Um dos destaques é uma escultura do padroeiro da cidade, Índio Sepé Tiaraju, de aproximadamente 1,60 m de altura. Serão expostas 12 obras no total. A ideia do evento é apresentar o talento do artista e abrir possibilidades de comercialização das obras ao público.
Éverson já expôs recentemente em um dos eventos do Coletivo Sepeense de Artes.

Serviço:
O quê? Exposição de esculturas em madeira do artista Éverson Lima dos Santos (Nenca)
Onde? Plenário Gaspar Martins (Câmara de Vereadores - Rua Osvaldo Aranha, 1859)
Quando? de 8 a 15 de novembro, nos horários de funcionamento da Câmara

Morre ex-vereador Jarbas Munhoz Moreira

Morre ex-vereador Jarbas Munhoz Moreira

Moreira teve grande atuação na implantação de pré-escolas municipas

Faleceu hoje (8) o ex-vereador Jarbas Munhoz Moreira. Atuou pelo PDT, durante um mandato na Câmara, de 1983 a 1988. Moreira foi o primeiro presidente da Comissão Municipal do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), onde buscou a implantação das pré-escolas municipais. Conhecido como padrinho da Educação Infantil em São Sepé, foi homenageado em 2011, na comemoração dos 30 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Marisa Carvalho Cardoso.

Também foi secretário de Obras e de Administração nas décadas de 70 e 80, nas gestões de José Maria Picada e João Luiz Vargas. Foi casado com Salete, com quem teve a única filha, a professora Goreti Moreira.

Jarbas também foi muito atuante no meio tradicionalista. Além de ter sido presidente da 13ª Região Tradicionalista do MTG, sempre esteve ligado aos Centros de Tradições Gaúchas (CTG’s) promovendo eventos culturais como os Festivais de Trova. Era conhecido por ser um autodidata, pesquisador dos temas do tradicionalismo, assunto que sempre permeou sua vida pública e privada.

Jarbas Moreira está sendo velado na Capela A da Funerária São Sepé e o Sepultamento está marcado para amanhã (9) às 9h30, no Cemitério Municipal de São Sepé.

Exposição de esculturas em madeira é prorrogada

Exposição de esculturas em madeira é prorrogada

Obras estão disponíveis para comercialização e visitação até dia 22

Em função do feriado de Proclamação da República, foi prorrogada a exposição do artista sepeense Éverson Lima dos Santos (Nenca). O público poderá conferir a exposição até a próxima terça-feira (22), nos horários de funcionamento da Câmara (confira abaixo). As peças estão à venda, com 20% de desconto.

Um dos destaques é uma escultura do padroeiro da cidade, Índio Sepé Tiaraju, de aproximadamente 1,60 m de altura. Estão expostas 12 obras no total. A iniciativa é do vereador Paulo Nunes (PSB), integrante da Associação Vila Esperança, entidade que vem promovendo a divulgação do trabalho do sepeense, entre outras ações.

Serviço:
O quê? Exposição de esculturas em madeira do artista Éverson Lima dos Santos (Nenca)
Onde? Plenário Gaspar Martins (Câmara de Vereadores - Rua Osvaldo Aranha, 1859);
Quando? Até 22 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h (às terças-feiras o expediente tem dois turnos, das 8:30 às 11:30, pela manhã, e das 13:30 às 16:30, à tarde).

Ex-presidente do Tabajara recebe Moção Legislativa

Ex-presidente do Tabajara recebe Moção Legislativa

José Carlos Martins Lemos, recebeu a moção em almoço no último domingo (13)

O vereador Kéio Santos, do SD, entregou Moção Legislativa ao advogado e desportista José Carlos Martins Lemos, no dia 13 de novembro, em almoço na Sociedade Esportiva Recreativa (S.E.R) Iguaçu. A indicação da honraria também é de autoria do vereador Eto Vargas, do PP. A matéria foi aprovada em junho deste ano pelos vereadores, e tem como justificativa os relevantes serviços prestados pelo sepeense à comunidade.
Lemos foi presidente do Clube Tabajara em 1988, quando o timeficou em 4ª lugar no Campeonato Estadual de Futsal. Na oportunidade, o representante do Tabajara, Diomar Fraga Tatsch, o “Motinha”, e o ex-integrante da diretoria do time, Moacir Fonseca, realizaram a entrega simbólica junto com o vereador. Ainda estava presente o ex-presidente do time e agrônomo, Dalton Faria.

Vereador Paulo Nunes busca Lei para exigir vigilância 24 horas em agências bancárias

Vereador Paulo Nunes busca Lei para exigir vigilância 24 horas em agências bancárias

Paulo Nunes, do PSB, encaminhou Pedido de Providências pedindo que Executivo proponha lei sobre o tema

O pedido de providencias 92/2016, de autoria do vereador Paulo Nunes, do PSB, encaminhado, na sessão de hoje (16), solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei à Câmara exigindo que as agências bancárias contratem vigilância armada 24 horas nas agências bancárias de São Sepé.

Recentemente Porto Alegre foi o 29° município do estado a aderir à nova legislação, pelo levantamento do Sindivigilantes do Sul, no Rio Grande do Sul, onde o Vigilante 24 horas nos bancos já é lei, em 29 de um total de 56 cidades onde foi aprovado. Nas demais, falta ser assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial para que passe a vigorar, esta é uma medida de segurança que vai ser adotada pela maioria dos municípios.

Com a justificativa de melhorar as condições de segurança no município, Nunes encaminhou um modelo de projeto elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Segurança Privada do Sul (Sindivigilantes). “Quando municípios pequenos como o nosso viram alvo destas quadrilhas, todas as ações para reforçar a segurança é válida. Sabe-se que estes crimes são premeditados e escolhidos os lugares mais vulneráveis. Nossa cidade tem vários pontos de acesso, e isto é negativo para nossa segurança” salienta o autor da proposta.
Além de exigir que os bancos contratem segurança 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, o projeto exige a instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências.


O que diz a Lei
•As agências bancárias públicas e privadas, caixas econômicas e as cooperativas de crédito instaladas no município ficam obrigadas a contratar vigilantes armados para as 24 horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados.
•Os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, em local seguro onde possam se proteger em caso de sinistro, de posse de botão de pânico e terminal telefônico para chamar as forças policiais.
•O botão de pânico deve estar conectado à sala de operações da Brigada Militar. O dispositivo também deve acionar sirene em volume alto no lado externo da agência para alertar transeuntes e afastar os criminosos.
•Os vigilantes precisam estar regulamentados e terem realizado curso para formação do ofício. Eles podem ser funcionários da instituição bancária ou terceirizados.
•O descumprimento da lei resultará em multa diária ao infrator. O valor dobra em caso de reincidência.
•As agências bancárias têm 90 dias para se adaptarem à legislação.

Vereadores discutem orçamento da Administração Municipal para 2017

Vereadores discutem orçamento da Administração Municipal para 2017

Secretário de Finanças, Jonas Lopes, explicou detalhes do Projeto de Lei que estabelece o orçamento

Os vereadores receberam, na manhã de hoje (21), o secretário municipal de Finanças, Jonas Lopes, para tratar do Projeto de Lei 41/201. A matéria estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e está em tramitação na Câmara de Vereadores. 

A ideia da reunião era que o secretário esclarecesse detalhes do projeto para que os vereadores possam apresentar emendas, caso achem necessário, nas próximas sessões. O projeto entra na fase de segunda discussão na reunião ordinária de amanhã (22/11) e deve ser votado na sessão da semana que vem, depois de passar pela terceira discussão.

A Administração Municipal prevê uma receita de R$ 72 milhões em 2017, valor 17,6% maior que o orçamento que era previsto para 2016. A maior parte é proveniente de transferências do Estado e da União, ou seja, aproximadamente 73%, o equivalente a R$ 53 milhões. A receita própria fica em cerca de 11%. O projeto inclui ainda anexo contendo os programas de governo a serem executados no ano que vem, com definições de metas e objetivos a serem alcançados.

Abertas inscrições para Taça Onéssimo Curto de Futsal Feminino

Abertas inscrições para Taça Onéssimo Curto de Futsal Feminino

Serão entregues troféus para os times em primeiro e segundo lugar

A Câmara Municipal de Vereadores promove, no dia 27 de novembro, a partir das 10h, no ginásio Nery Bueno Lopes, a Taça Onéssimo Curto de Futsal Feminino. A competição leva o nome do presidente atual da Casa e já conta com seis equipes inscritas. As atletas são de São Sepé, Caçapava do Sul e Santa Maria, incluindo servidoras do próprio Legislativo. As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas para as equipes interessadas. As fichas estão disponíveis na recepção da Casa.

Serão entregues troféus para os times em primeiro e segundo lugar e medalhas para goleira menos vazada e para a goleadora. Mais informações podem ser adquiridas com Joceli da Rosa, pelo telefone (55) 32331088.

Cidadãos podem conhecer plano orçamentário do município para 2017

Cidadãos podem conhecer plano orçamentário do município para 2017

Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será no Plenário Gaspar Martins dia 28

A população interessada em conferir a previsão orçamentária do Governo Municipal para 2017 terá a chance de presenciar a explanação da equipe de Finanças na Audiência Pública, dia 28 de novembro, às 11h, na Câmara de Vereadores. Os programas de governo a serem executados no ano que vem, com definições de metas e objetivos a serem alcançados também serão apresentados na audiência.

A Lei deve ser votada na próxima sessão, dia 29 de novembro. A Administração Municipal prevê uma receita de R$ 72 milhões, valor 17,6% maior que o orçamento que era previsto para 2016. 

Orçamento de 2017 e contratação de médicos são discutidos na sessão da Câmara

Orçamento de 2017 e contratação de médicos são discutidos na sessão da Câmara

Projeto para contratação de médicos foi aprovado e orçamento vai à votação na próxima semana

A sessão desta terça-feira (22), contou com quatro projetos do Executivo Municipal, entre eles o de número 41/2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, ou seja, a previsão de recursos que serão recebidos e gastos pela Prefeitura no próximo ano. Foram apresentadas quatro emendas modificativas ao projeto, três de autoria da Mesa Diretora da Casa e uma de autoria do vereador Kéio Santos (SD).

Kéio sugere que seja repassado ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) um recurso R$ 15 mil além do previsto, para a promoção de ações do Pelotão Mirim local. A Mesa também indica que a Prefeitura encaminhe ao CONSEPRO mais R$ 100 mil, a fim de colaborar com os Órgãos Públicos de Segurança Pública e para resgatar o antigo incentivo financeiro dado aos policiais militares de fora da cidade para permanência em São Sepé, como forma de aumentar o efetivo local. A Mesa submete à aprovação ainda a emenda destinando recursos de mais R$ 30 mil à Unidade de Assistência Social Antônio e Maria. Também foi encaminhada mensagem retificativa do Executivo alterando itens de redação dos artigos 6º e 9º.

A contratação temporária de dois médicos psiquiatras e um médico radiologista também foi aprovada na sessão de ontem, por unanimidade. Os médicos psiquiatras devem atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) por 20 horas e remuneração de R$ 6.609,70. A mesma remuneração e carga horária é dada ao Médico com especialidade em Radiologia, com o acréscimo de insalubridade. Este deve atuar no ambulatório da Saúde. Os contratos são de 180 dias e a escolha dos profissionais é por processo seletivo simplificado.

Em votação na próxima sessão, dia 29 de novembro, estará o Projeto que propõe a abertura de crédito no orçamento municipal de R$ 79 mil para a pavimentação das Ruas José Cândido Ferreira, Adail Moreira da Cunha e Plácido Gonçalves. Os Projetos de Decreto Legislativo números 05 e 06/2016, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, também estarão na Ordem do Dia. As matérias propõem a outorga da Medalha Professora Odeci Saldanha à professora Girlei Reinstein e à aluna Mariane Costa Palmeira.

 

Liberado recurso que vai garantir caminhão para Agricultura

Liberado recurso que vai garantir caminhão para Agricultura

Vereador Gilvane Moreira anunciou emenda proposta pelo deputado Afonso Hamm

O vereador Gilvane Moreira, do PP, anunciou, na sessão de terça-feira (22), a liberação de uma emenda parlamentar do deputado federal progressista, Afonso Hamm, no valor de R$ 108 mil para a compra de um caminhão para o atendimento aos pequenos agricultores do município. O veículo tem potência de 160 cavalos e é equipado com carroceria metálica com capacidade de carga de 5 toneladas.

O pedido foi apresentado ao Orçamento Geral da União de 2015. Em seu pronunciamento, Moreira ressaltou que além de transportar insumos e sementes para os agricultores, o caminhão deve servir para que a Prefeitura faça o recolhimento do lixo reciclável no interior. “A equipe que faz este serviço passa dificuldade por usar uma caçamba de porte pequeno e que muitas vezes, pelo uso continuo do equipamento, acaba estragando e deixando de atender alguma comunidade”, explicou.

Segundo o vereador, mais de mil pessoas da agricultura familiar devem ser beneficiadas. O crédito já foi depositado para a Administração Municipal. O próximo passo é realizar licitação para a compra e então colocar o veículo à disposição da comunidade.

Meninas do Arsenal levam Taça Onéssimo Curto de Futsal

Meninas do Arsenal levam Taça Onéssimo Curto de Futsal

Sepeenses venceram o Real Minas, de Caçapava do Sul, por 2 x 0

A Taça Onéssimo Curto de Futsal Feminino reuniu seis times no domingo, 27, no Ginásio de Esportes Nery Bueno Lopes. Realizada pela Câmara de Vereadores de São Sepé, a competição teve abertura pela manhã e seguiu até o início da noite. O time sepeense Arsenal levou a taça contra o Real Minas, de Caçapava do Sul. A final ficou em 1 x 0 com o gol de Tamires.

Em terceiro lugar ficou o Meninas da Vila e em quarto o Oito de Outubro, ambos times de São Sepé. A medalha de goleadora foi para Adriana Santos, do Real Minas e o título de goleira menos vazada ficou com Idynaura Moreira, do Arsenal.

O presidente do Legislativo, Onéssimo Curto, agradeceu a homenagem e falou da importância de inserir o evento no calendário oficial do município: “A Câmara de Vereadores, como instituição, vem sendo entusiasta da promoção do Esporte na Semana da Mulher, em março, quando promovemos um campeonato com times locais. Espero que a Taça de final de ano se torne uma tradição no Legislativo”, disse. O vereador Gilvane Moreira também participou da abertura. Ele fez uma breve saudação às jogadoras e elogiou a iniciativa.

 

Vereadores aprovam Orçamento do Executivo com 13 emendas modificativas

Vereadores aprovam Orçamento do Executivo com 13 emendas modificativas

Emendas foram propostas pelos vereadores da Mesa Diretiva

A sessão desta terça-feira (29) teve a aprovação do PL 41/2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria guia a elaboração do plano orçamentário do município para 2017, contendo a previsão de recursos que serão recebidos e gastos pela Prefeitura. Foram aprovadas 13 emendas modificativas propostas pelos vereadores Kéio Santos (SD), Paulo Nunes (PSB) e pelos edis que compõem a Mesa Diretiva (além de Santos e Nunes, os vereadores Onéssimo Curto, do PDT; João Otávio Pitelkow, do PP e Gilvane Moreira, do PP).

A Administração Municipal prevê uma receita de R$ 72 milhões em 2017, valor 17,6% maior que o orçamento que era previsto para 2016. A maior parte é proveniente de transferências do Estado e da União, ou seja, aproximadamente 73%, o equivalente a R$ 53 milhões. A receita própria fica em cerca de 11%.

Kéio sugere que seja repassado ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) um recurso R$ 15 mil além do previsto, para a promoção de ações do Pelotão Mirim local. A Mesa também indica que a Prefeitura encaminhe ao CONSEPRO mais R$ 100 mil, a fim de colaborar com os Órgãos de Segurança Pública e para resgatar o antigo incentivo financeiro dado aos policiais militares para permanência em São Sepé, como forma de aumentar o efetivo local.

A Mesa submeteu à aprovação ainda a emenda destinando recursos de mais R$ 30 mil à Unidade de Assistência Social Antônio e Maria. Outra emenda da Mesa Diretiva é da destinação de mais R$ 6 mil para a clínica de esterilização de animais da Uspa. Todas as emendas citadas sugerem o uso de recursos da reserva de contingência, que é de R$6, 6 milhões.

Outra emenda da Mesa pede a modificação de artigo 13 da Lei Orçamentária, para limitar as modificações dos recursos e suas aplicações sem a apreciação do Poder Legislativo. Também foi encaminhada mensagem retificativa do Executivo alterando itens de redação dos artigos 6º e 9º.

Já o vereador Paulo Nunes, do PSB, propôs oito emendas ao orçamento. São elas: R$ 10 mil para a promoção do turismo, R$ 10 mil para o desporto comunitário e R$ 10 mil para a manutenção do projeto Esporte Cidadão; R$ 5 mil para práticas esportivas e de lazer paradesportivas buscando a inclusão das pessoas com deficiência; R$ 10 mil para fortalecer e valorizar as ações do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência; R$ 10 mil para apoio a entidades na construção de ações voltadas a pessoas idosas; R$ 10 mil para a manutenção de praças e arborização; R$ 10 mil para a promoção de eventos artísticos e culturais como apresentação de grupos teatrais e outros eventos tais como encontro de bandas marciais; R$ 10 mil para a manutenção do departamento de assistência social e habitação e administração governamental desenvolvendo políticas de incentivo e de apoio às associações de bairros do município. A sugestão do vereador é usar como fonte de recurso para estas ações a verba destinada para a manutenção do Poder Legislativo, que é de R$2.1 milhões.

Os legisladores aprovaram ainda o Projeto que propõe a abertura de crédito no orçamento municipal de R$ 79 mil para a pavimentação das Ruas José Cândido Ferreira, Adail Moreira da Cunha e Plácido Gonçalves. Os Projetos de Decreto Legislativo números 05 e 06/2016, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, também foram aprovados. As matérias propõem a outorga da Medalha Professora Odeci Saldanha à professora Girlei Reinstein e à aluna Mariane Costa Palmeira.

Evangélicos recebem homenagem do Legislativo

Evangélicos recebem homenagem do Legislativo

Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Carlos Geraldo Santos da Silva e o evangelista José Lauderi Maciel receberam homenagens

A Câmara de Vereadores realizou Sessão Especial para a entrega de Moções Legislativas, na terça-feira, 29 de novembro, no Plenário Gaspar Martins. Foram agraciados o pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Carlos Geraldo Santos da Silva e o evangelista José Lauderi Maciel. A entrega das honrarias foi proposta pelo vereador Marco Filipini, do PMDB, na sessão passada (23/11) e aprovada por todos os vereadores.

Na ocasião, os homenageados agradeceram o reconhecimento e falaram do trabalho desenvolvido pela igreja em São Sepé. Marco Filipini aproveitou para destacar as ações dos missionários e lembrar da Semana da Cultura Evangélica, instituída pela lei municipal n° 3583, na oportunidade em que o mesmo foi presidente da Câmara, no ano passado.

Já o presidente da Casa, Onéssimo Curto, frizou o papel social das igrejas: “as religiões acolhem pessoas em condições de desesperança, que muitas vezes o próprio Poder Público não consegue alcançar. A homenagem desta noite se justifica pela função social tão importante desempenhada pelas figuras do evangelista e pastor”, elogiou.

Vereadores entregam diplomas de Aluno Nota Dez a 20 alunos sepeenses

Vereadores entregam diplomas de Aluno Nota Dez a 20 alunos sepeenses

Foram entregues também uma Moção ao grupo Tio Mino e Medalhas Odeci Saldanha a professora e aluna destaque

A Câmara de Vereadores de São Sepé realizou Sessão Solene de entrega de Moção Legislativa, Medalha Odeci Saldanha e diplomas de Aluno Nota Dez, na terça-feira (13). A cerimônia ocorreu no Plenário Gaspar Martins e contou com a presença de diretores de escolas, tradicionalistas, alunos e familiares. A Moção Legislativa foi entregue aos integrantes da Invernada Artística Tio Mino e ao CTG Ronda Crioula, por indicação do vereador Luciano Leal Nágera, do PTB. 

A Medalha Odeci Saldanha, instituída pelo Decreto 09/2015, de autoria do vereador Kéio Santos, do SD, é conferida a um aluno e um professor de destaque na rede municipal de ensino. A aluna Mariane Costa Palmeira, da Escola Rio Branco, foi escolhida por sorteio entre os sete alunos indicados pelas escolas. Já a professora foi escolhida por consenso pela Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Educação, o Sindicato dos Professores Municipais e Conselho Municipal de Educação. Girlei Reinstein dos Santos, da escola Coronel Chananeco, recebeu o destaque como educadora.

Foram entregues ainda 20 diplomas aos Alunos Nota Dez das escolas das redes Estadual, Municipal e Privada de ensino de São Sepé (confira abaixo a lista). Cada escola poderia indicar um aluno do Ensino Fundamental e um do Médio. A premiação Aluno Nota dez foi instituída pelo Decreto 08/2015, de autoria do vereador Onéssimo Curto, do PDT.  De acordo com o Decreto, os critérios para a escolha são o maior número de pontuações máximas, maior frequência, ou, em caso de empate, sorteio. 

O representante da Invernada Artística Tio Mino, Anderson Santos, recebeu a Moção pela conquista do primeiro lugar na primeira etapa da quinta edição do Circuito de Rodeios Artísticos da 13ª Região Tradicionalista. Anderson agradeceu o reconhecimento e falou das dificuldades enfrentadas pelo grupo para disputar a competição.

A secretária municipal de Educação, Paula Machado deu destaque à professora homenageada, Girlei Reinstein. Já o presidente da Casa, Onéssimo Curto, salientou a colocação da invernada Tio Mino em oitavo lugar entre os quarenta grupos da Força B do Enart. Aos alunos declarou: “espero que este diploma não seja apenas emoldurado na parede, mas que seja um dispositivo de motivação para que vocês lembrem, a cada novo desafio, o quanto são capazes”, disse. 

Alunos Nota Dez 2016:

Padre Théo - Vanessa Rodrigues (8º ano)

Rio Branco -Ana Julya da Silva Rigui do 1º ano

Valmarath - Izadora Toleto Moraes (8º ano)

Eno Brum Pires -Tifani Corrêa da Silva (8º ano)      

João Pessoa - Anderson Leite Rodrigues - 3º ano

Coronel Chananeco - Laryse Figueiredo Santin (8º Ano)

Gabriel Brenner -Kaila Abreu dos Santos (3º ano)

Clemenciano Barnasque - Rafael da Silva Fontoura (8º ano)

Francisco Simões Pires - Giulia Silveira Natel (4º ano)

Colégio Estadual São Sepé - Vitória Loreto Pereira (2º Ensino Médio)

Instituto Estadual de Educação Tiaraju - João Pedro Fernandes Ivo Brum (6º ano) e Jaqueline Lourenço de Azambuja (1º ano Ensino Médio)

 Leonardo Kurtz -Gabriela Carvalho Marques do 9º ano

Capitão Emídio Jaime de Figueiredo - Crystyan Faria da Silva - 5º ano

CIEP - Lucas Nazário Dutra Santos (1º ano Ensino Médio) e Samira Henrique Alfama (8º ano Ensino Fundamental)

Mário Deluy - Gabriela Righi Corrêa (8º ano)

Colégio Madre Júlia - Maria Eduarda Gauze Cardoso - 8ª série do Ensino Fundamental e Northon Evangelho Santos - 3º ano do Ensino Médio

João XXIII  - Raquel Bonel - 9º ano

Paulo Nunes faz emendas ao orçamento buscando desenvolvimento social

Paulo Nunes faz emendas ao orçamento buscando desenvolvimento social

Vereador do PSB fez oito emendas ao orçamento municipal

A garantia de direitos e o desenvolvimento social foi observada pelo vereador Paulo Nunes (PSB) no orçamento para 2017. Entre as emendas do vereador está a valorização de politicas públicas para pessoas com deficiência, apoio as entidades na construção de ações voltadas para melhor idade, cuidados com praças e canteiros oferecendo uma cidade mais limpa e organizada, exploração do turismo gerando emprego e renda.

O desenvolvimento esportivo nas comunidades também é preocupação do vereador, que destinou recursos para escolinhas de futebol e práticas da capoeira como ferramenta de inclusão social. Ainda valorizando as políticas dos bairros, dispôs na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recurso para associações de moradores se desenvolverem e buscar o protagonismo nas politicas do município.

Em relação à cultura, foi destinado R$ 10 mil para organizar eventos e encontro de bandas marciais. “A música transforma vidas e desenvolve uma comunidade. Precisamos usar esta ferramenta para inclusão social. Temos um grande potencial artístico em São Sepé, devemos achar o caminho e criar oportunidades”, sublinha o vereador. Nunes salienta as dificuldades enfrentadas pelo município para cumprir com seus deveres, e justifica que os recursos foram tirados do orçamento destinado à Câmara de Vereadores.

Vereadores fazem limpeza de pauta na última sessão do ano

Edis aprovaram orçamento, exigência de diploma para Assessor de Imprensa e contratação de farmacêutico
Vereadores fazem limpeza de pauta na última sessão do ano

Juiz Leandro Preci ocupou a Tribuna Livre durante a sessão

A última sessão ordinária de 2016 da Câmara de Vereadores de São Sepé contou com a apreciação e votação de todos os projetos em tramitação, na noite de terça-feira (13). Na linguagem legislativa, a limpeza de pauta é utilizada antes de períodos de recesso da Casa, antecipando a votação de matérias que passariam ainda por outras sessões. O Juiz de Direito da Comarca, Dr. Leandro Preci, usou a Tribuna Livre para agradecer ao Legislativo Municipal a cedência da estrutura para a realização dos júris enquanto é feita a reforma no prédio do Fórum.

Na oportunidade, os vereadores aprovaram o PL 34/3016, que altera a escolaridade do Cargo de Assessor de Imprensa da Câmara, de autoria da Mesa Diretora. Houve emenda do vereador Paulo Nunes, do PSB, exigindo graduação em jornalismo para ocupar a posição, também aprovada pelos edis.

Também foram aprovados quatro projetos do Executivo Municipal. O PL 45/2016, que visa modificar, na Lei sobre as políticas de atendimento da Assistência Social, a expressão "interurbana" para "intermunicipal", visando atender à população em situação de vulnerabilidade em trânsito, que deseja retornar ao município.

O PL 46/2016 reestrutura o Conselho Tutelar, instituindo o processo eleitoral unificado, sua estrutura e funcionamento, regulamenta direitos trabalhistas, entre outros. Também foi aprovado o PL 48/2016, que determina normas especiais para o parcelamento de débitos de contribuintes junto ao Município. O projeto foi aprovado com emenda do vereador Gilvane Moreira, do PP, determinando que o não pagamento de três parcelas consecutivas ensejará ao município a remessa para protesto em cartório.

O PL 49/2016 trata dos critérios de isenções a serem utilizados durante o exercício de 2017 pela Prefeitura, e estabelece regras para tais. Outro projeto aprovado foi o PL 50/2016 para a contratação temporária de dois atendentes de farmácia para trabalhar na Farmácia Municipal, em razão do aumento da demanda. O profissional deverá trabalhar por 30 horas com remuneração de R$953,88.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), PL 43/2016, que é o orçamento do Executivo Municipal, também teve aprovação unânime dos parlamentares, bem como as oito emendas do vereador Paulo Nunes (PSB).

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